06/02/2012 - 3ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/02/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Tece comentários acerca de paralisação de policiais na Bahia, reivindicando melhores salários. Critica postura adotada pelo Governo daquele Estado, no sentido de rejeitar o diálogo com a categoria. Considera possibilidade de greve na polícia de São Paulo, a quem manifesta apoio.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Presta esclarecimentos quanto a denúncia feita pelo Deputado Olímpio Gomes, sobre a distribuição de panfleto, pelo restaurante desta Casa, que incentivaria o consumo de bebidas alcoólicas. Enfatiza que a Mesa Diretora não autorizou tal distribuição, nem, tão pouco, a venda de bebidas pelo referido estabelecimento.
4 -  RODRIGO MORAES
Discorre sobre problemas financeiros no Hospital São Camilo, em Itu. Registra sua insatisfação por não ter sido informado, pelo Executivo, para reunião que trataria de assuntos referentes à entidade hospitalar. Ressalta a igualdade entre os Deputados, independentemente do número de votos de cada um.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao discurso do Deputado Olímpio Gomes, no que tange à greve de policiais baianos, a quem apoia. Manifesta-se favorável à aprovação da PEC 300. Acrescenta que a proposta traria melhores condições de trabalho aos funcionários da Segurança Pública. Informa a realização de audiência pública, prevista para o dia 8/2, para debater a implantação de jornada de piso aos professores estaduais.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Discursa sobre a violência nas grandes metrópoles, a qual repudia. Destaca a aprovação, por esta Casa, de lei que proíbe o carona de moto, vetada pelo Governador. Cita caso de assalto ocorrido na Capital paulista, envolvendo garupa de moto. Lamenta o alto índice de invasões a Casas Lotéricas e a fragilidade destes estabelecimentos no quesito segurança. Defende a blitz do desarmamento.
8 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comunica a realização de sessão solene, no Tribunal de Justiça, para iniciar o ano judiciário. Reivindica ao novo Presidente do TJ atenção especial às demandas dos trabalhadores da Justiça. Pede maior atuação do órgão. Enumera necessidades do Judiciário, como o déficit de pessoal e o avanço no sistema de informatização. Defende melhores salários aos servidores.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Fala sobre a reintegração de posse em bairro de São José dos Campos. Explica que a polícia apenas cumpriu ordem judicial, e atribui à Justiça a responsabilidade pela ação num todo. Afirma que houve conflitos de competência durante a ação, embora o Executivo, a seu ver, tivesse ciência da ordem para reintegração de posse. Manifesta apoio à apuração de possíveis excessos no uso da força por parte da polícia e a responsabilização pela conduta.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Reitera convite para a audiência pública prevista para o dia 8/2, para discutir assuntos de interesse do Magistério. Informa que outra audiência pública ocorrerá na mesma data, com o objetivo de denunciar entidades privadas não fiscalizadas pelo MEC. Abomina a contratação de professores sem formação em Mestrado e Doutorado para lecionar no ensino superior. Repudia demissão em massa de professores de universidade paulistana.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Combate crimes de cunho sexual, bem como homicídios e latrocínios. Cita obras literárias lidas recentemente, que tratam do tema corrupção. Discorre acerca de histórias vivenciadas por personagens desses livros.
13 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, comenta os livros "Honoráveis Bandidos", de Palmério Dória, "Jogo Sujo", de Andrew Jennings e "Privataria Tucana", Amaury Ribeiro Jr., que tratam da corrupção na classe política. Apresenta vídeo de parlamentar norte-americano que renunciou ao seu mandato após denúncias de corrupção, tendo cometido suicídio em seguida.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que o STF julgou de forma favorável Adins, interpostas pelo PSOL e pela OAB Federal, em relação ao PL 1.3549/09, que trata da extinção da Carteira Previdenciária dos Advogados do Ipesp. Considera a matéria inconstitucional. Comemora a decisão do tribunal. Lembra Adin, interposta pelo PSOL, referente à extinção da Carteira Previdenciária dos Serventuários da Justiça.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" denunciando a existência de escolas de lata no Estado de São Paulo. Lamenta a precariedade das instalações desses estabelecimentos de ensino. Pede providências ao Governo do Estado quanto ao tema. Defende o cumprimento da lei referente à jornada do piso salarial do magistério público. Informa que, de acordo com site da Anistia Internacional, 175 mil sites denunciam o "massacre do Pinheirinho", ocorrido em São José dos Campos. Destaca as providências que o PSOL vem tomando quanto à denúncia da questão.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/02, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp