| Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/04/2012:
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Resumo da Sessão |
| Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / ULYSSES TASSINARI / ED THOMAS |
PEQUENO EXPEDIENTE |
| 1 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência e abre a sessão. |
| 2 - MARCO AURÉLIO |
| Lembra episódio ocorrido no Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro. Apresenta vídeo sobre a desocupação do local. Considera violenta a ação da Polícia. Cobra providências do Poder Público. Mostra slides criticando o Governo do Estado. |
| 3 - Presidente JOOJI HATO |
| Convoca para duas sessões extraordinárias a serem realizadas hoje, sendo a primeira, com início dez minutos após o término desta sessão. |
| 4 - HAMILTON PEREIRA |
| Faz coro ao discurso do Deputado Marco Aurélio, quanto à violência da Polícia na retirada de famílias do Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. Discorre sobre o falecimento de jovem torcedor do Palmeiras, atingido durante confronto entre torcidas, no último domingo. Repudia o agendamento prévio de brigas, via internet. Sugere à população acompanhar as partidas de futebol pela televisão. |
| 5 - ED THOMAS |
| Assume a Presidência. |
| 6 - JOOJI HATO |
| Posiciona-se contra a votação da "Lei da Copa", no que tange à liberação de bebida alcoólica nos estádios, durante os jogos. Lamenta as recentes mortes de torcedores em São Paulo. Cita a "lei do silêncio", de sua autoria, que propõe o funcionamento de bares e similares até a meia-noite. Comenta a inauguração do Complexo Prates, ontem, na Capital, voltado para a recuperação de dependentes químicos. |
| 7 - ULYSSES TASSINARI |
| Assume a Presidência. |
| 8 - ED THOMAS |
| Dá conhecimento de pedido de informação encaminhado ao Secretário de Saúde, sobre novo método de tratamento de crianças especiais, já usado no Estado do Paraná. Explica que o "Therasuit" consiste em um programa intensivo e individualizado, visando o ganho de força, o aumento na resistência, do controle e da coordenação muscular. Acrescenta outros benefícios do método, como ajuda na melhora de atividades funcionais, como engatinhar, sentar e andar. |
| 9 - RAFAEL SILVA |
| Faz comentários acerca da desocupação do Bairro do Pinheirinho. Cita Patativa do Assaré, autor cearense. Recita trechos de poema do escritor. Discorre sobre o desenvolvimento do Canadá e dos Estados Unidos. Aconselha que políticos analisem os fatos cotidianos por meio de suas causas e consequências. |
| 10 - JOOJI HATO |
| Assume a Presidência. |
| 11 - EDSON FERRARINI |
| Discursa sobre o sucateamento da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, a Ceagesp. Informa ser este um dos maiores entrepostos do mundo, com distribuição de 10 mil toneladas de produtos in natura por dia. Faz críticas à gestão do atual presidente da companhia, Senhor Mário Maurici de Lima Morais. Repudia a cobrança de pedágios a caminhoneiros que utilizam o recinto. Solidariza-se com membros de entidades que atuam no Ceagesp, como sindicatos, frigoríficos, pescadores, e outros, que, a seu ver, serão prejudicados com a medida. |
| 12 - ULYSSES TASSINARI |
| Relata dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, na contratação de médicos. Acrescenta que a Grande São Paulo concentra 57% destes profissionais. Aconselha os formandos a atuarem em cidades do Interior. Cita projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre o serviço comunitário compulsório para formandos em Medicina de universidades públicas. |
| 13 - MARCOS MARTINS |
| Convida para ato unificado do Dia Mundial da Saúde, na Praça da Sé, no dia 10 de abril. Registra o Dia Mundial do Teatro e do Circo, comemorado ontem. Presta homenagens aos artistas e ao Grupo Teatro Mágico, de Osasco. Lê e comenta matéria sobre o indiciamento de 14 representantes de empresas acusadas de fraudar licitação na linha 5 do Metrô. Fala de prejuízos advindos de quedas de árvores, ontem, na Capital. Critica pane elétrica na linha vermelha do Metrô, que resultou em fechamento temporário da Estação Barra Funda. |
