08/12/2011 - 52ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: da Mesa Diretora, ao PR 37/11; e aos PLs 1139/11 e 1140/11; do Deputado Chico Sardelli, ao PL 237/11; e do Deputado Orlando Morando, ao PL 1034/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Leci Brandão, para a criação de comissão de representação, com a finalidade de participar da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, a realizar-se em Brasília, no período de 12 a 15/12. Encerra a discussão do PL 928/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de método de votação ao PL 928/11. Coloca em votação o PL 928/11, salvo emendas, subemendas e susbstitutivo.
2 -  REGINA GONÇALVES
Encaminha a votação do PL 928/11, salvo emendas, subemendas e susbstitutivo, em nome do PV.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Encaminha a votação do PL 928/11, salvo emendas, subemendas e susbstitutivo, em nome do PSD.
4 -  JOÃO ANTONIO
Encaminha a votação do PL 928/11, salvo emendas, subemendas e susbstitutivo, em nome da Liderança da Minoria.
5 -  REGINA GONÇALVES
Para comunicação, questiona os oradores que encaminhavam a votação do projeto em tela, que busca evitar ligações clandestinas de esgoto. Lembra que há dificuldades, por parte da Sabesp e dos municípios, para fiscalizar esta prática.
6 -  MARCOS MARTINS
Encaminha a votação do PL 928/11, salvo emendas, subemendas e susbstitutivo, em nome do PT.
7 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 928/11, salvo emendas, subemendas e substitutivo. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 1. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda à emenda de nº 2. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda à emenda de nº 3. Coloca em votação e declara aprovada a subemenda à emenda de nº 4. Informa que ficaram prejudicados o substitutivo de nº 1, bem como as emendas de nºs 2, 3 e 4.
8 -  ENIO TATTO
Em nome do PT, declara voto favorável às emendas apresentadas pela Bancada.
9 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Presta esclarecimentos aos funcionários da Defensoria Pública, presentes nas galerias. Discorre acerca do processo democrático. Explica os motivos que levaram ao atraso da votação da matéria de interesse da categoria. Encerra a discussão e coloca em votação o PLC 40/11, salvo emenda.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, manifesta-se favorável ao PLC 40/11
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do PLC 40/11, salvo emenda, em nome da Liderança da Minoria.
12 -  PEDRO BIGARDI
Para comunicação, manifesta-se favorável oa PLC 40/11, ora em votação.
13 -  ORLANDO MORANDO
Encaminha a votação do PLC 40/11, salvo emenda, em nome do PSDB.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do PLC 40/11, salvo emenda, em nome do PDT.
15 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que devem chegar a esta Casa os projetos do Executivo que tratam dos pesquisadores científicos e dos assistentes agropecuários.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, reitera argumentos que trouxera à Tribuna. Trata de questões relativas à OAB e à Defensoria Pública. Elogia o Presidente Barros Munhoz e sugere que este seja árbitro em questões político-legislativas.
17 -  ENIO TATTO
Para comunicação, justifica a importância de se deliberar o projeto que trata da reclassificação dos vencimentos do quadro de apoio da Defensoria Pública.
18 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do PLC 40/11, salvo emenda, em nome do PT.
19 -  SAMUEL MOREIRA
Encaminha a votação do PLC 40/11, salvo emenda, em nome da Liderança do Governo.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 40/11, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 1.
21 -  ANA PERUGINI
Para comunicação, aponta problemas do saneamento básico de São Paulo e Campinas. Faz críticas à Sabesp. Ressalta a obrigação da empresa em promover tratamento de qualidade de água e de esgoto.
22 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, responde às reivindicações da Deputada Ana Perugini.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que, após o seu autógrafo, o PLC 40/11, deverá ser encaminhado ao Governador para sanção.
24 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para reclamação, discorre acerca de problemas estruturais do PSD. Destaca os compromissos do partido. Afirma que espera decisão da Presidência. Cita problemas de espaço físico.
25 -  MILTON VIEIRA
Para reclamação, pede que Deputados do PSD não sejam discriminados. Apela à Presidência que atenda às reivindicações apresentadas pela bancada. Ressalta a contribuição dos Deputados da legenda na votação de projetos.
26 -  MARCOS NEVES
Para reclamação, considera que houve perseguição política aos integrantes do PSD. Cita ato sobre o partido. Menciona questões relativas ao PSC. Comenta a reestruturação de partidos neste Legislativo.
27 -  RITA PASSOS
Para reclamação, endossa e reitera as reivindicações dos colegas de sua bancada, o PSD. Recorda que há 60 dias pleiteia necessidades estruturais do novo partido.
28 -  CARLOS CEZAR
Para reclamação, reflete sobre os impasses democráticos. Cita versículo bíblico, de que há tempo para todas as coisas. Destaca que a bancada do PSD é a terceira maior da Câmara dos Deputados.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Afirma que dará atenção às reivindicações apresentadas pelos Parlamentares do PSD. Justifica o momento conturbado pelo qual passa este Parlamento. Cita ato em vigor. Compromete-se a dar encaminhamento às reivindicações da bancada, na próxima reunião da Mesa Diretora.
30 -  ROBERTO MASSAFERA
Para reclamação, lembra princípios da Revolução Francesa. Acusa o Executivo de desconsiderar esta Casa. Aponta dificuldades dos Deputados para agendamento de audiências com o Secretariado.
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Presta esclarecimentos às críticas feitas pelo Deputado Roberto Massafera. Ressalta que a reivindicação do Parlamentar já foi levada ao Secretario Sidney Beraldo, no sentido de que os Deputados sejam atendidos prontamente pelos Secretários de Estado.
32 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, relata visita ao Secretário dos Transportes, hoje. Presta esclarecimentos às críticas feitas pelo Deputado Roberto Massafera.
33 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Esclarece o ocorrido nesta manhã. Explica que não se sentiu desconsiderado, uma vez que estará com o Secretário de Transportes em evento próximo.
34 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, elogia o Deputado Orlando Morando pelo esclarecimento.
35 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a sessão.
alesp