Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7871 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 7871 / 2015
Data Autuação 12/11/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) AGEM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 22/09/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.050

Tramitação

Data Descrição
12/11/2015 Autuado e Protocolado
12/11/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/11/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/03/2016 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência Metropolitana da Baixada Santista para o exercício de 2016, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 7871, de 2015.
05/09/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
06/03/2018 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
19/03/2019 Devolvido da vista
04/08/2020 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
14/03/2023 Devolvido sem voto
20/09/2024 Distribuído ao Deputado Alex Madureira
26/11/2024 Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 07871 de 2015..
03/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 07871 de 2015.
22/09/2025 Publicado o Parecer nº 1225, de 2025, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 7871 de 2015. (D.A., pág. 9)
22/09/2025 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.050
22/09/2025 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1225 / 2025 propondo arquivamento dos autos propondo o arquivamento deste Processo RGL nº 07871 de 2015. Alex Madureira Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência Metropolitana da Baixada Santista para o exercício de 2016, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 7871, de 2015. Carlos Cezar  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp