11/10/2011 - 117ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/10/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / LUIZ CARLOS GONDIM / JOSÉ CÂNDIDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência a abre a sessão. Registra a presença do ex-Vereador Zenas Pires.
2 -  JOSÉ CÂNDIDO
Menciona o trabalho realizado pelo Conselho de Pastores da cidade de Suzano. Dá conhecimento de campanhas educativas realizadas pela organização. Informa que, em breve, deve ser realizada "Marcha com Cristo" no município. Destaca a necessidade de que as denúncias realizadas pelo Deputado Roque Barbieri sejam rigorosamente apuradas. Sugere que o Deputado assine proposta de CPI, do PT, nessa direção.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Demonstra seu apoio às emendas apresentadas aos projetos que tratam do reajuste salarial das Polícias Militar e Civil. Combate a política salarial do PSDB, no que tange ao funcionalismo público. Critica o reajuste salarial concedido aos servidores do Centro Paula Souza. Destaca a necessidade de maiores investimentos em Segurança Pública.
4 -  JOSÉ CÂNDIDO
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Comenta caso de sequestro, ocorrido na cidade de São Paulo. Lamenta os recursos gastos pelo Governo em decorrência da violência existente no Estado. Sugere maiores investimentos em políticas de prevenção na área de Segurança Pública. Cita projetos, de sua autoria, sobre o tema.
6 -  DONISETE BRAGA
Destaca a importância das audiências públicas realizadas por esta Casa. Ressalta os progressos alcançados pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack. Informa que a Presidente Dilma Rousseff deve anunciar a realização de plano nacional de combate a essa substância química. Destaca a atenção dispensada pelo Governo Federal às demandas municipais. Sugere a adoção de política semelhante por parte do Governo Estadual. Menciona suas expectativas com relação à Lei Orçamentária Anual.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  WELSON GASPARINI
Menciona denúncia de desvio de remédios, ocorrida em agosto deste ano. Pede pela solução do caso. Demonstra sua indignação com a quantidade de denúncias referentes a desvio de verba pública. Lamenta a morosidade do Judiciário na apreciação dos casos mencionados.
9 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a visita de alunos da Escola Estadual Professora Franchi, do Município de Serra Negra, acompanhados das professoras Silvia Curi Hitachi e Marisa Costa Fiorini Moreira, a convite do Deputado Edmir Chedid.
10 -  JOSÉ CÂNDIDO
Relata visita do Ministro Alexandre Padilha ao município de Suzano, com o intuito de discutir a construção de hospital regional na cidade. Comenta discurso do prefeito de Suzano que, segundo o Deputado, deve fazer maiores investimentos em Saúde. Menciona a construção de unidades de Saúde pelo Estado de São Paulo.
11 -  GERSON BITTENCOURT
Tece comentários acerca de projeto, de sua autoria, aprovado nesta Casa, que visa à regulamentação da frota de ônibus metropolitana. Afirma a necessidade da matéria. Informa que o projeto seria responsável pela renovação dos veículos utilizados. Destaca os benefícios que o projeto traria ao meio ambiente. Lamenta o veto do Governador Geraldo Alckmin à matéria.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Faz relato sobre participação em seminário, realizado na cidade de Mogi das Cruzes, sobre o destino final do lixo. Apresenta método, utilizado por empresa norte-americana, que torna lixo em plasma. Lamenta o vazamento de gás metano no shopping Center Norte, em São Paulo. Destaca que o condomínio residencial Cingapura, próximo ao shopping, poderá ser prejudicado. Informa o envio de requerimento à Cetesb questionando as medidas tomadas pela companhia em relação ao caso. Pede debate acerca do destino final do lixo no Estado de São Paulo. Sugere alternativas para o problema.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, elogia parecer favorável do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Doutor Carlos Ayres Brito, em relação à Adin nº 4357, interposta pela OAB, que trata da inconstitucionalidade da PEC nº 62/09, veiculada ao pagamento de precatórios. Lamenta o atraso no pagamento de precatórios no País. Informa que o PSOL foi o único partido a votar contrariamente à PEC nº 62/09. Considera que os precatórios alimentares devem ser pagos com urgência.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
15 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, lembra caso de contaminação petroquímica produzida pela fábrica Shell Brasil S.A. no município de Paulínia. Informa que, na ocasião, presidiu CPI municipal a fim de debater o problema. Sugere a tecnologia do plasma como solução para a destinação do lixo.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
17 -  ED THOMAS
Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pela destinação de 40 milhões de reais para a Saúde Pública. Destaca os investimentos encaminhados ao município de Presidente Prudente. Defende a instalação de hemocentro na cidade. Informa que, em 17/10, deverá ocorrer reunião com o Secretário da Fazenda, Sr. Andrea Calabi, em Presidente Prudente, para tratar da guerra fiscal. Lamenta que empresas e indústrias abandonem o Oeste Paulista em busca de melhores condições tributárias. Destaca o papel do Governo do Estado na geração de emprego e renda no interior de São Paulo. Anuncia o resultado de concurso público da Secretaria Estadual de Agricultura. Enaltece a atuação do Presidente Barros Munhoz na área da agricultura.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Agradece a manifestação do Deputado Ed Thomas.
19 -  JOOJI HATO
Requer a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h59min; reabrindo-a às 16h30min.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debates aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do Deputado Estevam Galvão, ao PL 965/11; do Deputado Chico Sardelli, ao PL 315/09; do Deputado Enio Tatto, ao PL 806/04; do Deputado Rogério Nogueira, ao PL 406/07; e do Deputado Orlando Morando, ao PL 686/08. Coloca em votação e declara aprovados requerimentos para a criação de comissão de representação: do Deputado Itamar Borges, a fim de participar da 3ª Reunião da Unale, no dia 13 de outubro, em Natal, no Rio Grande do Norte; e da Deputada Telma de Souza, a fim de participar do Santos Export International, para conhecer a logística de portos da China, no período de 9 a 18 de outubro.
22 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/10, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp