30/08/2011 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/09/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / ULYSSES TASSINARI / SEBASTIÃO SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Critica projetos de reajuste salarial, encaminhados pelo Executivo. Defende emendas propostas pelos Parlamentares. Diz que as proposituras não atendem às reivindicações dos setores. Exemplifica com menção ao projeto de reajuste salarial dos funcionários e professores das Etecs e Fatecs. Comenta o aumento concedido ao magistério. Fala sobre o resultado da prova ABC divulgado pelo MEC. Chama a atenção para os dados que revelam o alto índice de alunos com dificuldades em leitura e cálculos.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença de alunos da Faculdade de Direito da Aldeia de Carapicuíba, a convite do Deputado Marcos Neves, acompanhados pelos os professores: Carlos e Samanta.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Faz leitura da resolução acerca da mudança de líder da bancada do PDT. Comunica que irá assumir o cargo. Endossa pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi, referente ao reajuste salarial dos servidores públicos. Informa a realização de audiência pública em favor do aperfeiçoamento desses projetos. Questiona a divergência entre o salário da Polícia Civil com o da Polícia Militar.
5 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Tece elogios à aprovação da lei municipal que proíbe o uso de celulares em bancos e caixas eletrônicos. Parabeniza o Prefeito Gilberto Kassab pelo sancionamento da norma. Defende a propositura da moto sem garupa. Cita as facilidades que esse veiculo proporciona à ação dos marginais. Fez discurso em defesa do projeto que veda a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  SEBASTIÃO SANTOS
Dá conhecimento do abaixo assinado virtual em favor da liberação da pesca no Estado de São Paulo. Informa o endereço eletrônico. Registra sua participação em comitivas realizadas na "Festa do Peão de Boiadeiro", da Cidade de Barretos. Parabeniza o grupo que ganhou o concurso do evento.
9 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Projeta fotos do ato público realizado para reivindicar a reabertura do Hospital Sorocabano. Relata fatos ocorridos na manifestação. Destaca a importância da unidade para a região.
10 -  ROBERTO MORAIS
Cita investimentos do Governo Estadual à cidade de Águas de São Pedro, como o recapeamento de estradas e a duplicação da Rodovia de Piracicaba. Menciona benefícios que as obras trarão para a região. Destaca o desenvolvimento do município.
11 -  HAMILTON PEREIRA
Fala sobre a reunião, que irá ocorrer hoje, do Conselho Parlamentar pela Cultura de Paz. Cita pautas que deverão ser debatidas. Lembra trabalhos já realizados pelo grupo, como a criação da "Escola da Família" para prevenir à violência nas escolas. Critica o corte, feito pelo Governo, de 80% dos recursos destinadas a essa iniciativa. Cobra a reinstalação do programa.
12 -  MARCO AURÉLIO
Projeta e comenta vídeo sobre a divulgação do resultado da avaliação educacional que revela o Vale do Paraíba como a região com maior índice de reprovação. Fala sobre a matéria publicada no jornal "Folha de S. Paulo", relativa à superlotação das salas de aula da rede pública. Lembra a implantação do sistema EducaMais na Cidade de Jacareí.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  Presidente JOOJI HATO
Endossa o discurso do Deputado Marco Aurélio em prol da Educação pública de qualidade.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita dos "Jovens Urbanos", da região do Grajaú, presentes nesta Casa a fim de participar de discussão acerca das políticas educacionais do Estado de São Paulo. Concorda com o pronunciamento do Deputado Marco Aurélio sobre a Educação. Informa manifestação ocorrida, ontem, no Alto Vale do Ribeira, pela pavimentação da Rodovia SP-249. Combate as privatizações das estradas paulistas e a implantação de pedágios. Lamenta a presença de pedágios que dividem o município de Itatiba. Apresenta trecho do programa "CQC" sobre a questão. Menciona outras regiões vitimadas pela mesma dificuldade.
15 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
16 -  JOOJI HATO
Defende a criação de frente parlamentar em prol de vítimas de latrocínio, roubo, sequestro e demais crimes violentos. Cita casos de violência ocorridos no Estado. Lamenta que jovens e crianças estejam envolvidos em infrações penais. Destaca a importância da segurança para o bem-estar social. Pede maiores investimentos em esporte, educação e cultura. Lembra exemplo do ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, que lutou contra a violência urbana local.
17 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Anuncia a presença de alunos da Fatec da cidade de Bragança Paulista, presentes a convite do Deputado Edmir Chedid, acompanhados dos professores Benedito Luciano Antunes França, Odilon Delmont Filho e dos funcionários Leandro Luís Caetano e Edson Kazuo Igarashi.
18 -  EDINHO SILVA
Lembra que, na semana anterior, foi debatido, nesta Casa, projeto de decreto legislativo, de autoria do Deputado Campos Machado, que reformula a corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Lembra que a posição do PT foi favorável ao mérito do projeto, embora contrária aos seus aspectos formais. Combate a criação de órgão público por decreto. Anuncia que a revista "Veja" publicou matéria denominada "As Caras do Crime", em que foi mencionado. Informa que entrou com ação contra a publicação. Discorre acerca de sua conduta política.
