26/03/2012 - 32ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/03/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : OLÍMPIO GOMES / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Considera insuficientes os salários pagos aos funcionários da Saúde do Estado de São Paulo. Exibe demonstrativo de pagamento de médico da rede pública de Saúde. Informa que, de 1997 a 2012, estes profissionais tiveram uma perda salarial de 59.85%. Fala sobre aumento, votado por esta Casa, para juízes e desembargadores. Questiona a razão pela qual o mesmo não é feito para os servidores da Saúde. Destaca o número de pessoas atendidas pelo SUS.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta anúncio da Secretaria do Meio Ambiente, que pretendia criar cobrança de taxa para pessoas que utilizam carro com gasolina. Combate ideia do Secretário da Educação, que havia anunciado a possibilidade de extinção da recuperação paralela para os alunos da rede pública de educação. Afirma que as duas medidas só foram canceladas após reação negativa da sociedade.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Informa que a CET deve colocar em operação seis "radares pistola", com o intuito de multar motocicletas em excesso de velocidade. Lamenta o aumento no número de acidentes envolvendo esses veículos. Destaca o gasto que tais acidentes causam à Saúde Pública. Fala sobre o custo dos radares. Sugere que as motos utilizem os corredores de ônibus.
6 -  FERNANDO CAPEZ
Lamenta briga entre as torcidas do Corinthians e do Palmeiras, ocorrida dia 25, e que resultou na morte de um jovem. Recorda sua atuação, enquanto promotor de justiça, no combate à violência nos estádios. Lembra que, na época, as torcidas organizadas foram proibidas de frequentar estádios. Informa que, atualmente, as torcidas organizadas são obrigadas a fornecer os nomes dos envolvidos em brigas. Sugere que a participação de determinados torcedores nas redes sociais seja monitorada.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta matéria jornalística sobre briga ocorrida entre as torcidas do Corinthians e do Palmeiras no dia 25/03. Lembra que, há cerca de 15 anos, o agora Deputado Fernando Capez lutava contra a violência nos estádios de futebol. Fala sobre a realização da Copa do Mundo de futebol no País. Questiona as autoridades competentes quanto a medidas tomadas para combater tais conflitos. Informa que as brigas entre as torcidas são organizadas com antecedência, por meio das redes sociais.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que, dia 28, neste Legislativo, deve ser realizada audiência pública em defesa dos servidores do Judiciário. Menciona denúncias realizadas contra o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Informa que dez funcionários sindicalizados do mencionado Tribunal estão sofrendo perseguição do órgão. Informa que o TJ deve pagar retroativos correspondentes ao vale refeição de seus magistrados no valor de aproximandamente 40 mil reais, enquanto os demais servidores recebem vale refeição no valor de 4 reais.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Informa que, dia 28, às 13 horas, deve ser realizada assembleia dos servidores do Judiciário na Praça João Mendes.
11 -  JOOJI HATO
Defende melhores salários aos profissionais da Saúde no Estado de São Paulo. Faz sugestão quanto ao tema. Ressalta a importância do esporte e da religião no combate à violência. Lamenta conflito ocorrido entre as torcidas do Corinthians e do Palmeiras, neste domingo. Destaca o número de armas ilegais existentes no Estado de São Paulo.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apela ao Deputado Edson Ferrarini que retire da pauta o PL 248/11, de sua autoria, que obriga a apresentação, por músicos, de carteira da Ordem dos Músicos do Brasil em apresentações profissionais. Opina que a matéria vai contra a profissão de músico. Combate o pagamento anual de taxa para manutenção da carteira. Cita denúncias de possíveis fraudes na Ordem dos Músicos do Brasil.
13 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 -  OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, lê e comenta matéria publicada em jornal, intitulada "Político ganha pouco e 15º salário não é irregular, diz senador Ivo Cassol, do PP de Roraima". Repudia argumentos apresentados pela autoridade. Considera que, embora a defesa do Senador tenha amparo legal, não tem amparo moral. Cita projeto de lei, de sua autoria, que estabelece o índice de reajustes a parlamentares.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comenta acerca do valor do vale-refeição do Executivo, hoje, em 4 reais. Critica o Governador do Estado de São Paulo pelo possível descumprimento da Lei 11738/08, que estabelece a jornada do piso. Explica que a matéria determina que 1/3 da jornada seja em atividades extra-curriculares. Considera que a Educação de São Paulo tem sofrido um retrocesso. Lembra protesto de professores, ocorrido recentemente. Exige a valorização do Magistério por meio de melhores salários.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, a fim de "Homenagear os 85 anos do Rotary Club de Santos". Levanta a sessão.
alesp