30/11/2011 - 48ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PLC 55/11, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 5.
2 -  EDINHO SILVA
Declara voto favorável às emendas de nºs 1 a 5, em nome do PT.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os PLs 417/09, 1022/09 e 128/11.
4 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, agradece a deliberação de matéria de sua autoria, que proíbe a exposição das embalagens de cigarros e assemelhados em pontos de vendas.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em discussão o PL 648/11.
6 -  EDINHO SILVA
Discute o PL 648/11.
7 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 694/11. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 1062/11, salvo emenda e subemenda. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda do Congresso de Comissões, restando prejudicada a referida emenda.
8 -  EDINHO SILVA
Declara o voto contrário ao projeto, em nome do PT.
9 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 1086/11, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda do Congresso de Comissões.
10 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, agradece a deliberação do projeto de lei de sua autoria, que busca melhorar o cumprimento de prazos de entrega de produtos e serviços. Convida a todos para a abertura da exposição de artistas de Embu da Artes no dia 5/12, a partir das 16 horas, no espaço IV Centenário desta Casa.
11 -  RITA PASSOS
Para comunicação, agradece a aprovação do PL 417/09, que cria o "Selo Verde Saúde Pública e Bem Estar Animal do Estado de São Paulo".
12 -  SAMUEL MOREIRA
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Levanta a sessão.
alesp