25/08/2011 - 91ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/09/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Combate o projeto do Governador Geraldo Alckmin que visa a criação da Previdência Complementar. Explica que a iniciativa deverá privatizar o sistema previdenciário. Destaca os prejuízos que isso poderá causar para o funcionalismo. Lembra reforma administrativa que comprometeu a estabilidade do funcionário público. Repudia o aumento da contribuição. Cita desvantagens do servidor no processo de aposentadoria.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença de alunos do Centro de Apoio Ação e Transformação Oia Eu, de Ferraz de Vasconcelos, a convite da Deputada Heroilma Soares, acompanhados pelos professores: Renata Pereira da Silva Melanias, Raianne Norberto de Souza, Patrícia Cardozo da Silva e Edilson Vieira Brandão.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Discursa acerca do Dia do Soldado. Tece elogios à profissão. Lê ofício e relata caso de discriminação ocorrido com funcionária deste Parlamento. Pede por providências para solucionar a questão.
5 -  RODRIGO MORAES
Dá conhecimento de seu encontro com o Secretário de Recursos Hídricos, Edson Giriboni. Relata temas pautados. Registra sua visita à Sabesp e à Coobrat. Elogia o transporte escolar da empresa. Cita projeto de lei que instituiu o "Dia do Transportador Escolar" na Cidade de São Paulo.
6 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca sessão solene, a pedido da Deputada Telma de Souza, a realizar-se dia 19/09, às 20 horas, para comemorar o 50º aniversário da "Sociedade Madrigal ARS Viva".
7 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Convida os Parlamentares para ato público que deverá ocorrer, dia 27/08, para reivindicar a reabertura do Hospital Central Sorocabana. Destaca que a unidade está fechada há um ano. Salienta a importância dessa clínica para a região.
8 -  MARCOS MARTINS
Comenta a situação da Líbia que encontra-se em protesto contra o governo e a ditadura de Muamar Kadafi. Defende a democracia. Menciona países que passaram pelo mesmo problema. Manifesta seu apoio à posição da Presidente Dilma Rousseff em relação ao caso. Fala sobre as constantes reclamações contra a Sabesp e a Eletropaulo.
9 -  CARLOS CEZAR
Afirma que o índice de mortalidade por obesidade é superior ao número de mortes por desnutrição. Aborda a obesidade infantil. Considera a falta de disciplina alimentar fator responsável pelo aumento de peso. Menciona projeto de sua autoria acerca do tema.
10 -  MILTON VIEIRA
Dá conhecimento do sancionamento da Lei 14.513, de sua autoria, que obriga os fornecedores a informarem para os clientes todos os termos contratuais relativos a juros, no momento da compra. Agradece ao Governador pela aprovação da matéria. Defende a apreciação do PLC 41/09 que deverá instaurar novos cargos nos tribunais de justiça. Recorda projeto que criou novas Varas.
11 -  DONISETE BRAGA
Parabeniza o Deputado Enio Tatto pela aprovação de seu projeto que trata das torcidas organizadas. Informa que a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack irá debater, dia 31/08, o mapeamento do consumo de crack em São Paulo. Comunica a realização da reunião, dia 30/08, para discutir sobre a falta de bombeiros neste Estado.
12 -  ADRIANO DIOGO
Projeta vídeo publicado no site do jornal "Folha de S. Paulo" que aborda caso de abuso de poder praticado por policiais. Apresenta matéria que denuncia a suspeita de emboscada, feita por policiais, a ladrões de caixas eletrônicos.
13 -  ADRIANO DIOGO
Pelo art. 82, mostra imagens de execuções, possivelmente cometidas por policiais. Discorre acerca de Decretos do Executivo, que regulamentam ações da Corregedoria e da Ouvidoria, respectivamente. Cita Decreto nº 57.234, que autoriza o cadastro de entidades. Repudia a reestruturação de corporações através deste instrumento, o que, a seu ver, anula leis anteriores. Relembra ações violentas do Departamento de Comunicação Social da Polícia Civil do Estado de São Paulo, de 1983 a 1999. Acusa a Corregedoria da Polícia de ser a substituta do antigo departamento. Defende o Estado de Direito. Combate ações de tortura, na manutenção da justiça e da democracia.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apresenta resultados de pesquisa do Inep, órgão do MEC, que avalia a Educação no País. Acrescenta que os índices demonstram o descaso do Poder Público para com o setor. Diz que 67% dos alunos matriculados na segunda série do ensino fundamental não dominam as operações básicas de soma e de subtração. Lamenta que outros 43% não tenham obtido bom desempenho em leitura de textos. Defende a aprovação do Plano Nacional de Educação, que prevê o investimento de 10% do PIB no setor. Fala sobre a crise nas Etecs e Fatecs, por conta dos baixos salários pagos ao Magistério.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/08, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão solene dia 26/08, às 10 horas, para "Homenagear o Exército Brasileiro e o seu Patrono, Marechal Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias". Levanta a sessão.
alesp