06/03/2012 - 6ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/03/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de presença.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quorum regimental. Coloca em discussão o PLC 04/12.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 04/12 (aparteado pelo Deputado Samuel Moreira).
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PLC 04/12. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 04/12, salvo emendas.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
7 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Pede a retirada do pedido de verificação de votação.
9 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acata o pedido. Informa que fica mantida a deliberação anterior. Colocada em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 3.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Em nome do PSOL, declara voto favorável às emendas, especialmente de sua bancada.
11 -  ENIO TATTO
Em nome do PT, declara voto favorável às emendas, especialmente de sua bancada.
12 -  LECI BRANDÃO
Em nome do PCdoB, declara voto favorável às emendas do PT.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 538/10, sendo rejeitado o veto.
14 -  ENIO TATTO
Declara voto contrário ao projeto, em nome do PT.
15 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
16 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, manifesta a sua alegria pela aprovação do PL 538/10, de sua autoria, pelos benefícios à população mais carente.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação e elogia o Deputado Antonio Salim Curiati. Passa a responder questão de ordem, suscitada pelo Deputado Roque Barbiere. Conclui que o membro substituto de comissão pode pedir vista a processo, mesmo que o efetivo já o tenha feito. Elogia palestra proferida, no dia 05/03, pelo Deputado Fernando Capez sobre a inelegibilidade e, em nome da Mesa Diretora, solicita que o Parlamentar distribuía cópias da mesma aos demais Deputados. Acrescenta que o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela continuidade das obras da Linha 5 do Metrô da zona Sul da Capital, região com quatro milhões de habitantes.
18 -  ENIO TATTO
Para comunicação, elogia a decisão, tendo em vista os benefícios aos usuários do Metrô. De outra parte, questiona o método de licitação adotado e custo superestimado da obra.
19 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Informa que a Justiça irá analisar a questão. Recorda que Santo Amaro era município até o ano de 1935 e, por decisão de plebiscito, voltou a ser distrito do Município de São Paulo, razão pela qual a cidade possui duas santas casas.
20 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, elogia a resposta à questão de ordem levantada pelo Deputado Roque Barbiere. Questiona o fato de o Deputado suplente poder votar, lhe sendo negada vista a processo. Cumprimenta o Presidente Barros Munhoz pela coragem política.
21 -  VITOR SAPIENZA
Para comunicação, discorda da resposta dada pela Presidência, ainda que não a conhecesse na íntegra. Propõe que haja limite na concessão de vista a processo.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Esclarece ao Deputado Vitor Sapienza que, em sua resposta, considerava a figura de apenas um único substituto.
23 -  VITOR SAPIENZA
Elogia e acata a manifestação da Presidência.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a sessão.
alesp