| 14 - LUIZ CARLOS GONDIM |
| Para comunicação, afirma que, após corte no orçamento dos hospitais da região de Mogi das Cruzes, há superlotação na UTI Neonatal. Informa que, por conta desse excesso de atendimentos, existe o risco de contaminações. Questiona a Secretaria da Saúde quanto à veracidade do mencionado corte. |
| 15 - Presidente JOOJI HATO |
| Fala sobre visita dos integrantes da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas a Brasília. |
| 16 - OLÍMPIO GOMES |
| Para comunicação, relata visita, hoje, dia 28/03, à assembleia geral de servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, realizada na Praça João Mendes. Informa que a categoria já estabeleceu sua pauta de reivindicações. Afirma que, hoje, a partir das 16 horas, deve ser realizada audiência pública, nesta Casa, com os funcionários do Judiciário paulista. |
| 17 - WELSON GASPARINI |
| Para comunicação, relata audiência com o prefeito da cidade de Serrana. Informa haver hospital abandonado no município. Pede por providências quanto ao fato. Afirma que o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto se prontificou a auxiliar na administração do local. |
GRANDE EXPEDIENTE |
| 18 - Presidente JOOJI HATO |
| Registra a presença de alunos da Escola Estadual Ministro Alcindo Bueno de Assis, da cidade de Bragança Paulista, acompanhados dos professores Cleber da Costa Oliveira e Dirce Dias da Silva Commetti, a convite do Deputado Edmir Chedid. |
| 19 - PEDRO TOBIAS |
| Considera necessária uma reformulação na tabela do SUS. Comenta pronunciamento do Deputado Welson Gasparini sobre hospital abandonado na cidade de Serrana. Considera insuficientes as verbas recebidas pelo Estado de São Paulo para a Saúde. Comenta as prévias realizadas pelo PSDB para a escolha de candidato à prefeitura de São Paulo. Destaca o currículo de José Serra (aparteado pelo Deputado Welson Gasparini). |
| 20 - Presidente JOOJI HATO |
| Dá conhecimento da morte e presta solidariedade à família do escritor Millôr Fernandes. |
| 21 - WELSON GASPARINI |
| Combate anúncio de possível aumento nos preços de remédios. Lamenta a variação existente no valor de medicamentos comercializados no Estado de São Paulo. Considera excessiva a carga tributária incidente sobre esse tipo de produto. Sugere isenção de impostos a remédios. Considera insuficiente a competência legislativa atribuída às Assembleias estaduais. Lamenta a quantidade de denúncias de corrupção existentes contra autoridades públicas no País. Fala sobre a Campanha da Fraternidade desse ano, que tem por tema a Saúde Pública. |
| 22 - ED THOMAS |
| Relata a visita do Senhor Juscelino José de Santana, vereador pelo município de Santo Anastácio. Dá conhecimento de dificuldades enfrentadas pelos conselheiros tutelares do Estado de São Paulo. Destaca a importância do trabalho realizado por esses profissionais. Considera necessária a valorização da classe. |
| 23 - RAFAEL SILVA |
| Critica o número de anúncios de cerveja exibidos pela televisão. Cita acidentes automobilísticos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas. Cobra maiores providências quanto à prevenção do consumo de drogas, sejam elas lícitas ou ilícitas. Reflete acerca de estudos realizados sobre o subconsciente. Lamenta a existência de corrupção no País. |
| 24 - ULYSSES TASSINARI |
| Assume a Presidência. |
| 25 - JOOJI HATO |
| Pelo art. 82, parabeniza a polícia do Estado de São Paulo pela prisão de assaltantes responsáveis por crimes contra feirantes orientais. Lamenta o número de armas existentes no Estado de São Paulo. Pede por maior fiscalização das fronteiras nacionais. Parabeniza o trabalho realizado pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. |
