12/04/2012 - 41ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / ALENCAR SANTANA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Defende investimentos na área da Saúde pública. Menciona reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre a lentidão do tratamento de esgoto no Estado. Cita, ainda, na mesma publicação, matéria afirmando que a água é imprópria em 66% das praias paulistas. Pede prioridade ao saneamento básico, em especial nos municípios mais carentes do Estado.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca os Senhores Parlamentares para as seguintes sessões solenes: no dia 11/05, às 10 horas, em homenagem ao "Dia do Policial Militar Feminino", a requerimento do Deputado Fernando Capez; no dia 18/05 às 20 horas, a fim de homenagear "A Igreja Evangélica Canaã", a requerimento do mesmo parlamentar; e no dia 28/05, às 20 horas, em "Homenagem à Federação de Contabilidade".
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa a realização de debate na Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, desta Casa. Cita a presença de entidades envolvidas com a economia solidária. Destaca a importância do evento. Lamenta a privatização dos bancos estaduais na gestão FHC. Explica que o Governo Lula desenvolveu a concessão de crédito como política de Estado. Cita plano de ação que o Governo Federal deverá seguir a fim de priorizar o crédito produtivo orientado aos microempresários.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta o sucateamento da rede estadual de ensino, em São Paulo. Cita matéria do jornal "Agora S. Paulo" sobre escola do centro de São Paulo que está cobrando para que os alunos possam realizar as provas. Menciona que as escolas de tempo integral para o ensino fundamental estão com falta de professores. Critica a superlotação nas salas de aula na rede pública de ensino. Defende a criação e o cumprimento de Plano Estadual de Educação.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Cita matéria do jornal "Folha de S. Paulo", que trata da suspensão da compra de softwares e tablets pela Polícia Militar. Elogia o Secretário da Segurança Pública Antonio Ferreira Pinto pela atitude, em prol do bom uso dos recursos públicos. Pede a responsabilização dos culpados e o exame dos contratos licitatórios. Considera que troca do comando da Polícia Militar foi antecipada devido ao caso. Elogia nomeações realizadas pelo Governador Geraldo Alckmin na área da Segurança Pública.
7 -  ALENCAR SANTANA
Assume a Presidência.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Comemora os 55 anos do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Unesp de São José do Rio Preto. Considera que a faculdade tem importante papel na pesquisa acadêmica do Noroeste Paulista. Faz histórico da instituição de ensino.
9 -  JOOJI HATO
Comenta chuvas ocorridas, ontem, na cidade de São Paulo. Lamenta o trânsito gerado em toda a região metropolitana. Informa que o solo da cidade de São Paulo é impermeabilizado, causando enchentes. Sugere, como resolução do problema, a instalação de pisos drenantes e o plantio de árvores frutíferas.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Informa que, hoje, 12/04, foi publicado no Diário Oficial o PL 235/12, de sua autoria, que prevê a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais oferecerem gratuitamente embalagens para o transporte dos produtos adquiridos pelo consumidor. Justifica a necessidade da aprovação da matéria. Explica que é responsabilidade do vendedor oferecer as condições da embalagem e transporte das mercadorias.
12 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
13 -  JOOJI HATO
Menciona matéria do jornal "Folha de S. Paulo" do dia 10/04, que divulgou serem os acidentes com motociclistas os crescentes no Estado de São Paulo. Comenta a morte de motociclista, em São Paulo. Cita dados sobre o tema. Apresenta gráfico que comprova o crescimento de acidente com motocicletas no Estado de São Paulo.
14 -  JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
15 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 13/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização da sessão solene para comemorar os "70 anos do Sindicato dos Trabalhadores de Empresa de Telecomunicações do Estado de São Paulo", no dia 13/04, às 10 horas. Levanta a sessão.
alesp