01/09/2011 - 95ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/09/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / OLÍMPIO GOMES / ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ENIO TATTO
Apoia decisão do Judiciário paulista que proíbe hospitais públicos de cederem leitos para pacientes com planos de saúde. Recorda que, na época, o PT votou contra a medida. Afirma que o projeto privilegiaria os pacientes que tivessem convênios. Critica projeto, de autoria do Governo Estadual, que visa transformar o Hospital das Clínicas em autarquia.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre acerca das notícias publicadas nos jornais em relação à proposta do Governo de instituir previdência complementar para os futuros servidores públicos estaduais. Alega que o desconto salarial de 7%, em razão dessa nova norma, irá desestimular o ingresso no serviço público. Critica a gestão do PSDB no Estado de São Paulo. Lembra denuncia de bingo clandestino instalado em prédio do Ipesp.
4 -  JOSÉ CÂNDIDO
Discursa sobre o III Congresso dos Gedeões, em Suzano. Faz menção aos trabalhos desenvolvidos pelo grupo. Cita encontros realizados na região pelos missionários. Comunica próximos congressos. Convida o público e as igrejas evangélicas a participarem do evento.
5 -  MARCO AURÉLIO
Lê e comenta ofício da Ordem dos Advogados do Brasil que pede pela revisão do projeto de instalação penitenciária em Paranapanema. Pontua que isso poderá gerar aumento da criminalidade e atrasar o desenvolvimento local. Pede por maior investimento na educação. Elogia a redução do índice de mortalidade infantil na cidade de Jacareí. Considera o caso um exemplo a ser seguido pelo Governo Estadual.
6 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Comenta notícia que diz que redes de supermercados irão exigir, no ato da compra de bebidas alcoólicas, a apresentação de documento para comprovação de idade. Explica que a iniciativa provém dos comerciantes. Afirma que o projeto de punição aos infratores da norma que proíbe a venda do produto a menores incitou essa medida.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre projetos de reajuste salarial e plano de carreira do Executivo. Defende emendas parlamentares às matérias. Cita reivindicações dos policiais. Comunica audiências públicas para debater a questão. Lembra projeto, de sua autoria, que aguarda há dois anos por votação.
9 -  FERNANDO CAPEZ
Endossa a fala do Deputado Olímpio Gomes, em relação a necessidade de emendas a projetos do Governo. Considera importante ouvir os pleitos dos servidores. Cita e defende suas propostas de alteração à matéria. Defende a aposentadoria de policiais femininos após 25 anos de trabalho.
10 -  JOOJI HATO
Dá continuidade ao seu pronunciamento acerca da campanha dos supermercados em favor da proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores. Lembra leis, de sua autoria, instauradas na cidade de Itapeva, como a "Lei Seca" e a "Lei do Silêncio".

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, fala da expectativa da Executiva Estadual do PDT quanto às providências cabíveis por parte da Mesa Diretora, no sentido de publicar a decisão da legenda e acatar a indicação deste Parlamentar como o novo líder da bancada na Casa.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Registra a manifestação, que encaminharia à Presidência Efetiva.
13 -  FERNANDO CAPEZ
Faz a leitura de texto que deve formalizar como questão de ordem, sobre a garantia das prerrogativas parlamentares. Acrescenta que o documento está em circulação em todos os gabinetes desta Casa, a fim de colher assinaturas. Pede que os parlamentares avaliem a questão e a subscrevam.
14 -  Presidente JOOJI HATO
Solidariza-se com o anseio do Deputado Fernando Capez, a quem manifesta apoio.
15 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
16 -  JOOJI HATO
Requer a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com assentimento das lideranças.
17 -  Presidente OLÍMPIO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h46min.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, comemora o 451º aniversário da cidade de Mogi das Cruzes. Parabeniza o prefeito pelo desfile cívico e apresentações diversas realizadas em razão da data. Defende a instalação do Expresso Leste no distrito de César de Souza, em Mogi das Cruzes. Contesta as informações cedidas pelo presidente da CPTM. Informa posicionamento do Governador Geraldo Alckmin, favorável à expansão do trem até 2014. Destaca a relevância desta obra para a população local. Demonstra as vantagens do transporte ferroviário para o meio ambiente.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento, do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, solicitando licença para participar do Seminário dos Sindicatos e Partidos, no México, de 07 a 11/09. Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento nº 1554/11.
21 -  JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/09, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp