09/12/2011 - 153ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OLÍMPIO GOMES / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Sugere que o PLC 71/11 seja aperfeiçoado e votado ainda nesta sessão legislativa. Destaca a importância do projeto. Explica que ele tem por fim revogar artigos da lei 1093/09. Considera necessária a realização de concursos públicos para a contratação de professores efetivos.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Relata a realização de audiências públicas com o intuito de ouvir a população quanto a alterações no traçado norte do Rodoanel. Afirma que os compromissos sobre a obra, firmados entre a Dersa, Deputados e Vereadores, devem ser cumpridos. Comenta acordos sobre o reassentamento das famílias desapropriadas pela construção da obra.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que os PLCs 74 e 75/11, que tratam da revisão salarial dos pesquisadores científicos, técnicos da agricultura e outras categorias, foram publicados no "Diário Oficial". Lamenta a morte do major Sandro Moretti durante operação da Polícia Militar. Combate críticas à conduta do policial. Explica o funcionamento de operações de negociação realizadas pela PM.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Comenta o pronunciamento do Deputado Olímpio Gomes. Solicita a realização de blitz do desarmamento. Defende a sanção, pelo Governador Geraldo Alckmin, de projeto, de sua autoria, que proíbe a garupa em motocicletas. Exibe fotos sobre acidentes de moto ocorridos na cidade de São Paulo. Cita dados sobre o número de acidentes de trânsito envolvendo esse tipo de veículo.
7 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
8 -  SIMÃO PEDRO
Comenta denúncias de corrupção envolvendo policiais militares. Destaca programa, de autoria do Executivo Federal, que visa combater o consumo de crack no País. Destaca o trabalho realizado pela Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack. Retoma críticas aos policiais militares acusados de corrupção.
9 -  JOOJI HATO
Cita dados, segundo os quais, 61% dos assaltos realizados na saída de bancos são realizados por criminosos em garupa de motos. Faz defesa do projeto "moto sem garupa", de sua autoria. Exibe vídeo sobre crime praticado por assaltantes em motos. Menciona países que proibiram o uso de garupa.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Relata visita à cerimônia de posse, na Academia da Polícia Civil, de fotógrafos periciais. Comenta denúncias de fraude em concurso público. Lamenta a falta de profissionais dessa área. Parabeniza o Delegado Marco Carneiro de Lima por seu pronunciamento aos novos policiais. Comenta denúncias de envolvimento entre policiais e traficantes. Defende a punição de todos os envolvidos no caso. Faz citação de Balzac sobre a essencialidade da Polícia.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que no dia 14/12 será julgada a Adin que pede a revogação da Lei 13.549/09, que extingue a carteira previdenciária do Ipesp. Fala de sua expectativa quanto a um parecer favorável da Justiça, uma vez que a lei penaliza mais de 40 mil funcionários da área do Direito. Faz críticas ao Governo do PSDB. Cita projeto de lei, de sua autoria, que visa a restituição de direitos previdenciários de advogados. Combate o PL 840, que cria a previdência complementar dos servidores estaduais.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, critica os projetos encaminhados, pelo Executivo, a esta Casa no dia de hoje. Combate o teor das proposituras, que, a seu ver, aumentam o arrocho salarial de diversas categorias do funcionalismo público. Discorre sobre o PLC 77, que reestrutura as carreiras de analistas e de técnicos da SPPrev. Ressalta que apresentará emendas, no sentido de melhorar os projetos. Repudia o atraso para aposentadoria de professores.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/12, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene do dia 12/12, às 10 horas, para homenagear os "180 anos de existência da Polícia Militar do Estado de São Paulo". Levanta a sessão.
alesp