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Processo Nº 6521 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6521 / 2015
Data Autuação
14/12/2023
Objeto
Relatório de execução de atividades, prestação de contas e análises gerenciais relativas aos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014, em atendimento ao artigo 13 da
Lei 13.179/2008
, pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade-INVESTE SÃO PALO.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Investe São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 05/02/2024
Publicado Ofício Nº 907/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Despacho referente ao Processo TC-2017/026/23. (D.A., pág. 2)
Tramitação
Data
Descrição
17/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia na página 27.
17/09/2015
Autuado e protocolado.
17/09/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/09/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/09/2015
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
05/11/2015
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6521, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da INVESTE SÃO PAULO, referentes aos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014.
23/05/2018
Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
12/03/2019
Devolvido sem voto
16/10/2019
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
20/02/2020
Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações contidas no processo RGL 6521/2015 e recomenda o seu arquivamento. Propõe, também, o envio de ofício à INVESTE SÃO PAULO, para cientificá-la do teor dessa manifestação, e ao TCE-SP, para que encaminhe a esta comissão, tão logo disponíveis, cópias de suas decisões, caso as contas da INVESTE SÃO PAULO referentes aos exercícios 2013 e 2014 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, avalie-os e tome as devidas providências..
09/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que toma conhecimento das informações contidas no processo RGL 6521/2015 e recomenda o seu arquivamento. Propõe, também, o envio de ofício à INVESTE SÃO PAULO, para cientificá-la do teor dessa manifestação, e ao TCE-SP, para que encaminhe a esta comissão, tão logo disponíveis, cópias de suas decisões, caso as contas da INVESTE SÃO PAULO referentes aos exercícios 2013 e 2014 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, avalie-os e tome as devidas providências.
10/08/2023
Juntado Oficio CFC º 011/2023 à INVESTSP
22/08/2023
Publicado o Parecer nº 849, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento das informações contidas no processo RGL 6521/2015 e recomenda o seu arquivamento, propõe o envio de ofício à INVESTE SÃO PAULO, para cientificá-la do teor dessa manifestação, e ao TCE-SP, para que encaminhe a esta comissão, tão logo disponíveis, cópias de suas decisões, caso as contas da INVESTE SÃO PAULO referentes aos exercícios 2013 e 2014 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, avalie-os e tome as devidas providências. (D.A. pág. 16)
31/08/2023
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1682/2023, encaminhando o Link de acesso ao Parecer de nº 849, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle sobre o referido Processo.
12/09/2023
Arquive-se
07/11/2023
Publicado Ofício Nº 1686/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Decisão relativa ao Processo TC-0789/026/14, que trata do exame das contas da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade - INVEST São Paulo, no exercício de 2014. (D.A., pág. 9)
30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.047
30/11/2023
Arquivo - Arquivado
08/12/2023
Publicado Ofício Nº 907/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Despacho relativo ao Processo TC-2017/026/23. (D.A., pág. 1)
14/12/2023
Tendo em vista o Despacho do Presidente no Ofício Externo 1800/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
05/02/2024
Publicado Ofício Nº 907/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de Despacho referente ao Processo TC-2017/026/23. (D.A., pág. 2)
Votação nas Comissões
09/08/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
849 / 2023
que toma conhecimento das informações contidas no processo RGL 6521/2015 e recomenda o seu arquivamento. Propõe, também, o envio de ofício à INVESTE SÃO PAULO, para cientificá-la do teor dessa manifestação, e ao TCE-SP, para que encaminhe a esta comissão, tão logo disponíveis, cópias de suas decisões, caso as contas da INVESTE SÃO PAULO referentes aos exercícios 2013 e 2014 sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, avalie-os e tome as devidas providências.
Jorge Caruso
Comissão de Fiscalização e Controle
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Natureza
idNatDocumento
Ofício(4)
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6521, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da INVESTE SÃO PAULO, referentes aos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014.
Jorge Caruso
1
05/02/2024
Ofício
Of. CGCRRM 907/23, do TCESP, disponível no link acima.
2
08/12/2023
Ofício
Of. CGCRRM 907/2023, do TCESP, disponível no link acima.
3
07/11/2023
Ofício
Of. GCRMC 1686/2023, do TCESP, disponível no link acima.
4
12/09/2023
Ofício
1682 /2023
Ofício encaminhado ao TCE-SP informando as conclusões do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle da Alesp.
[total:4 ocorrência(s)]
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