06/10/2011 - 115ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / VINÍCIUS CAMARINHA / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Reitera a convocação para a reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho; de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; e de Finanças e Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas. Registra a visita de alunos da Escola Nebam - Núcleo de Ensino Básico Municipal Ayrton Senna da Silva, de Tatuí, acompanhados do professor Francisco Antonio de Souza Fernandes, a convite do Deputado Samuel Moreira.
2 -  ED THOMAS
Cita Deputados que representam a Região Oeste de São Paulo, considerada a mais distante da Capital. Tece comentários sobre a guerra fiscal entre os Estados. Destaca a redução nas vagas de empregos, em decorrência da distância e da falta de investimentos na Região. Apoia o êxodo urbano para o Interior. Informa que o fechamento de frigorífico, em Presidente Epitácio, resultou na perda de 1200 empregos. Lamenta a mudança de fabricante de produtos da Disney, para o Mato Grosso do Sul. Destaca o município sul-mato-grossense de Três Lagoas como a nova "Zona Franca". Apela ao Governo do Estado que busque soluções para a criação de indústrias e empregos.
3 -  WELSON GASPARINI
Cita sequência de notícias sobre instalação de novos presídios em cidades do Interior. Destaca o Jornal de Americana, que critica a construção de um Centro de Progressão Prisional em Limeira. Relata manifestações de repúdio contra a decisão, por parte de câmaras municipais e da população. Pede a intervenção deste Parlamento, junto ao Executivo, no sentido de alterar o local desses projetos. Alega que a região não comporta tantas unidades presidiárias, que estão superlotadas. Elogia medida, em presídio de Franca, que foi transformado em fábrica de calçados. Chama a atenção para a produção de mil pares de sapatos por dia. Elogia a iniciativa pela remuneração dos detentos e sustento de suas famílias. Destaca que 74% deles não têm o ensino fundamental, nem profissão.
4 -  ALENCAR SANTANA
Menciona funções dos Parlamentares, como legislar, fiscalizar e assessorar o Executivo, além de defender os municípios que representam. Manifesta-se acerca de denúncias sobre venda de emendas. Comenta matéria em que o Governador solicita ao Deputado Roque Barbiere que nomeie os possíveis Deputados envolvidos. Acrescenta que a bancada do PT é favorável à instalação de uma CPI para apurar o caso. Cita Secretários de Estado que estariam cientes do esquema denunciado.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Comunica a alteração, para as 16 horas de hoje, da reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho; de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; e de Finanças e Orçamento e Planejamento.
6 -  VITOR SAPIENZA
Comenta reunião de CPI, em Taubaté, para apurar possíveis irregularidades no ensino superior privado no Brasil. Destaca a importância da Educação para o desenvolvimento do Brasil. Relata solicitação sobre o tema, feita ao Deputado Federal Milton Monti. Cita faculdade municipal, em Taubaté, que passa por dificuldades financeiras. Acrescenta que a instituição tem levado ao Serviço de Proteção ao Crédito, alunos inadimplentes, o que tem gerado muitos transtornos. Pede providências das autoridades sobre o caso. Alerta para a presença de grupos estrangeiros no domínio de faculdades brasileiras.
7 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Parabeniza o Deputado Isac Reis pelo seu aniversário.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta a reunião, do congresso de Comissões, agendada para esta tarde. Contesta o Governo sobre os benefícios para a Polícia. Lembra confronto, ocorrido em 2008, entre policiais civis e militares. Lamenta o veto ao PL 1374/09, de sua autoria, que daria a denominação de "1º Tenente PM Carlos Henrique Santos Pontual" ao 31º Batalhão, em Guarulhos. Justifica que, outras proposituras, com o mesmo objeto, já foram sancionadas pelo Governador.
9 -  ORLANDO BOLÇONE
Manifesta dificuldades enfrentadas pela Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, que está entre as dez melhores do Brasil. Cita histórico da instituição. Ressalta as excelentes avaliações da entidade e seu papel na formação de médicos. Menciona processo de adaptação com relação ao quadro de funcionários e sua reestruturação. Informa que a faculdade inova na criação de produtos, como marcapasso e navegador cerebral, utilizados em cirurgias complexas, como AVC. Enfatiza a importância do ensino médio para o desenvolvimento dos municípios. Comenta classificação da USP entre as 200 melhores universidades do mundo, momento oportuno para se investir no ensino superior do Estado. Lamenta a morte de Steve Jobs.
10 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência.
11 -  RAFAEL SILVA
Enaltece o conhecimento do Deputado Orlando Bolçone sobre o tema habitação. Discorre acerca da violência. Sugere análise das origens da criminalidade. Cita os filósofos Jean-Jacques Rousseau e Thomas Hobbes. Lembra reflexões de Sigmund Freud no que se refere a aspectos da personalidade humana. Relata diferenças culturais entre orientais e ocidentais.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Apresenta relatório, em resposta à crítica do Deputado Olímpio Gomes, sobre reivindicações de servidores. Considera que projetos do Governador trarão impactos positivos para diversas categorias do funcionalismo. Menciona setores que serão beneficiados. Informa os efeitos financeiros no orçamento do Estado. Relata que 14 carreiras da Polícia Civil estão sendo extinguidas da 4ª para a 3ª classe, o que representa promoção automática. Destaca que 170 delegados e mais de mil policiais civis serão contemplados.
14 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
15 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 18 horas e 55 minutos.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a solicitação. Reconvoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho; de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; e de Finanças e Orçamento e Planejamento, para hoje, às 18 horas. Suspende a sessão às 15h31min; reabrindo-a às 18h56min. Reconvoca a reunião conjunta das comissões supracitadas, para hoje, às 19 horas e 05 minutos. Explica que a realização das reuniões anteriormente convocadas não foi possível tendo em vista a falta de quórum para abertura dos trabalhos, bem como a realização de reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
17 -  OLÍMPIO GOMES
Para reclamação, questiona a realização, ainda hoje, de reunião conjunta de comissões, tendo em vista a desmobilização das entidades policiais que a acompanhariam. Afirma haver sido informado de que a reunião seria realizada em data futura.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Responde que não houve nenhuma informação neste sentido. Nega o interesse de qualquer Liderança na ausência das entidades da Polícia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Encerra a sessão.
alesp