| 26 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Assume a Presidência. |
| 27 - CARLOS GIANNAZI |
| Pelo art. 82, informa que, hoje, deve ser realizada audiência pública em defesa dos servidores do Judiciário paulista. Cita reivindicações da categoria. Questiona indenizações concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a alguns de seus desembargadores. Lamenta decisão da instituição, que proibiu férias para a educação infantil. Apela à Prefeitura de São Paulo para que reveja a questão. |
| 28 - MARCOS MARTINS |
| Para reclamação, informa a ocorrência de assaltos no bairro de Presidente Altino, na cidade de Osasco, na divisa com São Paulo. Faz apelo às autoridades nessa direção. |
| 29 - ALENCAR SANTANA |
| Para comunicação, recorda manifestação, ocorrida hoje, na Ceagesp. Argumenta que a central de abastecimento precisa de modernização. Explica a motivação do ato, relativa ao uso do estacionamento local. Fala da administração da unidade. |
| 30 - ALENCAR SANTANA |
| Pelo art. 82, comenta os instrumentos de fiscalização deste Poder Legislativo. Contesta artigo de Deputado do PSDB contrário ao trem-bala, publicado no "Diário da Assembleia". Explica as vantagens do projeto. Questiona o PSDB por não apurar, por meio de CPI, problemas na Linha 5 do Metrô. Faz comentários sobre o caso. |
| 31 - TELMA DE SOUZA |
| Para comunicação, lembra a criação da Procuradoria Especial da Mulher nesta Casa. Informa que estivera em contato com a Procuradoria Federal da Mulher, para estruturar a desta Casa. Recorda que o Banco Mundial pode oferecer retaguarda financeira. Acrescenta que deve se reunir com as demais integrantes e levar as conclusões à Presidência Efetiva. |
| 32 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Responde que o procedimento era o correto. Acrescenta que aguardará as decisões a que chegarem. |
| 33 - PEDRO BIGARDI |
| Para comunicação, informa que participou da sessão solene pelos 90 anos do PCdoB, no Senado Federal. Dá conhecimento de atividades realizadas no Rio de Janeiro e em outras localidades do País, pelo mesmo motivo. Saúda os militantes, filiados e a direção da legenda. Faz convite para a sessão solene pela efeméride, prevista para o dia 30/3, nesta Casa. |
| 34 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Elogia o PCdoB pelos seus 90 anos de fundação. |
ORDEM DO DIA |
| 35 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento, com o número regimental de assinaturas, propondo a não-realização de sessões nos dias 04 e 05/04. Fala da realização, no dia 04/04, do "Grito de Alerta para a Produção e Emprego". Responde Questão de Ordem, suscitada pelo Deputado Fernando Capez, no dia 22/03, sobre a indicação de conselheiros para o Tribunal de Contas. |
| 36 - FERNANDO CAPEZ |
| Para comunicação, informa esclarecedora a resposta a sua Questão de Ordem. Faz indagação sobre o processo de votação para escolha do conselheiro do Tribunal de Contas. |
| 37 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Responde ao Parlamentar. |
| 38 - CAMPOS MACHADO |
| Para comunicação, faz indagação sobre o processo de votação do projeto que trata da indicação do conselheiro do Tribunal de Contas. |
| 39 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Responde ao Parlamentar. |
| 40 - DONISETE BRAGA |
| Indaga sobre o tempo de discussão do PDL que trata da indicação para o conselheiro do Tribunal de Contas. |
| 41 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Responde que a matéria, que tramita em regime de prioridade, tem tempo de discussão de nove horas. |
| 42 - CELSO GIGLIO |
| Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças. |
| 43 - Presidente BARROS MUNHOZ |
| Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/03, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão. |
