SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 4681 / 2010
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
4681 / 2010
Data Autuação
13/09/2010
Objeto
Relatório trimestral, encaminhado pelo Tribunal de Contas, referente à fiscalização das entidades filantrópicas de assistência à saúde que recebem auxílio do Estado -art. 3º da
Lei nº 13.757/09
.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.068
Tramitação
Data
Descrição
08/04/2010
Recebido ofício C.GP nº 1481/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relação dos processos com decisões transitadas em julgados, referentes aos repasses de recursos financeiros efetuados às entidade filantrópicas de assistência à saúde, relativos ao bimestre final de 2009 e primeiro trimestre de 2010.
06/07/2010
Recebido Ofício C.GP Nº 4003/2010 TC-A-37442/026/09) do Tribunal de Contas, encaminhando relatório de fiscalização das entidades filantrópicas (2º semestre de 2010) e distribuído á CFC.
06/08/2010
Recebido do ofício C.GP nº 4003/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relação dos processos com decisões transitadas em julgado, referentes aos repasses de recursos financeiros efetuados às entidades filantrópicas de assistência à saúde, relativos do segundo trimestre de 2010.
11/09/2010
Publicado Ofício C.GP nº 6287/2010, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório do 3º Trimestre de 2010(DA. pg.18)
13/09/2010
Autuado e Protocolado ofício CFC nº 13/2010, da Comissão de Fiscalização e Controle, acompanhado da documentação acima referenciada que dispõe sobre o encaminhamento, pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, de relatório circunstanciado de fiscalização de entidades filantrópicas de assistência à saúde que recebam auxílio do Estado.
21/09/2010
Encaminhado do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6217/2010, solicitando que os referidos relatórios trimestrais sejam acompanhados de versão em meio digital, contendo os mesmos dados do relatório exigido pela Lei 13.757/2009, constantes no documento em papel, tabulados na forma de planilha eletrônica, tanto para peritir análise msis rápida e abrangente, quanto para viabilizar a sua divulgação no Portal da ALESP na internet.
28/09/2010
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/09/2010
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
15/10/2010
Juntado Of. CFC nº 17/2010 - encaminhando a DET/DC para elaboração de estudo e informando procedimento.
19/10/2010
Publicado ofício C.GP nº 6287/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relação dos processos com decisões transitadas em julgados, referentes aos repasses de recursos financeiros efetuados às entidade filantrópicas de assistência à saúde, relativo ao 3º trimestre de 2010.
22/10/2010
Juntado Ofício C.GP.6287/2010 do TCE - Relatório do 3º trimestre.
27/10/2010
Juntado Estudo Temático nº1, da DET/DC - análise dos dados até o 3º trimestre.
09/02/2011
Juntado Ofício C.GP nº 6402/2010 - TC-33371/026/10, enviando CD - conteúdo em meio digital.
09/02/2011
Juntado Ofício C.GP nº 26/2011 - TC-A-37442/026/09, Relatório do quarto trimestre, exercício 2010, CD - conteúdo em meio digital.
21/02/2011
Juntado Estudo Temático nº 1, de 2011, da DET/DC - análise atualizada até o 2º trimestre.
02/08/2011
Juntado Ofício C.GP 1170/2011, do TCE, encaminhando o relatório referente ao 1º trimestre de 2011.
04/08/2011
Publicado ofício C.GP nº 2504/2011, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao relatório do 2º trimestre de 2011, da CPI das Santas Casas, para conhecimento. (DA. pág. 22)
26/08/2011
Juntado Estudo Temático, de 15/08/2011, da DET/DC - análise atualizada.
06/09/2011
Ciência da Comissão na 7ª reunião ordinária.
21/10/2011
Juntado Ofício C.GP 4147/2011, do TCE, encaminhando o relatório referente ao 3º trimestre de 2011.
22/11/2011
Juntado Estudo Temático 2/2011, da DET/DC, atualizando a análise do relatório.
06/12/2011
Ciência da Comissão na reunião ordinária.
13/03/2012
Juntado Ofício 02/2012, GP, do TCE, contendo o relatório do 4º trimenstre de 2011.
17/04/2012
Juntado Ofício GP nº 1563/2012, do TCE, contendo o relatório do 1º trimenstre de 2012.
17/04/2012
Publicado Ofício nº 1563/2012, do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo, referente a Promulgação da Lei nº 13.757/2009 (Projeto de lei nº 650/2009) - DA.pg. 22
03/05/2012
Juntado Estudo Temático nº 1/2012, da DET/DC, analisando o relatório do 4º trimestre de 2011.
03/05/2012
Juntado Estudo Temático nº 2/2012, da DET/DC, analisando o relatório do 1º trimestre de 2012.
12/06/2012
Ciência da Comissão na 4º reunião ordinária.
23/08/2012
Juntado Estudo temático nº 3, de 2012, da Divisão de Equipe Técnica, do Departamento de Comissões, analisando o relatório do 2º trimestre de 2012, para ciência da Comissão.
