06/12/2011 - 150ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / DONISETE BRAGA / BARROS MUNHOZ / JOÃO ANTONIO / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DONISETE BRAGA
Informa que, em 05/12, foi inaugurada exposição fotográfica itinerante a respeito de crianças desaparecidas no Estado de São Paulo. Comunica que a iniciativa é sua e do Deputado Hamilton Pereira. Lembra que as fotos deverão ficar expostas até o dia 09/12, no Hall Monumental desta Casa. Apresenta reportagem do programa "Bom Dia São Paulo" sobre o assunto.
3 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Defende a sanção, pelo Governador, de projeto de lei, de sua autoria, que proíbe a prática de garupa em motocicletas. Enfatiza que a lei poderia salvar vidas. Lembra a realização de homenagem, em jogo final do Campeonato Brasileiro, no Pacaembu, ao ex-jogador Sócrates, falecido em 04/12. Comunica a execução de capitão da Polícia Militar, baleado na Avenida Politécnica, próximo à USP. Informa ter o apoio do coronel Camilo, Comandante da Polícia Militar de São Paulo, em relação ao projeto de lei conhecido por "Moto sem Garupa". Defende a legalidade da matéria.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Apela ao Governador pelo encaminhamento, a esta Casa, de projeto de lei que versa sobre a carreira dos pesquisadores científicos do Estado de São Paulo. Comunica que, hoje, representantes da categoria deveriam participar de reunião do Colégio de Líderes deste Legislativo.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta matéria, do jornal "Folha de S. Paulo" a respeito de decisão do Conselho Nacional de Justiça em investigar o salário recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Critica corte orçamentário do Governador Geraldo Alckmin ao Poder Judiciário. Lamenta que a redução orçamentária deverá prejudicar o funcionamento da Vara da Criança e do Adolescente e a reposição salarial dos servidores públicos do Tribunal de Justiça. Defende transparência na administração da Justiça. Manifesta apoio à luta dos pesquisadores científicos por plano de carreira da categoria.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Defende a sanção, pelo Governador Geraldo Alckmin, de projeto de lei, de sua autoria, conhecido por "moto sem garupa". Comenta programa da TV Globo "Profissão Repórter", que tratou do tema. Justifica a legalidade da matéria. Lembra demais projetos, de sua autoria, aprovados enquanto vereador da Câmara Municipal de São Paulo, como a "lei seca" e a "lei de silêncio". Destaca matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre o crescimento do número de acidentes automobilísticos envolvendo motocicletas.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  DONISETE BRAGA
Cumprimenta os servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, presentes nas galerias. Defende a aprovação de projeto de lei de interesse da categoria. Informa a presença, nesta Casa, do Dr. Antonio Malheiros, Coordenador da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de debater verbas orçamentárias para programa de combate ao crack do Tribunal de Justiça, realizado na Cracolandia. Pede distribuição orçamentária justa e equânime no Estado de São Paulo.
12 -  DONISETE BRAGA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h18min; reabrindo-a às 16h29min.
14 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, elogia as audiências públicas sobre o projeto que trata do orçamento. Destaca a importância suprapartidária da matéria. Fala do clamor dos prefeitos com relação às santas casas. Aponta dificuldades da Saúde na região da Alta Paulista. Informa a inauguração de unidade de pronto atendimento, em Mauá, que deve contar com a presença do ministro Alexandre Padilha. Pede ao Executivo paulista que seja inaugurado Ambulatório Médico de Especialidade na cidade.
15 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, apela ao Deputado Donisete Braga para que faça gestões com a Presidente Dilma Rousseff pela aprovação da PEC federal nº 29 que aumenta verbas para a Saúde.
16 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, afirma que são republicanas as atitudes da Presidente Dilma Rousseff. Questiona ações do PSDB no que tange à Saúde. Lembra que AME de Mauá espera inauguração.
17 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, informa que o programa "Rede Cegonha" só criou uma unidade na cidade de Campinas. Cita dificuldades na Saúde, especialmente quanto às urgências e emergências. Considera que há mais discurso que ação nas gestões do PT.
18 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, sugere ao Deputado Carlão Pignatari que fizesse comparações quanto á destinação de verbas para Araçatuba na gestão do ex-Presidente Fernando Henrique e nas administrações Lula e Dilma Rousseff.
19 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, argumenta que a Saúde não é prioridade da gestão Dilma Rousseff.
20 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, lembra que o Governador Geraldo Alckmin anunciou que destinaria seis bilhões de reais para a Região do ABC. Informa que, até agora, nenhum contrato foi assinado. Elogia a administração da Presidente Dilma Rousseff.
21 -  JOÃO ANTONIO
Assume a Presidência.
22 -  CARLÃO PIGNATARI
Para reclamação, reitera que a Saúde não é prioridade do Governo Federal. Reclama verbas federais para as entidades filantrópicas.
23 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, recorda a votação da CPMF. Recorda desvios de recursos federais para a Saúde em gestão tucana. Faz comentários sobre a gestão Dilma Rousseff. Questiona a administração da cidade de Americana, administrada pelo PSDB.
24 -  JOOJI HATO
Para comunicação, ressalta a prioridade da Saúde. Lembra que faltam recursos para o setor. Lamenta o aumento da violência provocado pelas drogas. Cita necessidades de UTIs.
25 -  CARLÃO PIGNATARI
Para reclamação, responde ao Deputado Antonio Mentor. Informa necessidades da Saúde na cidade de Votuporanga. Pede empenho para a destinação de quatro milhões de reais de verbas federais para a cidade.
26 -  DONISETE BRAGA
Para reclamação, argumenta que a saúde é tema prioritário da Presidente Dilma Rousseff, especialmente no que tange ao fortalecimento do SUS.
27 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, recorda a sessão solene, ontem, sobre a entrega do Prêmio Santo Dias. Elogia a atuação dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos, da qual é vice-presidente. Afirma que, pela primeira, houve o reconhecimento da contribuição evangélica, com a concessão de um dos prêmios.
28 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, comenta a distribuição de verbas federais relativas à Saúde. Questiona ações do Executivo paulista quanto ao setor.
29 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, dá conhecimento de requerimento de informações ao Secretário de Estado da Saúde sobre a desativação do Centro de Tratamento Intensivo de Ferraz de Vasconcelos. Afirma que a unidade é referência no planejamento familiar. Cita projeto de lei de sua autoria sobre a "vaga zero para pacientes de câncer". Fala sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes. Apela ao Ministério da Saúde nessa direção.
30 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, apresenta reportagem exibida no Programa Profissão Repórter, da TV Globo, sobre abusos cometidos por motociclistas em vias públicas. Acrescenta que, em uma década, 65 mil brasileiros foram mortos em acidentes de motos. Fala de sua expectativa quanto à sanção do projeto, pelo Governador Geraldo Alckmin.
31 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, tece comentários acerca de PL 710/11, de sua autoria, que proíbe o uso de som em postos de combustível de São Paulo. Explica que esses locais são usados como pontos de lazer de jovens. Acrescenta que o cenário facilita a venda de drogas e a presença de traficantes. Pede o apoio dos demais Parlamentares para a apreciação da matéria.
32 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
33 -  SEBASTIÃO SANTOS
Requer a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de lideranças.
34 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h19min.
35 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18 horas.
36 -  ENIO TATTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
37 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a solicitação. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/12, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp