SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
13/03/2012 - 23ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/03/2012:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / OLÍMPIO GOMES
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Convoca as seguintes sessões solenes, a realizarem-se: dia 02/04, às 20 horas, para "Celebrar o 1º Centenário da Morte do Barão do Rio Branco, Patrono da Diplomacia Brasileira", a requerimento do Deputado Itamar Borges; dia 09/04, às 20 horas, para "Homenagear o Centro de Integração Empresa-Escola, CIEE", a requerimento do Deputado Fernando Capez; dia 13/04, às 10 horas, para "Comemorar os 70 anos do Sindicato dos Trabalhadores de Empresa de Telecomunicações do Estado de São Paulo", a requerimento do Deputado Olímpio Gomes.
3 - JOOJI HATO
Recorda oração, realizada em sessão solene com o intuito de comemorar os 82 anos da Seicho-No-Ie, em respeito às vítimas de tsunami ocorrido no Japão. Fala sobre as catástrofes naturais já enfrentadas pelo país. Destaca a ajuda prestada pelo povo brasileiro às vítimas do mencionado tsunami. Combate a utilização de energia nuclear no mundo.
4 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta notícia de que o Governo Federal está financiando a carreira de neto do ex-piloto Emerson Fittipaldi. Informa que o beneficiado sequer mora no País. Menciona escolas brasileiras que não contam com quadras esportivas. Informa que a bancada do PSOL deve investigar o fato.
5 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 - OLÍMPIO GOMES
Menciona denúncias contra a atual demora no atendimento de chamadas emergenciais pelo 190. Questiona a explicação dada pela Polícia Militar para o fato. Afirma que a transferência de parte do efetivo policial do Copom deve ser a causa da demora. Relata sua participação em evento realizado em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros. Exibe vídeo da homenagem.
7 - DONISETE BRAGA
Recorda votação, ocorrida ano passado, que definiu a reorganização da região metropolitana do Estado de São Paulo. Fala sobre as discussões acerca da criação da região metropolitana de Sorocaba. Comenta questões, segundo o Deputado, essenciais para a constituição de regiões metropolitanas. Cita reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre o aumento no número de panes ocorridas no Metrô de São Paulo.
8 - ED THOMAS
Parabeniza o Corpo de Bombeiros de Presidente Prudente por seu aniversário de 50 anos. Informa que o Executivo Estadual deve enviar a esta Casa projeto que cria campus da Unesp nos municípios de Dracena, Tupã e no Pontal do Paranapanema. Relata visita do Governador Geraldo Alckmin ao interior do Estado para realizar entrega de moradias à população. Ressalta o trabalho realizado pelo Secretário da Habitação, Silvio Torres.
9 - ROBERTO MORAIS
Afirma que, amanhã, o Governador Geraldo Alckmin deve visitar a cidade de Piracicaba e conhecer a sede da empresa Caterpillar. Faz menção ao roteiro de visitas que o Governador realizará enquanto estiver na cidade. Informa que, em breve, a autoridade deve anunciar a criação do aglomerado urbano de Piracicaba. Comemora o envio de verbas, por parte do Executivo Estadual, com a finalidade de equipar o hospital regional de Piracicaba.
10 - RODRIGO MORAES
Relata participação em sessão solene, realizada na Câmara dos Deputados, pelos 14 anos da Igreja Mundial do Poder de Deus. Destaca as ações sociais realizadas pela Igreja. Lamenta o grande número de dependentes químicos existentes no País.
11 - Presidente JOOJI HATO
Registra a visita de alunos da Escola João Ernesto Figueiredo, do município de Joanópolis, a convite do Deputado Edmir Chedid.
12 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa aprovou a realização de seminário com o intuito de discutir a regionalização do orçamento do Estado de São Paulo. Destaca a importância do fato. Afirma que o envio de verbas do Executivo Estadual ao Hospital Regional de Piracicaba deve-se a realização de audiência pública na qual foram ouvidas as demandas da população do local.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - PEDRO TOBIAS
Defende a realização de prévias pelo PSDB para decidir o candidato do partido à Prefeitura de São Paulo. Comemora a realização de convênio para a construção de creches e escolas. Recorda o crescimento dos países asiásticos pelo investimento em educação. Fala das inovações tecnológicas e da concorrência do mercado de trabalho. Afirma que educação e saúde são maiores que partidos políticos e que é preciso uma geração para melhorar o segmento. Comenta a duplicação de rodovias, a entrega de 126 casas populares e a construção de 12 rodoviárias em cidades da região de Bauru. Informa que São Paulo é pioneio em transplantes e tratamento de câncer.
