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Processo Nº 1253 / 2016
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
1253 / 2016
Data Autuação
23/03/2016
Objeto
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
Tramitação
Data
Descrição
23/03/2016
Autuado e protocolado.
23/03/2016
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/03/2016
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
07/04/2016
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
27/10/2016
Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
10/11/2016
Juntado o ofício CFC n. 026/2016, recebido pelo METRÔ em 09/11/2016.
18/11/2016
Juntado o ofício P 385, da Companhia do METRÔ, com informações complementares.
05/12/2016
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
05/12/2016
Juntado o ofício P 119/2016, da Companhia do METRÔ, com informações complementares.
08/05/2018
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
01/02/2019
Devolvido sem voto
26/04/2019
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/05/2019
Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências.
17/10/2019
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
09/06/2021
Devolvido da vista
09/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
22/08/2023
Publicado o Parecer nº 852, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências. (D.A. pág. 17)
31/08/2023
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1683/2023, encaminhando o Link de acesso ao Parecer de nº 852, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle sobre o referido Processo.
12/09/2023
Arquive-se
17/11/2023
Publicado Ofício Nº 1052/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do Processo TC-17833/989/23. (D.A., pág. 2)
30/11/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
30/11/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/08/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
852 / 2023
que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
Jorge Caruso
Comissão de Fiscalização e Controle
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Localizar Documento
Natureza
idNatDocumento
Ofício(2)
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
Jorge Caruso
Cota
solicitando informações complementares
Jorge Caruso
1
17/11/2023
Ofício
Of. C.ECR 1052/23, do TCESP, disponível no link acima.
2
12/09/2023
Ofício
1683 /2016
Ofício encaminhado ao TCE-SP informando as conclusões do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle da Alesp.
[total:2 ocorrência(s)]
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