| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/11/2011:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / EDSON FERRARINI / OLÍMPIO GOMES |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos vereadores mirins da cidade de Descalvado, acompanhados dos professores Raquel, Maria Fernanda Carvalho, Fabiano Carvalho e Alessandra Batista, a convite do Deputado Roberto Massafera. |
| 2 - OLÍMPIO GOMES |
| Informa que, após a apreciação, nesta Casa, de projetos de lei complementar a respeito do reajuste salarial e organização da carreira dos policiais e agentes penitenciários, não foi emitida folha suplementar para o pagamento dos valores em atraso. Considera que o Governo Estadual não cumpriu o prometido a respeito da data-base do reajuste salarial da categoria. |
| 3 - CARLOS GIANNAZI |
| Elogia pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes, na data de 20/10, em reunião da Comissão de Ética desta Casa a respeito da comercialização de emendas parlamentares. Lê e comenta matéria da "Folha de S. Paulo" a respeito da exoneração de assessor do Secretário do Estado de Desenvolvimento Metropolitano, acusado de corrupção. Lamenta que este Legislativo não seja capaz de fiscalizar o erário público. Critica a Comissão de Ética desta Casa por não convocar a depor deputados envolvidos em denúncias de corrupção. |
| 4 - OLÍMPIO GOMES |
| Assume a Presidência. |
| 5 - JOOJI HATO |
| Comenta o pronunciamento do Deputado Carlos Giannazi a respeito do papel de fiscalização do Poder Legislativo. Lamenta a dissolução dos valores da família e o envolvimento de jovens com drogas. Critica a escassez de recursos para o SUS devido aos altos gastos com a Segurança Pública. Elogia lei, de autoria do Governador Geraldo Alckmin, que propõe sanção administrativa a quem vender bebida alcoólica aos menores de idade. Defende blitz para averiguar o estado alcoólico dos motoristas. |
| 6 - EDSON FERRARINI |
| Informa a realização de sessão solene, hoje, em homenagem às comunidades terapêuticas que tratam de usuários de drogas e álcool, na qual lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Família, contra as drogas e pela não-legalização da maconha. Destaca o papel da prevenção no combate às drogas. Apresenta manual, de sua autoria, que visa orientar os pais contra o uso de entorpecentes. Critica a Holanda e a Suíça, países em que o uso da maconha é legalizado. |
| 7 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. Elogia a sessão solene, ocorrida hoje, em homenagem às comunidades terapêuticas que combatem o uso das drogas. Enaltece as autoridades presentes na ocasião. |
| 8 - EDSON FERRARINI |
| Assume a Presidência. |
| 9 - JOOJI HATO |
| Elogia lei, de autoria do Governador Geraldo Alckmin, que pune administrativamente a venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos. Critica os 30 dias de vacatio legis em que deverá haver conscientização da população a respeito da matéria. Combate o uso do álcool. |
| 10 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 11 - EDSON FERRARINI |
| Comemora a aprovação dos projetos de lei complementar a respeito do aumento salarial dos policiais e agentes penitenciários. Enaltece a conduta do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alvaro Batista Camilo. Elogia a conquista referente à elevação ao posto imediato aos oficiais. Considera que a Corregedoria da Polícia Militar deve ser prestigiada. Defende o desenvolvimento humano dos policiais, acima da modernização tecnológica de seus equipamentos. |
| 12 - EDSON FERRARINI |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 13 - Presidente JOOJI HATO |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/10, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das seguintes sessões solenes: hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear os 20 anos de Associação Brasileira Síndrome de Rett"; e dia 24/10, às 10 horas, com o intuito de prestar "Homenagem ao Complexo Educacional Santa Cecília, da cidade de Santos, pelo seu 50º aniversário". Levanta a sessão. |
