| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/09/2011:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - EDSON FERRARINI |
| Comemora o 18º aniversário da Associação de Defesa dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (Adepom). Relata a trajetória dessa entidade. Cita número de unidades, programas sociais e cursos oferecidos pela associação. Elogia o trabalho do presidente da entidade, coronel Luiz Carlos Nogueira. |
| 3 - OLÍMPIO GOMES |
| Registra sua participação nas audiências públicas, realizadas em Registro, Franca e Ribeirão Preto, pela Comissão de Orçamento e Finanças desta Casa. Questiona o afastamento do Secretário de Comunicação deste Legislativo. Informa que deverá interpor queixa-crime no Ministério Público acerca do tema. Pede esclarecimentos sobre inserções realizadas pela TV Assembleia a partir de 11/02. |
| 4 - Presidente JOOJI HATO |
| Parabeniza o Deputado Olímpio Gomes pela investigação do caso. |
| 5 - CARLOS GIANNAZI |
| Dá conhecimento da manifestação, ocorrida na cidade de Apiaí, em razão da pavimentação da Rodovia SP-249. Cita prejuízos aos moradores da região do Alto Vale do Ribeira. Alega que o Executivo Estadual tem verba orçamentária disponível para a obra. Apela ao Governador Geraldo Alckmin pela solução do caso. Repudia a privatização de rodovias do Estado, assim como a instalação de postos de pedágio. |
| 6 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência. |
| 7 - JOOJI HATO |
| Discorre acerca do projeto de lei, do vereador paulistano Floriano Pesaro, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis da cidade de São Paulo. Manifesta sua expectativa em relação à aprovação da matéria. Destaca que lei, com o mesmo propósito, foi aprovada na cidade de Mauá. Cita danos que o consumo do álcool pode causar à saúde e à sociedade. Menciona a abordagem do tema pelo programa "Bom Dia Brasil". |
| 8 - FERNANDO CAPEZ |
| Considera baixo o número de votação de projetos parlamentares neste Legislativo. Salienta a importância do debate das matérias. Informa que irá encaminhar questão de ordem em relação ao caso. Fala sobre a sanção, pelo Prefeito Gilberto Kassab, de projeto que proíbe o uso de celulares em bancos e caixas eletrônicos. Cita matéria de sua autoria semelhante ao tema. Defende emendas a projeto de reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública, como a extinção do cargo de terceiro-sargento e o aumento dos cargos de subtenente. Destaca a importância do exercício parlamentar. |
| 9 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 10 - CARLOS GIANNAZI |
| Discursa em defesa da ex-diretora da Escola Estadual Wander Taffo, multada em 190 mil reais, pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, por ato realizado em exercício da função. Explica que a multa foi motivada pela poda de árvore da escola, ocorrida em 2002. Justifica o motivo do corte. Pede providências às autoridades sobre o caso. |
| 11 - FERNANDO CAPEZ |
| Retoma discurso sobre a revisão salarial dos servidores da Segurança Pública. Discorre acerca do plano de carreira da categoria. Afirma que é necessário considerar o posicionamento da classe em relação ao projeto. Enaltece a importância da acolhida de emendas ao projeto. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 12 - OLÍMPIO GOMES |
| Para comunicação, endossa o pronunciamento do Deputado Fernando Capez acerca do projeto de lei, do Governador, de reajuste e reestruturação das polícias Civil e Militar. Comenta os pisos salariais das categorias mencionadas. Critica e comenta a lei que trata das carreiras policiais. Pede a realização de audiências públicas com representantes da classe, a fim de aprimorar o projeto, no qual viu erros. |
| 13 - EDSON FERRARINI |
| Para comunicação, informa que o projeto que trata dos servidores da Segurança Pública vai gerar um reajuste de 15%. Acrescenta que alguns oficiais não serão beneficiados pela promoção ao posto imediato. Argumenta que o melhor prestígio ao policial é a melhoria de seus vencimentos. Comunica que irá levar as reivindicações da categoria ao Colégio de Líderes. |
| 14 - FERNANDO CAPEZ |
| Comenta emendas parlamentares que, a seu ver, mereciam destaque de votação. Lembra os princípios do Parlamento de saber ouvir o clamor popular no Estado Democrático de Direito. Recorda o despotismo esclarecido do século 18. Cita viagem à cidade de Berlim, e lembra a construção do Legislativo alemão, com piso e teto de vidros. Comenta propostas de assunção mais ágil aos policiais. Cita emendas de sua iniciativa a projeto que trata dos policiais femininos (aparteado pelo Deputado Edson Ferrarini). |
| 15 - OLÍMPIO GOMES |
| Para comunicação, informa que, em seis estados da Federação, os policiais femininos se aposentam com 25 anos de serviço. Recorda emendas sobre a unificação de quadros da categoria. Argumenta que, na reforma da cobertura de vidro que leva ao estacionamento desta Casa, anulou-se o acesso ao parlatório. |
| 16 - Presidente JOOJI HATO |
| Informa que levaria a manifestação sobre o parlatório à Presidência Efetiva. |
| 17 - EDSON FERRARINI |
| Lembra o aumento da violência no bairro do Morumbi e ato dos moradores, realizado ontem, que pedem mais policiamento na região. Recorda assalto à residência do Deputado Antônio Salim Curiati. Fala do rigor na seleção de policiais. Comenta as diferenças entre a legislação federal e a estadual no que tange à Segurança pública. Questiona a anistia concedida a Cesare Battisti pelo ex-Presidente Lula. Repudia os atenuantes legais concedidos aos marginais. Informa que 1.240 indultados pelo Dia dos Pais não retornaram aos presídios. |
| 18 - EDSON FERRARINI |
| Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças. |
| 19 - Presidente JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Homenagear a Soberana Ordem de Malta". Levanta a sessão. |