25/10/2012
Juntado estudo temático nº 4/2012, da Divisão de Equipe Técnica - DET/DC, analisando o relatório do 3º trimestre de 2012, para ciência da Comissão
30/10/2012
Ciência da Comissão, do Estudo Temático nº 3/2012, na 3ª reunião extraordinária
13/12/2012
Ciência da Comissão sobre o Estudo Temático nº 4/2012, na 4ª reunião extraordinária.
28/02/2013
Juntado Estudo Temático nº 5, de 2013 - análise dos dados referentes ao 4º trimestre de 2012.
09/04/2013
Ciência da Comissão sobre o Estudo temático nº 5, na 1ª reunião ordinária.
03/05/2013
Juntado Estudo Temático nº 6, de 2013, da Divisão de Equipe Técnica - DET/DC, analisando o relatório do 1º trimenstre de 2013
04/06/2013
Ciência da Comissão sobre o Estudo Temático nº 6, de 2013, na 2ª reunião ordinária.
06/11/2013
Juntado Ofício GP nº 2893/2013, TC-3666/026/12, do TCE, encaminhando o relatório relativo ao 3º trimestre deste exercício.
26/11/2013
Juntado Cota da Divisão de Equipe Técnica solicitando envio de Ofício ao TCE, requisitando o envio , em meio magnético (CD), do relatório de fiscalização procedida junto às entidades filantrópicas de assistência à saúde que recebem auxílio financeiro do Estado, referente ao terceiro trimeste do ano de 2013, pois o que foi recebido está em branco, ou seja, sem as informações.
29/11/2013
Enviado Ofício 44/2013 ao TCE solicitando o envio de um novo CD com a versão digital do relatório impresso, pois o que recebemos através do Ofício GP nº 2893/2013 está em branco.
05/02/2014
Publicado Ofício GP nº 79/2014, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TC - 3666/026/12, encaminhando Relatório relativo ao 4º trimestre de 2013. (DA. pg. 20).
14/02/2014
Juntados os Estudos Técnicos números 8 e 9, da Divisão de Equipe Técnica - DET/DC, referentes aos terceiro e quarto bimestres de 2013.
12/04/2014
Publicado Ofício nº 909/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,TC-A 003666/026/12, encaminhando cópia do relatório do 1º trimestre (versões impressa e eletrônica) do exercício de 2014. (DA pág.07).
08/05/2014
Juntado Estudo Temático nº 10, de 2014, da DET/DC - análise do relatório do TCE referente ao 1º trimestre de 2014.
05/08/2014
Publicado Ofício nº 2169/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do relatório referente ao 2º trimestre (versões impressa e eletrônica) do exercício de 2014. (DA pág. 17)
19/08/2014
Juntado o Estudo Temático nº 11/2014, da DET/DC: análise do relatório do TCE referente ao 2º trimestre de 2014.
22/10/2014
Publicado Ofício GP n° 3825/2014, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando os termos do despacho exarado no Processo TC-A 003666/026/12, cópia do relatório do 3° trimestre (versão impressa e eletrônica) deste exercício. DA (pág. 21) Rel. 222029
06/11/2014
Juntado Estudo Temático nº 12/2014, da DET/DC: análise do relatório do TCE referente ao 3º trimestre de 2014.
09/12/2014
Ciência da Comissão sobre o Estudos Temático nº 7/2013, e de 8 à 12/2013 na 2ª reunião extraordináriade 09/12/2014
10/02/2015
Publicado Ofícios nº 19/2015, do TCESP, encaminhando cópia do relatório do 4º trimestre do exercício de 2014, Rel. nº 000215/2015 e nº 09/2015, encaminhando o relatório de atividades, referente ao quarto trimestre do exercício de 2014, Rel. nº 000216/2015
23/02/2015
Juntado Estudo Temático 13/2015, da Divisão de Equipe Técnica DET/DC, referente a análise do 4º trimestre de 2014.
18/04/2015
Publicado Ofício nº 1200/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Relatório relativo ao 1º trimestre de 2015, nos termos da Lei nº 13.757/2009 .(DA.pg. 21)
08/10/2015
Publicado Ofício nº 3981/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Relatório referente ao 3º Trimestre de 2015, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pg. 14)
04/02/2016
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 160/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o relatório relativo ao 4º trimestre do exercício de 2015, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 9) ¿ Rel. 840
20/04/2016
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 1388/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o relatório relativo ao 1º trimestre do exercício de 2016, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 10) Rel. 006559
04/08/2016
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 3586/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 2º trimestre do exercício de 2016, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. págs. 9 ) - Rel. 103517
20/10/2016
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 5351/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 3º trimestre do exercício de 2016, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 08) - Rel. 108690
02/02/2017
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 145/2017, ref. TC-A-002888/026/16, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 4º trimestre do exercício de 2016, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 09) Rel. 000077
29/06/2017
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 1617/2017, ref. TC-A-002395/026/17, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 1º trimestre do exercício de 2017, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 15 ) Rel. 123195
02/08/2017
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 3115/2017, ref. TC-A-002395/026/17, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 2º trimestre do exercício de 2017, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. p. 10 ) Rel. 224258
06/02/2018
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 299/2018, ref. TC-A-002395/026/17, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 4º trimestre do exercício de 2017, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 09) Rel. 000468.
