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Referências
Documento
Processo de Contas
Número RGL
2194 / 2009
Data Autuação
13/05/2009
Objeto
Prestação de Contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2008.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 19/03/2010
Publicado o PDL nº 9/10, proposto pela CFO no Parecer nº 455/10. (DA p.15)
Proposta
Publicado o PDL nº 9/10, proposto pela CFO no Parecer nº 455/10. (DA p.15)
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2009
Publicado no DA da pág.09.
30/03/2009
Autuado e protocolado.
31/03/2009
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Artigo 36 da CE c.c Artigo 56, § 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal..
31/03/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
04/06/2009
Distribuído ao Deputado Bruno Covas
07/12/2009
Recebido com parecer do relator Bruno Covas propondo PDL, pela Comissão de Finanças e Orçamento
09/12/2009
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
05/02/2010
Devolvido da vista
24/02/2010
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
12/03/2010
Devolvido da vista
17/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas ao exercício financeiro de 2008, ressalvados os atos pendentes de julgamento
19/03/2010
Autuado como Projeto de decreto legislativo 9/2010
19/03/2010
Publicado Parecer nº 455/10, da CFO-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL). (DA p. 15)
19/03/2010
Publicado o PDL nº 9/10, proposto pela CFO no Parecer nº 455/10. (DA p.15)
Votação nas Comissões
17/03/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
455 / 2010
propondo PDL, considerando subsistente a decisão do TCE e aprovando as contas
propondo PDL
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
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