11/04/2012 - 21ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : VINÍCIUS CAMARINHA / BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
2 -  RITA PASSOS
Para comunicação, agradece a derrubada de veto ao PL 435/08, de sua autoria, na sessão ordinária anterior, que prevê multa para a prática de trotes ao serviços públicos 190, bombeiros e Samu. Argumenta que a medida deve salvar muitas vidas. Cita levantamento, segundo o qual, a Capital recebe cerca de seis mil ligações de trotes. Enaltece a necessidade de se educar a população para evitar os trotes. Afirma que os recursos advindos da medida serão utilizados para melhorar os próprios serviços.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, cumprimenta a Deputada Rita Passos e Deputados, pela derrubada de veto ao PL 435/08. Lembra que a legislação já afirma que trote é ato criminoso. Elogia a medida como tentativa de coibir tais atos. Ressalta a importância e o cunho disciplinador da matéria.
4 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em discussão o PDL 01/12.
5 -  MILTON VIEIRA
Discute o PDL 01/12 (aparteado pelos Deputados Carlos Cezar, Gilmaci Santos e Welson Gasparini).
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pede a suspensão da sessão por 30 minutos, para entendimento das lideranças.
7 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido.
8 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para reclamação, solicita que sejam instaladas rodinhas nas cadeiras do Plenário.
9 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convida os Srs. líderes para uma reunião imediata, no Salão Nobre. Defere o pedido e suspende a sessão por 30 minutos, às 19h24min.
10 -  VINÍCIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e areabre a sessão às 19h54min.
11 -  SAMUEL MOREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos por vinte minutos, para entendimento das lideranças.
12 -  Presidente VINÍCIUS CAMARINHA
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h54min.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Reabre a sessão às 20h21min.
14 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PDL 01/12 (aparteado pelo Deputado Gilson de Souza).
15 -  CAMPOS MACHADO
Levanta Questão de Ordem, tece considerações sobre as assinaturas de apoiamento a dois pleiteantes para a próxima vaga de conselheiro ao Tribunal de Contas do Estado. Afirma que houve duplicidade nas assinaturas. Indaga se é possível a um Parlamentar retirar sua assinatura aposta de um dos documentos e qual vontade que prevalece.
16 -  DONISETE BRAGA
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, com anuência das lideranças.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h38min.; reabrindo-a às 20h50min.
18 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PDL 01/12.
19 -  JOÃO ANTONIO
Discute o PDL 01/12.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PDL 01/12. Agradece àqueles que contribuíram para o encerramento da discussão da matéria. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão. Coloca em votação o PDL 01/12.
21 -  ALENCAR SANTANA
Encaminha a votação do PDL 01/12, como líder do PT.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PDL 01/12. Presta esclarecimentos quanto à indicação para a vaga do próximo conselheiro do Tribunal de Contas. Registra a manifestação do Deputado Campos Machado para resposta oportuna.
23 -  SAMUEL MOREIRA
Para comunicação, elogia o Presidente Barros Munhoz por sua postura quanto à apreciação do PDL 01/12.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Agradece a manifestação. Desconvoca a segunda sessão extraordinária de hoje. Encerra a sessão.
alesp