17/11/2011 - 137ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/11/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Propõe que o Brasil combata, com mais veemência, o consumo de álcool e de outras drogas. Cita reportagem jornalística sobre o assunto. Elenca problemas decorrentes do vício do alcoolismo. Destaca o afastamento do trabalho para tratamento médico, que resulta no licenciamento de 58 pessoas por dia. Sugere campanhas preventivas e a união de esforços entre igrejas e familiares, na prevenção do uso de drogas. Aconselha ampla divulgação dos malefícios provocados pelos entorpecentes.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Repudia o resultado da votação do PLC 79/06, que transforma o Hospital das Clínicas em autarquia especial. Lamenta negativa, do Presidente da Casa, de republicar texto de emenda aglutinativa. Justifica que sua solicitação tinha o intuito de ampliar o tempo de debate da matéria. Parabeniza o PT, que apresentou Questão de Ordem sobre o assunto. Faz críticas às regras que entrarão em vigor na entidade hospitalar. Informa que entrará com pedido de mandado de segurança, para anular a votação do PLC 79/06.
4 -  SEBASTIÃO SANTOS
Lê e comenta matéria, publicada no jornal "Bom Dia", de São José do Rio Preto, acerca de prisão de homem acusado de pedofilia. Parabeniza a Polícia Federal de Jales, responsável pela prisão. Deseja que o trabalho de combate a este tipo de crime seja extensivo às demais cidades de São Paulo.
5 -  DONISETE BRAGA
Lamenta a aprovação do PLC 79/06. Comenta a prestação de serviços realizada pelos Hospitais Estaduais Mário Covas, de Santo André, e Serraria, de Diadema. Destaca resultados do Hospital Mário Covas, que faz mil cirurgias por mês. Acrescenta que, desde sua criação, foram realizadas 115 mil internações, 69 mil cirurgias e cerca de dois milhões de exames. Cita reivindicações da diretoria hospitalar, como melhorias no tratamento de pacientes com câncer e nas cirurgias ortopédicas. Cobra, do Estado, agilidade na inauguração do AME de Mauá. Informa a realização de audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack, com a participação do Prefeito Gilberto Kassab, para discutir ações de combate ao uso da droga na Capital.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre reunião para tratar da reforma de bacia de contenção, localizada próxima à Ceagesp, visando a diminuição de transtornos decorrentes de enchentes. Dá conhecimento de construção do Parque Jurubatuba, na Zona Sul de São Paulo, como contrapartida, aos moradores, por prejuízos causados pelo escoamento de esgoto na década de 80. Lamenta a aprovação do PLC 79/06. Declara que, com o resultado da votação de ontem, a população perde mais um patrimônio público, o Hospital das Clínicas, considerado referência na área da saúde.
7 -  CARLOS CEZAR
Defende o resultado da votação do PLC 79/06. Cita dificuldades enfrentadas pelo Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Considera que as novas regras do Hospital das Clínicas darão mais celeridade à prestação de serviços médicos. Fala sobre projeto de lei, de sua autoria, que visa incentivar a paz e a boa convivência nas escolas. Defende o combate à violência.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Informa a realização de seminário, dia 25/11, intitulado "Integração Nacional do Jovem no Mercado de Trabalho". Acrescenta que, durante o evento, ocorrerá o lançamento da Frente Parlamentar Nacional em Defesa das Entidades de Assistência Social que promovem a integração ao mercado de trabalho. Explica que o evento deverá ter a participação de 58 instituições estaduais, que compõem a Federação Brasileira das Associações Sócio-Educacionais de Adolescentes. Cita palestrantes e temas que serão abordados durante a programação. Ressalta a importância da formação de mão-de-obra especializada que, a seu ver, permite o desenvolvimento profissional e pessoal dos jovens.
9 -  EDSON FERRARINI
Tece críticas ao protesto de alunos da Universidade de São Paulo, contra a permanência da Polícia Militar no campus. Discorre sobre a prisão de 78 estudantes, dos quais 18 não seriam alunos da universidade. Chama a atenção para alguns dados da USP, como o orçamento de 3,5 bilhões de reais por ano. Acrescenta que a universidade disponibiliza 240 cursos para quase 90 mil alunos, números que demonstram sua importância para a Educação. Compara o espaço físico da USP ao de cem campos de futebol. Parabeniza a Polícia Militar pela atuação na Universidade de São Paulo.
10 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Tece comentários sobre a violência no Estado de São Paulo. Cita caso de jovem que foi assassinada em Santo André. Fala sobre a campanha "Santo André pela Paz". Lamenta recente homicídio de duas irmãs, em Mogi das Cruzes. Anuncia o lançamento da Frente Parlamentar Pró-Vítimas da Violência, que acontecerá no dia 28 de novembro, neste Parlamento.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RAFAEL SILVA
Lembra seu apoio na eleição do ex-Presidente Lula. Critica a elevada taxa de juros da dívida pública. Lamenta que os banqueiros particulares sejam favorecidos no País por financiarem campanhas eleitorais. Condena represálias aos funcionários grevistas do Banco do Brasil. Lembra sua formação acadêmica. Comenta o baixo crescimento do PIB brasileiro.
13 -  RAFAEL SILVA
Pede a suspensão dos trabalhos até às 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h46min.
15 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lamenta a aprovação, ontem, nesta Casa, de projeto que transforma o Hospital das Clínicas em autarquia especial. Combate os efeitos gerados pela matéria. Recorda aprovação, neste Legislativo, de projeto que destina 25% dos leitos de hospitais públicos a convênios médicos. Informa que o Judiciário suspendeu a eficácia desta medida. Afirma que deve ingressar com Adin pela revogação do PLC 79/06. Critica o número de privatizações efetuadas pelo governo do PSDB.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, parabeniza o Deputado Luiz Carlos Gondim por sua postura contrária à aprovação do PLC 79/06. Relata encontro com representantes do Magistério paulista para discutir resolução que fragmenta as férias destes profissionais. Considera insuficiente o reajuste salarial concedido aos profissionais da Educação. Combate a divisão dos professores da rede estadual em diferentes categorias.
18 -  JOÃO ANTONIO
Pelo art. 82, combate a aprovação, ontem, nesta Casa, de projeto que transforma o Hospital das Clínicas em autarquia. Critica os efeitos que a medida trará. Explica que, após a aprovação da matéria, pacientes que já possuem plano de saúde poderão ter tratamento privilegiado.
19 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, justifica sua ausência em deliberação de ontem, quando foi aprovado projeto que transforma o Hospital das Clínicas em autarquia. Lamenta a aprovação da matéria. Recorda seu passado na Medicina. Demonstra preocupação com o futuro da instituição. Relata visita, em 17/11 a assentamentos em Jundiapeba. Afirma que, em breve, o Incra deve conceder a posse de terras a 48 famílias da região.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente JOOJI HATO
Coloca em votação e declara aprovados requerimentos para a criação de comissão de representação: do Deputado Beto Trícoli, com a finalidade de participar do evento "Cities In Transition - Metropolis 2011", no âmbito do "10º World Congress of Metropolis", a realizar-se no período de 23 a 26/11, em Porto Alegre, RS; e do Deputado Reinaldo Alguz, com a finalidade de participar do "Congreso Internacional Sobre El Pensamiento de John Finis", nos dias 24 e 25/11, da "Universidade Austral" e "Universidad Catolica Argentina", ambas a serem realizadas em Buenos Aires, Argentina.
21 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
22 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/11, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, a realizar-se dia 18/11, às 10 horas, para "Homenagear a Força Sindical pelos 20 Anos de Lutas e Conquistas". Levanta a sessão.
alesp