17/08/2011 - 26ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/08/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Encerra discussão do PLC 13/11. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PLC 13/11.
2 -  VANESSA DAMO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 13/11, em nome do PMDB.
3 -  PEDRO BIGARDI
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 13/11, como líder do PCdoB.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 13/11, em nome do PT.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 13/11. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 13/11, salvo emendas, subemendas e substitutivo. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 2. Colocada em votação conjunta e declara aprovadas as subemendas às emendas de nºs 4, 7, 10, 14 e 20, restando prejudicadas as referidas emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada no parecer do relator. Informa que restou prejudicado o substitutivo de nº 1. Coloca em votação conjunta e declara rejeitadas as demais emendas.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara o voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
7 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Elogia as Lideranças, os Deputados, especialmente Pedro Bigardi e Ary Fossen, bem como a Deputada Vanessa Damo, relatora do PLC 13/11, que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí. Coloca em apreciação o PL 872/03; em anexo o PL 497/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência ao PL 497/11. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 497/11. Informa prejudicados o substitutivo, bem como o PL 872/03. Dá conhecimento de emenda, do Deputado Alex Manente, ao PL 137/11, que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação. Dá conhecimento de emenda ao PL 270/11, que retorna às Comissões, ficando adiada sua apreciação.
8 -  REGINA GONÇALVES
Para comunicação, dá conhecimento do conteúdo do PL 270/11, que visa criar e aglutinar informações no Centro de Estudos para Prevenção de Acidentes e Catástrofes.
9 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 507/11.
10 -  GERSON BITTENCOURT
Encaminha a votação do PL 507/11, por indicação do PT.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 507/11, salvo emenda. Coloca em votação separada e declara aprovada a emenda.
12 -  SAMUEL MOREIRA
Informa que encaminhará Declaração de Voto contrário ao projeto, como Líder do Governo.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Dá conhecimento de emenda, do Deputado Celino Cardoso, ao PL 340/10, que retorna às Comissões, ficando postergada sua apreciação. Encerra a sessão.
alesp