19 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Enaltece o caráter do Deputado Edinho Silva.
20 -  ANTONIO MENTOR
Destaca a postura política do Deputado Edinho Silva, citado em matéria da revista "Veja". Considera que a revista promove ataque contínuo ao PT, buscando causar instabilidade no Governo da Presidente Dilma Rousseff. Elogia a retidão e lisura do parlamentar citado. Questiona a parcialidade do jornalismo realizada pela publicação. Cita casos polêmicos que envolveram o Governo do PSDB e que não obtiveram destaque na mídia.
21 -  HAMILTON PEREIRA
Mostra sua solidariedade ao Deputado Edinho Silva, mencionado pela revista "Veja". Enaltece a vida política do Parlamentar. Comenta PL 463/11, de sua autoria, que trata de política estadual de busca às pessoas desaparecidas. Cita dados acerca do tema. Apresenta vídeo sobre a questão. Defende a criação de banco de dados genéticos no Estado, para o acesso dos órgãos públicos e policiais.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
23 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, considera tendenciosa reportagem publicada na revista "Veja" sobre discussão de projeto acerca da corregedoria da Polícia Civil. Responde as acusações veiculadas pela revista. Destaca a integridade do Deputado Edinho Silva. Lamenta o estado da segurança pública no Estado de São Paulo.
24 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, comenta entrevista concedida a repórter da revista "Veja". Faz menção a casos de violência ocorridos no Estado de São Paulo. Critica o teor da reportagem que, segundo o Deputado, não foi fiel aos dados obtidos nesta Casa. Afirma que projeto, de sua autoria, que trata da corregedoria da Polícia Civil, deve ser novamente colocado em votação.
25 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Para reclamação, demonstra-se contrário à reportagem da revista "Veja".
26 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, cita reportagem que mencionava projeto de sua autoria sem o haver consultado. Questiona a imparcialidade do jornalista Fernando de Barros e Silva.
27 -  ENIO TATTO
Para comunicação, lê as notas enviadas pelo PT ao jornal "Folha de S. Paulo" e à revista "Veja".
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Enaltece a história política dos Deputados Campos Machado e Edinho Silva. Afirma que os ataques da revista "Veja" aos Deputados ofende a todos os Parlamentares desta Casa. Destaca as atribuições do Poder Legislativo.
29 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, demonstra sua solidariedade aos Deputados criticados pela revista "Veja". Enaltece a atuação do Deputado Campos Machado.
30 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, apoia os Deputados Campos Machado e Edinho Silva, atacados pela revista "Veja".
31 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, recorda sua história no PT. Afirma ser favorável à liberdade de imprensa. Repudia o teor de reportagem publicada na revista "Veja". Responde as críticas veiculadas pela publicação. Apresenta sua posição quanto a projeto do Deputado Campos Machado.
32 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lamenta que entrevistas concedidas sobre projeto que trata da corregedoria da Polícia Civil não tenham sido publicadas. Afirma que deve entrar com ação judicial contra a revista "Veja". Combate jornalista da "Folha de S. Paulo".
33 -  JOÃO ANTONIO
Para comunicação, recorda que suas críticas ao projeto do Deputado Campos Machado diziam respeito ao seu aspecto formal, e não ao material. Lamenta o conteúdo de reportagem da revista "Veja". Apresenta solidariedade aos Deputados Campos Machado e Edinho Silva.
34 -  JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, defende o Deputado Edinho Silva. Afirma que a revista "Veja" combate sistematicamente o PT. Apoia José Dirceu, matéria de capa da revista desta semana. Questiona a motivação das reportagens da revista.
35 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, apresenta solidariedade aos Deputados Edinho Silva e Campos Machado. Defende a livre defesa de ideias pelos parlamentares da Casa. Repudia reportagem publicada pela revista "Veja".
36 -  ALENCAR SANTANA
Para comunicação, reflete acerca da liberdade de expressão. Condena reportagem publicada pela revista "Veja". Considera falsas as informações veiculadas pela publicação. Lembra a importância do direito de resposta.
37 -  ALEX MANENTE
Para comunicação, demonstra-se solidário aos Deputados Edinho Silva e Campos Machado pela matéria da revista "Veja". Considera legítimo o debate parlamentar.
38 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, comenta vídeo no qual escrivã de polícia foi vítima de revista ilegal. Informa que ingressou com ação, no Ministério Público, pedindo o desarquivamento deste inquérito. Questiona a demissão da servidora e indaga sobre o seu futuro profissional.
39 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, recorda que foi contrário a projeto do Deputado Campos Machado. Questiona o tratamento da mídia quanto aos Deputados Campos Machado e Edinho Silva.
40 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão.
41 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
42 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca, para hoje, reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Econômicos e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se cinco minutos após a suspensão desta sessão. Suspende a sessão às 17h33min; reabrindo-a às 18h05min.
43 -  ESTEVAM GALVÃO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
44 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp