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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 15656 / 2026

Referências

Documento Processo de Contas  
Número RGL 15656 / 2026
Data Autuação 30/04/2026
Objeto Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2025.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) GOVERNADOR DO ESTADO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 04/05/2026 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do § 2º do artigo 236 do Regimento Interno..

Tramitação

Data Descrição
30/04/2026 Autuado e Protocolado (Ofício Externo 75/2026, Processo Alesp Sem Papel 15656/2026)
04/05/2026 Publicado Ofício GG. TF. N° 9/2026, do Governo do Estado, encaminhando Balanço Geral do Estado e Relatório Anual do Governo - Exercício 2025. (D.A., pág. 5 e Anexos)
04/05/2026 Protocolado junto ao gabinete da Presidência do TCE/SP Ofício SGP nº 498/2026, comunicando que no dia 30 de abril último o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado remeteu a esta Casa as Contas que está obrigado a prestar "ex vi" do inciso IX do artigo 47 da Constituição do Estado.
04/05/2026 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do § 2º do artigo 236 do Regimento Interno..
05/05/2026 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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