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Processo Nº 3265 / 2014
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
3265 / 2014
Data Autuação
09/05/2014
Objeto
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à
Lei 14.952, de 08/02/2013
, pela Autovias S.A
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
AUTOVIAS S/A
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 09/11/2023
Juntado o ofício CFC 22/2023 à Arteris SA, solicitando informações complementares.
Tramitação
Data
Descrição
07/05/2014
Publicado no Diário da Assembléia, página 22
09/05/2014
Autuado e Protocolado
12/05/2014
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/05/2014
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/05/2014
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
13/05/2014
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
11/06/2014
Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando o envio de ofício à presidência da AUTOVIAS S/A, para que seja remetida a esta Comissão a documentação relacionada abaixo, referente ao exercício de 2013: I - a arrecadação de cada trecho por elas administrados; II - o lucro auferido em cada praça de pedágio.
26/06/2014
Juntado Ofício CFC nº 14/2014, encaminhando cota do relator à AUTOVIAS.
13/01/2015
Juntado o Ofício ATV/DIR 14070017-1a Autovias, encaminhando informações solicitadas na cota do relator.
02/02/2015
Juntadas as informações solicitadas. Ao Relator.
26/02/2015
Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
05/08/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
27/08/2015
Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
02/09/2015
Juntado Ofício CFC 81/2015 à AUTOVIAS solicitando documentação faltante
20/03/2017
Juntado Ofício CFC 002/2017 à AUTOVIAS, reiterando solicitação de documentação faltante
24/05/2017
Juntado Ofício ATV/OPR-15090013 da AUTOVIAS, encaminhando informações complementares
09/05/2018
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019
Devolvido sem voto
01/06/2021
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
12/08/2021
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária AUTOVIAS S/A, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 3265/2014.
21/10/2021
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021
Devolvido da vista
09/08/2023
Concedida vista ao Deputado Reis
27/09/2023
Concedida vista ao Deputado Reis
06/10/2023
Devolvido com cota em separado, do Deputado Reis.
25/10/2023
Aprovada a cota em separado do Deputado Reis, que solicita o reenvio de ofício à Presidência da AUTOVIAS S.A. para que seja remetida a esta Comissão, no prazo improrrogável de 60 (sessenta dias), a descrição da arrecadação de cada trecho administrado, dos investimentos realizados, das despesas suportadas e do lucro auferido em cada praça de pedágio, informando ainda o endereço do sítio eletrônico em que se encontram disponibilizados tais dados, conforme o disposto no artigo 2º da Lei 14.952/2013
09/11/2023
Juntado o ofício CFC 22/2023 à Arteris SA, solicitando informações complementares.
Votação nas Comissões
25/10/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, após tomar ciência da documentação enviada pela concessionária AUTOVIAS S/A, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 3265/2014.
Jorge Caruso
Cota
que solicita o reenvio de ofício à Presidência da AUTOVIAS S.A. para que seja remetida a esta Comissão, no prazo improrrogável de 60 (sessenta dias), a descrição da arrecadação de cada trecho administrado, dos investimentos realizados, das despesas suportadas e do lucro auferido em cada praça de pedágio, informando ainda o endereço do sítio eletrônico em que se encontram disponibilizados tais dados, conforme o disposto no artigo 2º da Lei 14.952/2013
Reis
Cota
solicitando a documentação faltante
Luiz Fernando Machado
Cota
solicitando o envio de ofício à presidência da AUTOVIAS S/A, para que seja remetida a esta Comissão a documentação relacionada abaixo, referente ao exercício de 2013: I - a arrecadação de cada trecho por elas administrados; II - o lucro auferido em cada praça de pedágio.
Milton Leite Filho
Cota
solicitando informações complementares
Milton Leite Filho
[total:0 ocorrência(s)]
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