14 - Presidente JOOJI HATO
Anuncia a visita do ex-Deputado Estadual Milton Flávio.
15 - CARLÃO PIGNATARI
Cita sua representação em reunião da Associação Médica Brasileira. Comenta a luta para a aplicação de 10% do orçamento da União para a Saúde, de acordo com a Constituição. Cita preços das tabelas do SUS. Relata a precariedade dos hospitais públicos. Fala dos ônus para os municípios que destinam 15% de sua verba para o setor e o Estado, 12%. Relata dificuldades das santas casas, como provedor da unidade de Votuporanga. Informa a glosa de 5,5 bilhões do Ministério da Saúde. Afirma que a rede-cegonha federal não foi implantada em nenhuma cidade paulista. Fala da intenção de colher um milhão e 300 mil assinaturas para criação de projeto popular. Cita reunião de entidades médicas com a CNBB nesta semana (aparteado pelo Deputado Carlos Cezar).
16 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
17 - JOOJI HATO
Parabeniza a manifestação do Deputado Carlão Pignatari. Defende a segurança preventiva. Relata ocorrências de trânsito em garupas de moto. Informa que em 14/03 deve estar em Aparecida do Norte, com a direção da CNBB, cuja Campanha da Fraternidade é voltada para a saúde. Fala das dificuldades enfrentadas pelas santas casas. Considera pródiga a natureza brasileira. Lamenta a violência generalizada. Pleiteia o desarmamento da população. Relata assalto à agência bancária do Hospital Albert Einstein. Pede a derrubada do veto a projeto de sua autoria. Comenta o sentimento de impunidade, ao falar da explosão de cinco caixas eletrônicos.
18 - HAMILTON PEREIRA
Lembra mobilização que gerou o
PL 463/11
, deliberado por esta Casa, que propõe banco de dados sobre pessoas desaparecidas. Informa que, em média, desaparecem 11 pessoas por dia. Lamenta que o projeto tenha sido vetado totalmente; e que o Estado não tenha instrumento de busca aos desaparecidos. Cita repercussão sobre o tema, ao fazer projetar matéria televisiva. Apela aos Parlamentares para que o veto seja derrubado. Questiona a alegação de que já existe delegacia para o setor que, na verdade, adita, busca sequestrados.
19 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
20 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa a realização de atos, em várias cidades da Federação, pelo cumprimento de lei federal que trata do piso nacional salarial e da jornada extra-classe para o magistério. Informa que muitos estados, como São Paulo, descumprem as medidas. Afirma que o Executivo tenta protelar a questão. Cita manifestações programadas para São Paulo. Comenta os prejuízos para os alunos e professores.
21 - ENIO TATTO
Pede a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
22 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h20min.
23 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
24 - ENIO TATTO
Pelo art. 82, informa que dia 14/03 deverá ocorrer a abertura do evento "Modo petista de governar". Explica que o evento propõe a discussão de experiências administrativas do PT no Estado de São Paulo. Cita a composição de diversas mesas de debate. Lembra ações vitoriosas do partido nas administrações municipais.
25 - TELMA DE SOUZA
Para comunicação, destaca a realização do evento "Modo petista de governar" e elogia a ex-deputada Maria Lúcia Prandi pela organização das atividades. Demonstra-se satisfeita por mediar a mesa que debaterá o tema Saúde. Informa que, hoje, deverá estar presente em Congresso de Municípios, a ser realizado na cidade de São Vicente. Enfatiza a relevância da discussão de políticas públicas. Lembra a aprovação da Procuradoria da Mulher, nesta Casa, em 2011 e comunicou que outros Estados do País estão copiando a iniciativa. Destaca que o município de Itanhaém foi o primeiro a aprovar Procuradoria da Mulher em nível municipal.
26 - DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, defende a democratização e participação popular nos debates acerca do orçamento público. Destaca o papel das audiências públicas nesse sentido. Comenta a realização do evento "modo petista de governar", a partir de amanhã, nesta Casa. Enfatiza a atuação da Comissão de Combate ao Crack.
27 - JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de lideranças.
28 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Administração Pública e Relações do Trabalho, às 16h55min. Suspende a sessão às 16h52min; reabrindo-a às 17h09min.
29 - PEDRO BIGARDI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
30 - Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, sendo a primeira com início às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/03, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala