| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/10/2011:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia que, hoje, o Governador enviou a esta Casa a Lei Orçamentária Anual. |
| 2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO |
| Enaltece a importância da Lei Orçamentária Anual para a população paulista. Defende a regionalização do orçamento. Pede a aprovação de emendas propostas em audiências públicas realizadas pelo Estado de São Paulo. Dá conhecimento das reivindicações apresentadas pelos moradores da cidade de São Paulo em audiência pública. |
| 3 - EDSON FERRARINI |
| Dá conhecimento de e-mails recebidos por este Parlamentar com questionamentos a respeito da votação dos projetos do reajuste salarial das Polícias Militar e Civil. Responde que os Deputados ainda discutem a aprovação de emendas à matéria. Convida os servidores da Segurança Pública a visitarem este Legislativo no dia da votação do projeto. Parabeniza a Adepom pelo trabalho realizado. |
| 4 - OLÍMPIO GOMES |
| Recorda sua participação em congresso de comissões, que discutiram os projetos que versam acerca do reajuste salarial dos profissionais de Segurança Pública. Questiona o Regimento Interno desta Casa, quanto à exclusão, inicialmente, da Comissão de Segurança Pública em reunião conjunta. Acrescenta que o fato persiste na publicação dos pareceres no Diário Oficial. Pede a retificação do texto. Lamenta o número de emendas rejeitadas pelos relatores. Reitera convite, feito pelo Deputado Edson Ferrarini, para que os policiais compareçam a este Legislativo no dia da votação. |
| 5 - Presidente JOOJI HATO |
| Informa que o Presidente Barros Munhoz já determinou a retificação do texto. |
| 6 - SIMÃO PEDRO |
| Relata haver acompanhado, hoje, o Presidente Barros Munhoz quando a Lei Orçamentária Anual lhe foi entregue pelo Secretário-Adjunto de Planejamento. Destaca a importância da matéria. Questiona a quantia gasta pelo Governo com funcionalismo público. Menciona setores que, segundo o Deputado, necessitam de mais verbas. Afirma ser favorável à regionalização do orçamento. |
| 7 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência. |
| 8 - CARLOS GIANNAZI |
| Comemora decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve liminar impedindo a entrada em vigor de medida responsável por permitir a utilização de até 25% dos leitos de hospitais públicos por particulares. Recorda haver votado contrariamente ao projeto. Responsabiliza a base governista pela aprovação da matéria. Combate os efeitos do projeto. Critica o número de pedágios existentes no Estado de São Paulo. |
| 9 - JOOJI HATO |
| Informa que o Shopping Center Norte deveria ser interditado por não apresentar dutos suficientes para drenagem do gás metano contido em seu subsolo. Dá conhecimento do número de pessoas que frequentam o shopping diariamente. Lamenta a concessão de liminar que permite ao estabelecimento continuar aberto. Informa que o Prefeito Gilberto Kassab é favorável à interdição do local. |
| 10 - EDSON FERRARINI |
| Saúda o Bairro do Ipiranga por seu aniversário de 427 anos. Relata participação em solenidade, realizada no Colégio Visconde de Itaúna pela ocasião. Enaltece o trabalho realizado pelos funcionários do colégio. Comunica que deve recorrer ao Procurador Geral do Estado para inquirir acerca dos precatórios devidos à PM paulista. |
| 11 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 12 - OLÍMPIO GOMES |
| Pede o cumprimento da data-base salarial para os servidores das Polícias Civil e Militar. Recorda que o projeto responsável por instituí-la é de autoria exclusiva do Governador Geraldo Alckmin. |
| 13 - EDSON FERRARINI |
| Para comunicação, endossa o pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes quanto ao descumprimento, por parte do Executivo, da data-base do funcionalismo em 1º de março. |
| 14 - EDSON FERRARINI |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 15 - Presidente JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear as Bandas e Fanfarras que mais se destacaram no ano de 2011". Levanta a sessão. |
