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Sessão
13/10/2011 - 118ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/10/2011:
Resumo da Sessão
Presidência : CELSO GIGLIO / BARROS MUNHOZ / MARCO AURÉLIO / MILTON VIEIRA / CARLOS GRANA / JOOJI HATO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CELSO GIGLIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Afirma que, embora já houvesse previsão orçamentária para a construção de novo fórum na Lapa, o Tribunal de Justiça alega falta de verba para a realização da obra. Exibe matéria jornalística segundo a qual a população da Zona Oeste, devido ao estado de conservação do fórum local, tem sido atendida na rua. Informa que o Judiciário paulista deve alugar terreno, no valor mensal de 156 mil, para a instalação de fórum da Saúde. Questiona as prioridades do Tribunal de Justiça.
3 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
4 - OLÍMPIO GOMES
Comemora acordo de troca de prisioneiros entre Israel e Palestina. Relata participação, em conjunto com a comunidade israelita, pela libertação de jovem soldado israelense, capturado em 2006. Faz votos pela paz na região. Lamenta o número de emendas aprovadas aos projetos que tratavam do reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública. Considera insuficiente o número de benefícios obtidos pela Polícia paulista.
5 - DONISETE BRAGA
Solicita ao Executivo Estadual a reestruturação da Polícia Militar Ambiental. Faz exibir gráficos com dados relativos à categoria. Considera baixo o número de soldados atualmente em exercício.
6 - JOSÉ CÂNDIDO
Lê e comenta documento sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, de estatuto da juventude. Exibe fotografias sobre o tema.
7 - WELSON GASPARINI
Lamenta o falecimento do educador Electro Bonini. Faz histórico da vida do professor. Destaca as contribuições do educador para a cidade de Ribeirão Preto.
8 - Presidente BARROS MUNHOZ
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Welson Gasparini.
9 - CARLOS GIANNAZI
Parabeniza o Deputado José Cândido por pronunciamento sobre o estatuto da juventude. Combate possibilidade de que estudantes e idosos não tenham direito à meia entrada durante os jogos da Copa do Mundo no Brasil. Apoia movimentos contra a corrupção, ocorridos no dia 12 de outubro, em diversos Estados do País. Critica tentativa de Tribunais de Justiça estaduais de limitar a competência fiscalizadora do CNJ. Solicita urgência na regulamentação do projeto Ficha Limpa.
10 - ANA PERUGINI
Comenta projeto para transformar outubro no mês de prevenção ao câncer de mama. Cita estatísticas sobre a doença. Ressalta a necessidade de que exames preventivos, como a mamografia, sejam realizados com frequência. Solicita ao Governador a instalação de um maior número de equipamentos. Relata sua participação em conferência, realizada em Brasília, sobre o tema. Sugere a criação de Secretaria de Políticas Públicas para as mulheres.
11 - JOOJI HATO
Discorre sobre latrocínio cometido por adolescentes no município de Guarulhos. Lamenta a venda de bebida alcoólica em postos de gasolina. Faz menção a toque de recolher, instituído por magistrado na cidade de Fernandópolis. Fala sobre projeto, de sua autoria, instituindo a ampliação da medida para todo o Estado.
12 - BALEIA ROSSI
Lamenta o falecimento do professor Electro Bonini. Ressalta a importância do educador para a cidade de Ribeirão Preto. Solicita urgência ao Governador na criação de região metropolitana de Ribeirão Preto. Apoia a instituição de outras regiões metropolitanas, como a do Vale do Paraíba.
13 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, tece considerações sobre o corte no orçamento do Judiciário, feito pelo Governador. Repudia a redução de 50% do total solicitado pela Justiça. Mostra imagens de alguns fóruns da Capital, cuja infraestrutura foi considerada precária. Apresenta reportagem sobre o assunto. Cobra a construção de mais fóruns e varas, a fim de melhorar as condições de trabalho dos servidores e o atendimento ao público.
15 - MILTON VIEIRA
Assume a Presidência.
16 - JOOJI HATO
Pelo art. 82, cita exemplo de juiz, em Fernandópolis, que decretou o "toque de acolher" para adolescentes, a quem parabeniza pela iniciativa. Lembra crimes cometidos por menores infratores. Defende a aprovação de projeto similar, por esta Casa, extensivo ao Estado. Lamenta a situação dos jovens que vivem na "Cracolândia".
17 - JOOJI HATO
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com assentimento das lideranças.
18 - Presidente MILTON VIEIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h46min.
19 - CARLOS GRANA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
20 - DONISETE BRAGA
Requer a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30minutos, por acordo de lideranças.
21 - Presidente CARLOS GRANA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h37min.
22 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h32min.
23 - SAMUEL MOREIRA
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos,
24 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h32min.
25 - MARCO AURÉLIO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h46min.
26 - SAMUEL MOREIRA
Pede o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 - Presidente MARCO AURÉLIO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene, amanhã, às 10 horas, com o intuito de "Comemorar os 300 anos da existência da Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de São Paulo". Levanta a sessão.
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