| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/02/2012:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : EDSON FERRARINI / BARROS MUNHOZ / ULYSSES TASSINARI / WELSON GASPARINI |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - EDSON FERRARINI |
| Assume a Presidência e abre a sessão. Reitera a convocação de Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Transportes e Comunicação; e Finanças, Orçamento e Planejamento, hoje, às 15 horas. |
| 2 - WELSON GASPARINI |
| Assume a Presidência. |
| 3 - EDSON FERRARINI |
| Comenta a greve de policiais militares na Bahia. Considera insuficiente o salário pago a estes profissionais. Sugere a aprovação da PEC 300, que estipula um piso salarial para a categoria. Cobra posicionamento do PT sobre o fato. |
| 4 - Presidente WELSON GASPARINI |
| Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 14h41min, reabrindo-a às 14h46min. |
| 5 - EDSON FERRARINI |
| Retoma seu discurso acerca da greve dos policiais militares da Bahia. Comenta pronunciamento do Senador Eduardo Suplicy sobre denúncia envolvendo policiais da Rota. |
| 6 - Presidente WELSON GASPARINI |
| Por conveniência da ordem, suspende os trabalhos às 14h53min. |
| 7 - EDSON FERRARINI |
| Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h02min. |
| 8 - WELSON GASPARINI |
| Ressalta a importância do trabalho realizado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Destaca a gestão do reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas. Menciona a ajuda prestada pela autoridade à cidade de Ribeirão Preto. |
| 9 - CARLOS GIANNAZI |
| Comenta visita realizada a três escolas de lata localizadas na Zona Sul de São Paulo. Informa que alunos e funcionários das escolas têm sofrido com o calor do local. Pede a transformação dessas escolas de lata em escolas de alvenaria. Considera necessária a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula destas escolas. |
| 10 - OLÍMPIO GOMES |
| Comenta as razões da greve dos policiais militares da Bahia. Faz menção a entrevistas concedidas sobre o tema. Informa que o salário base dos policiais grevistas daquele Estado é superior ao pago pelo Governo de São Paulo. Recorda passagem constitucional que impede a greve de policiais militares. Cita políticos contrários a aprovação da PEC 300. |
| 11 - PEDRO BIGARDI |
| Para comunicação, anuncia a realização, hoje, às 16 horas, de Audiência Pública com o intuito de discutir o programa "Gás Legal", que combate a irregularidade no comércio de gás de cozinha. Registra a presença dos Senhores Aurélio Amaral, coordenador geral do programa Gás Legal, Alcides Amazonas, coordenador geral do escritório da Agência Nacional do Petróleo em São Paulo e Sérgio Bandeira Melo, presidente do Sindigás. |
| 12 - RODRIGO MORAES |
| Demonstra insatisfação com a demora do Executivo Estadual em fornecer respostas a questionamentos realizados por este parlamentar. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 13 - MILTON VIEIRA |
| Para comunicação, registra a presença dos Senhores Adalberto Pereira dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Auriflama; Carlos Henrique Rossi Catalani, Vereador da Câmara Municipal de Penápolis; Dorival Pereira Nunes, vice-prefeito de Guzolândia; Luiz Henrique Viotto, Presidente da Câmara Municipal de Jales; e Fabrício Quaresma, Vereador da Câmara Municipal de Pereira Barreto. |
| 14 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Pelo art. 82, lamenta a precariedade do Icesp, Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. Denuncia a falta de segurança da população rural da região nos municípios de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê. |
| 15 - ULYSSES TASSINARI |
| Assume a Presidência. |
| 16 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, afirma que deve realizar audiência pública com o intuito de investigar a demissão de professores da Faculdade Anhanguera. Apela ao Ministério da Educação pelo cumprimento de lei que estabelece o piso salarial nacional do magistério público. |
| 17 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Para reclamação, combate a existência de escolas de latas no Estado de São Paulo. |
| 18 - EDSON FERRARINI |
| Pelo art. 82, afirma que, embora considere a greve dos policiais militares do Estado da Bahia justa, é contrário a qualquer tipo de infração cometida durante as manifestações. Destaca o trabalho realizado pelo Comandante Geral da PM em São Paulo, Coronel Álvaro Batista Camilo. Ressalta a eficiência da PM paulista. Defende a aprovação da PEC 300. |
| 19 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, lamenta a situação da segurança pública no País, em especial no Estado de São Paulo. Afirma ser favorável à aprovação da PEC 300. Defende a possibilidade de greve para os militares brasileiros. |
| 20 - CARLOS GIANNAZI |
| Para comunicação, afirma que deve ir à Procuradoria Geral da República com o intuito de protocolar representação criminal contra o Governador Geraldo Alckmin e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por conta do incidente envolvendo a reintegração de posse do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. |
| 21 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Assume a Presidência. |
| 22 - CARLOS GIANNAZI |
| Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças. |
| 23 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Anota o pedido. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/02, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra de sessão solene, a realizar-se hoje, às 20 horas, com o intuito de "Dar Posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo". Levanta a sessão. |
