SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 1761 / 2010
Referências
Documento
Processo de Contas
Número RGL
1761 / 2010
Data Autuação
29/03/2010
Objeto
Of. 97/2010 - TC 001290/026/09 - Encaminha prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2009.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
1290/026/09
Situação Atual
Último andamento 03/11/2011
Autuado como Projeto de decreto legislativo 17/2011
Proposta
Projeto de decreto legislativo 17/2011
Tramitação
Data
Descrição
20/03/2010
Autuado e Protocolado.
29/03/2010
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do artigo 36 da CE c.c. art. 56, § 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal..
14/04/2010
Distribuído ao Deputado Bruno Covas
18/08/2010
Publicado despacho: junte-se o Processo RGL nº 2583/10 ao Processo RGL nº 1761/10. (DA p. 22)
13/10/2010
Recebido do relator, Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer propondo PDL, considerando subsistente a decisão do TCE, que aprova as contas daquele Órgão relativas ao ex. de 2009, ressalvados os atos pendentes; recomenda, ainda, que esta Comissão elabore diretrizes para o envio dos processos do TCE para esta Casa
19/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do Art. 36, da CE e art. 56, § 2º da Lei de Responsabilidade Fiscal..
19/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/05/2011
Distribuído ao Deputado Ary Fossen
06/10/2011
Recebido com voto do relator Ary Fossen propondo PDL, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, propondo PDL que considera regulares e aprova as contas anuais do TCE relativas ao ex. de 2009, ressalvados os atos pendentes de julgamento. Recomenda que a CFOP elabore diretrizes para o envio de processos do TCE para esta Casa.
02/11/2011
Publicado parecer nº 1548, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - propondo Projeto Decreto Legislativo - que considera regulares e aprova as contas anuais do TCE relativas ao exercício de 2009, ressalvados os atos pendentes de julgamento. Recomenda que a Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento elabore diretrizes para o envio de processo do TCE para a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (DA página 110).
02/11/2011
Publicado Projeto Decreto Legislativo nº 17, de 2011. (DA página 31)
03/11/2011
Autuado como Projeto de decreto legislativo 17/2011
Votação nas Comissões
25/10/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1548 / 2011
propondo PDL
Ary Fossen
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo PDL, considerando subsistente a decisão do TCE, que aprova as contas daquele Órgão relativas ao ex. de 2009, ressalvados os atos pendentes; recomenda, ainda, que esta Comissão elabore diretrizes para o envio dos processos do TCE para esta Casa
Bruno Covas
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala