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Processo Nº 2877 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
2877 / 2015
Data Autuação
20/05/2015
Objeto
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à
Lei 14.952 de 08/02/2013
, pela Concessionária de Rodovias do Estado de São Paulo - ViaOeste S.A.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
VIAOESTE
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2015
Autuado e Protocolado.
20/05/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/05/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
27/08/2015
Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando complementação de informações de forma a atender integralmente o disposto na Lei nº 14.952/2013.
02/09/2015
Juntado Ofício CFC nº 83/2015 à VIAOESTE solicitando informações complementares
09/11/2015
Juntado Ofício VOE-APAN-0693/2015 com informações complementares. Ao Relator.
03/12/2015
Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, após complementação da documentação pela Autoban (fls. 13/30), toma conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 2.877, de 2015, e dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual propõe o arquivamento do presente processo.
08/12/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado José Zico Prado
08/05/2018
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019
Devolvido sem voto
14/06/2021
Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
16/08/2021
Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações contidas nos autos e dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, propondo o arquivamento do Processo RGL n.° 2.877, de 2015..
21/10/2021
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021
Devolvido da vista
14/06/2023
Concedida vista ao Deputado Reis
10/08/2023
Devolvido da vista
25/10/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que toma conhecimento das informações contidas nos autos e dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, propondo o arquivamento do Processo RGL n.° 2.877, de 2015.
01/11/2023
Publicado o Parecer nº 1433, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações contidas nos autos e dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, propondo o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 212)
01/11/2023
Arquive-se
30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
30/11/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/10/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1433 / 2023
que toma conhecimento das informações contidas nos autos e dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, propondo o arquivamento do Processo RGL n.° 2.877, de 2015.
Barros Munhoz
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, após complementação da documentação pela Autoban (fls. 13/30), toma conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 2.877, de 2015, e dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual propõe o arquivamento do presente processo.
Luiz Fernando Machado
Cota
solicitando complementação de informações de forma a atender integralmente o disposto na Lei nº 14.952/2013.
Luiz Fernando Machado
[total:0 ocorrência(s)]
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