21/04/2018
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 1637/2018, ref. TCA-1653/026/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 1º trimestre do exercício de 2018, em versão impressa e eletrônica, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 05) Rel. 016310
25/07/2018
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 3051/2018, ref. TCA-1653/026/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 2º trimestre do exercício de 2018, em versões impressa e eletrônica, sobre a CPI das Santas Casas. (DA. pág. 7) Rel. 022273
19/10/2018
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 4058/2018, ref. TCA-1653/026/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 3º trimestre do exercício de 2018, em versões impressa e eletrônica, concernente à CPI das Santas Casas - Promulgação da Lei nº 13.757/2009. (DA. pág. 01) Rel. 264897
07/02/2019
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 51/2019, ref. TCA-1653/026/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 4º trimestre do exercício de 2018, em versões impressa e eletrônica, concernente à CPI das Santas Casas - Promulgação da Lei nº 13.757/2009. (DA. pág. 09) Rel. 000018 (RGL 4681/2010)
23/04/2019
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 851/2019, ref. TC-000422/026/19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 1º trimestre do exercício de 2019, em versões impressa e eletrônica, concernente à CPI das Santas Casas - Promulgação da Lei nº 13.757/2009. (D.A. pág. 11) Rel. 004833
02/08/2019
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 1682/2019, ref. TC-000422/026/19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 2º trimestre do exercício de 2019, em versões impressa e eletrônica, concernente à CPI das Santas Casas - Promulgação da Lei nº 13.757/2009. (D.A. pág. 5) Rel. 009275
05/02/2020
Publicado e anexado aos autos o Ofício GP nº 1/2020, ref. TC-000422/026/19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando relatório relativo ao 4º trimestre do exercício de 2019, em versões impressa e eletrônica, concernente à CPI das Santas Casas - Promulgação da Lei nº 13.757/2009. (D.A. pág.11) Rel. 000185
13/08/2020
Publicado e juntado aos autos Ofício Nº 1234/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando os relatórios do 1º e 2º trimestres de 2020, referentes à CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 09) Rel. nº 004648
10/11/2020
Publicado e juntado aos autos Ofício Nº 1807/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do relatório do 3º trimestre de 2020, referente à CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 08) Rel. nº 005142
11/03/2021
Publicado e juntado aos autos Ofício Nº 359/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do relatório do 4º trimestre de 2020, referente à CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 05)
03/08/2021
Publicado Ofício Nº 53/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o Relatório Trimestral - Exercício de 2021 (2º trimestre), da CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 2)
08/10/2021
Publicado Ofício Nº 85/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o Relatório Trimestral Exercício de 2021 (3º Trimestre) - CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 01)
21/10/2021
Ciência da Comissão na 1ª reunião extraordinária.
01/02/2022
Publicado o Ofícioº 04/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Relatório Trimestral - Exercício de 2021 (4º Trimestre) - CPI das Santas Casas. (D.A. pág.01)
04/05/2022
Publicado o ofício GP n. 1145/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Relatório Trimestral referente ao 1º semestre de 2022 - CPI das Santas Casas (D. A., pág. 9).
04/08/2022
Publicado Ofício Nº 2176/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do relatório do 2º trimestre do exercício de 2022, referente à CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 2)
18/10/2022
Publicado Ofício GP nº 3456/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do relatório do 3º trimestre do exercício de 2022 (0612613), referente à CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 7)
09/02/2023
Publicado Ofício Nº 40/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do relatório do 4º trimestre do exercício de 2022, referente à CPI das Santas Casas. (D.A., pág. 1)
14/06/2023
Ciência na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão.
09/08/2023
Arquive-se
30/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.068
30/08/2023
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
idNatDocumento
Ofício(5)
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/02/2022
Ofício
Relatório Trimestral ¿ Exercício de 2021 (4º Trimestre) - CPI das Santas Casas ¿ Promulgação da Lei n° 13.757, de 19/10/2009.
2
08/10/2021
Ofício
Relatório Trimestral Exercício de 2021 (3º Trimestre) - CPI das Santas Casas Promulgação da Lei n° 13.757, de 19/10/2009.
3
03/08/2021
Ofício
Relatório Trimestral ¿ Exercício de 2021 (2º Trimestre) - CPI das Santas Casas.
4
23/04/2021
Ofício
Ofício nº 25/2021 do TCESP, encaminha Relatório Trimestral do Exercício de 2021 (primeiro trimestre), referente à CPI das Santas Casas.
5
12/08/2020
Ofício
Ofício e relatórios do 1º e 2º trimestres de 2020.
[total:5 ocorrência(s)]
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala