15/12/2011 - 56ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/12/2011:

Resumo da Sessão
Presidência : ANDRÉ DO PRADO / BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PL 954/11, que trata do orçamento para 2012.
2 -  MARCO AURÉLIO
Discute o PL 954/11.
3 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
4 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Encerra a discussão do PL 954/11. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 21h59min; reabrindo-a às 22h03min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 22h03min; reabrindo-a às 22h04min. Dá conhecimento da íntegra, coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças quanto à apreciação da emenda aglutinativa de nº 09 ao PL 954/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de método de votação ao PL 954/11. Coloca em votação o PL 954/11, salvo emendas e subemendas.
5 -  RITA PASSOS
Encaminha a votação do PL 954/11, salvo emendas e subemendas, em nome do PSD.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do PL 954/11, salvo emendas e subemendas, em nome da Liderança da Minoria.
7 -  EDSON FERRARINI
Encaminha a votação do PL 954/11, salvo emendas e subemendas, em nome do PTB.
8 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do PL 954/11, salvo emendas e subemendas, em nome do PT.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 954/11, salvo emendas e subemendas, em nome do PSOL.
10 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 954/11, salvo emendas e subemendas.
11 -  ENIO TATTO
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PT.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PSOL.
13 -  PEDRO BIGARDI
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PCdoB.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto contrário ao projeto.
15 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifeatações. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa de nº 09. Coloca em votação e declara aprovada a emenda "B", constante do parecer da relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas nºs 1, 3, 5, 6, 9, 11, 12 e 13. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda "A", constante do parecer da relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitadas as subemendas de números 2, 4, 7, 8 e 10. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSD.
17 -  ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
18 -  ED THOMAS
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PSB.
19 -  OLÍMPIO GOMES
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PDT, PT, PCdoB e PSOL.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável a todas as emendas, em nome do PSOL.
21 -  PEDRO BIGARDI
Declara voto favorável a todas as emendas, em nome do PCdoB.
22 -  VANESSA DAMO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PMDB.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Encerra a discussão do PL 771/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 771/11. Coloca em votação o PL 771/11, salvo emendas e subemendas.
24 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do PL 771/11, salvo emendas e subemendas, em nome do PT.
25 -  VANESSA DAMO
Encaminha a votação do PL 771/11, salvo emendas e subemendas, em nome do PMDB.
26 -  SAMUEL MOREIRA
Encaminha a votação do PL 771/11, salvo emendas e subemendas, em nome da Liderança do Governo.
27 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, destaca a realização de audiências públicas a fim de debater a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Lamenta que o prefeito de Caraguatatuba não tenha tido suas reivindicações contempladas na lei orçamentária.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 771/11, salvo emendas e subemendas.
29 -  ENIO TATTO
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PT.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PSOL.
31 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto contrário ao projeto.
32 -  ORLANDO MORANDO
Declara voto favorável ao projeto, em nome do PSDB.
33 -  PEDRO BIGARDI
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PCdoB.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas de nºs 184, 334 e 367.
35 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, considera abusiva e arbitrária ação de busca e apreensão ao escritório eleitoral do Deputado Antonio Mentor, requerida por juiz do município de Americana. Informa que o Conselho de Prerrogativas Parlamentares desta Casa deverá tomar providências sobre o caso.
36 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, requer que seja enviada moção de repúdio à Corregedoria do Tribunal de Justiça quanto à realização de busca e apreensão no escritório eleitoral do Deputado Antonio Mentor.
37 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Afirma que a Procuradoria deste Legislativo deverá tomar as medidas sobre a questão.
38 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, pondera que o juiz responsável pela ação de busca e apreensão em seu escritório político fora induzido a erro. Agradece o apoio dos Parlamentares quanto ao caso.
39 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovadas as emendas "A", "B" e "C", apresentada pelo relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas de nºs 1 a 11, constantes do parecer do relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
40 -  ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
41 -  PEDRO BIGARDI
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PCdoB.
42 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável a todas as emendas, em nome do PSOL.
43 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto favorável a todas as emendas.
44 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 986/11, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nº 1 e 2.
45 -  ENIO TATTO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT.
46 -  PEDRO BIGARDI
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PCdoB.
47 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto favorável a todas as emendas.
48 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável a todas as emendas, em nome do PSOL.
49 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
50 -  SAMUEL MOREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
51 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião extraordinária, a realizar-se hoje, às 23 horas e 40 minutos. Suspende a sessão às 23h40min; reabrindo-a às 23h44min. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 1142/11.
52 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 1142, em nome do PSOL.
53 -  SIMÃO PEDRO
Para comunicação, manifesta solidariedade ao Deputado Antonio Mentor em razão de episódio de busca e apreensão ocorrido em seu escritório político. Elogia a apreciação de projeto de lei que versa sobre as Associações de Pais e Mestres das escolas da rede pública do Estado de São Paulo.
54 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, elogia o Governador Geraldo Alckmin em razão da apreciação do projeto de lei que regulamenta as Associações de Pais e Mestres das escolas da rede pública do Estado de São Paulo. Deseja Boas Festas a todos. Enaltece a conduta política do Presidente Barros Munhoz.
55 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da presente sessão. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1142/11. Encerra a discussão e coloca em votação o PDL 13/11.
56 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Encaminha a votação do projeto, em nome do PT.
57 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PDL 13/11.
58 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto contrário ao projeto.
59 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PSOL.
60 -  PEDRO BIGARDI
Declara voto contrário ao projeto, cem nome do PCdoB.
61 -  ENIO TATTO
Declara o voto contrário da Bancada do PT. Mostra-se solidário ao Deputado Antonio Mentor em razão de ação busca e apreensão realizada em seu escritório político. Faz votos de Boas Festas a todos.
62 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
63 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, manifesta solidariedade ao Deputado Antonio Mentor em razão de ação busca e apreensão realizada em seu escritório político. Rememora o ano legislativo. Deseja Boas Festas a todos.
64 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Lamenta estar ausente em colação de grau da Etec João Maria Stevanatto, de Itapira, ocorrida hoje. Demonstra-se satisfeito em presidir esta sessão. Agradece aos colegas parlamentares pela solidariedade prestada. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início 10 minutos após o término desta sessão. Encerra a sessão.
alesp