17/04/2012 - 43ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/04/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI / HEROILMA SOARES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos do Camp Pinheiros, Centro Assistencial de Motivação Profissional, acompanhados dos professores Arthur Veras e Mauro Augusto.
2 -  WELSON GASPARINI
Discorre acerca da crise econômica global. Dá ênfase aos esforços de líderes mundiais na tentativa de reverter o quadro. Lamenta que o combate à miséria não obtenha a mesma atenção de governantes. Defende a redução da fome. Cita número de famintos mortos e compara-os aos ceifados pelas guerras.
3 -  HEROILMA SOARES
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Comenta e repudia morte de adolescente atropelada por motorista alcoolizado, na Zona Leste da Capital, no último domingo. Cita detalhes do caso. Exige mais rigor na punição de envolvidos em crimes desta natureza. Fala sobre "lei do silêncio", de sua autoria, que visa combater o consumo de álcool.
5 -  ROBERTO MORAIS
Comenta audiência pública ocorrida ontem, em Piracicaba, para debater o PL 11/12, que cria o conglomerado urbano de Piracicaba. Destaca o avanço comercial e industrial da Região. Ressalta melhorias em rodovias ao redor do Município. Agradece ao Presidente Efetivo desta Casa, Deputado Barros Munhoz, por levar a discussão de problemas sociais para o Interior do Estado. Faz agradecimentos ao Governador Geraldo Alckmin pela implementação de políticas administrativas descentralizadas.
6 -  WELSON GASPARINI
Repudia a corrupção, a seu ver, generalizada no Brasil. Pede pela agilidade no julgamento de acusados no caso do "Mensalão". Indigna-se com a omissão dos cidadãos de bem e lamenta a atitude passiva da sociedade em não exigir a punição de culpados. Pede por justiça quanto aos crimes contra a administração pública.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Solidariza-se com o Deputado Welson Gasparini no que tange ao discurso contra a corrupção. Reitera a gravidade destes crimes, com ênfase para o desvio de recursos públicos. Chama a atenção para a dificuldade dos pais em educar os filhos, quando os exemplos mostrados na mídia fazem menção à corrupção como algo natural. Incentiva a população a denunciar os corruptos.
9 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao posicionamento deste Parlamento em relação ao Poder Executivo. Acusa a base governista de obstruir requerimentos protocolados por Deputados. Combate o tratamento dado pela USP à unidade Campus Leste, considerado aquém do padrão. Indigna-se com a negativa desta Casa em convocar o reitor da instituição para prestar esclarecimentos. Critica o teor das CPIs em andamento, as quais, aditou, não investigam nada. Sugere setores a serem investigados via Comissão Parlamentar de Inquérito.
11 -  JOOJI HATO
Comenta o Dia Internacional da Hemofilia, lembrado mundialmente na data de hoje. Combate a entrada de armas ilegais pelas fronteiras do País. Defende a blitz do desarmamento. Pede melhores salários aos policiais. Critica a demasia de barulhos noturnos e defende a tolerância zero aos que cometem tais excessos.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Reflete sobre a omissão de cartórios em informar às Secretarias de Segurança Pública alterações de compra e venda de veículos, bem como transferências de titularidade. Cita projeto de lei, de sua autoria, que regulamentaria a questão. Comunica visita ao Município de Barra Bonita, onde foi homenageado. Cita reivindicações nas áreas da Saúde e dos Transporte, por parte de vereadores da Região. Elogia a gestão do atual prefeito de Barra Bonita.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a aprovação de projeto de lei, nesta Casa, que prevê a privatização de 25% dos leitos hospitalares públicos. Comenta a aprovação da emenda nº 29, sobre o tema, no Congresso Nacional. Destaca terceirização e sucateamento do sistema de Saúde pública. Anuncia greve do setor da Saúde no Estado de São Paulo. Apresenta reportagem da TV Globo sobre problemas na estrutura da saúde na zona sul da cidade de São Paulo. Defende a construção de UBS no Parque Residencial Cocaia, em São Paulo. Lamenta o mau funcionamento de hospitais dos servidores públicos em nível municipal e estadual. Menciona que o Presidente da Embratur, Flávio Dino, iniciou, através do Ministério Público, investigação a respeito de hospitais que terceirizam a mão de obra de médicos (aparteado pelo Deputado Luiz Carlos Gondim).
14 -  GERSON BITTENCOURT
Aborda a questão da mobilidade urbana no Estado de São Paulo. Comenta artigos, sobre o tema, publicados no jornal "Folha de S. Paulo", de autoria do Deputado Federal Carlos Zaratini e dos Deputados Estaduais Cauê Macris e Pedro Tobias. Lembra aprovação, nesta Casa, de projeto de lei que permitiu a criação da região metropolitana de São Paulo. Elogia a política do PT quanto ao transporte público em nível municipal e estadual. Comenta irregularidades licitatórias e o envelhecimento da frota no Grande ABC, em São Paulo. Informa a presença do Presidente da EMTU, Joaquim Lopes, em reunião da Comissão de Transportes desta Casa. Lembra projeto de lei, de sua autoria, que estabelece a idade máxima para os ônibus em circulação no Estado.
15 -  MARCOS MARTINS
Por cessão de tempo, lamenta a má condição do transporte público no Estado de São Paulo. Cita o funcionamento irregular da CPTM e do Metrô na região do ABC Paulista.
16 -  GERSON BITTENCOURT
Por cessão de tempo, defende o aumento da quilometragem do Metrô no Estado de São Paulo. Cita medidas que o Governo Estadual poderia ter tomado a fim de aprimorar o transporte público na região do ABC Paulista. Critica o sistema de bilhetagem "BOM". Considera que o problema do Metrô, em São Paulo, não é o excesso de passageiros, mas a falta de planejamento.
17 -  WELSON GASPARINI
Reflete sobre as reformas necessárias para o aprimoramento da nação. Defende a realização de reforma eleitoral, a fim de reduzir a influência do poder econômico de alguns candidatos. Critica o excesso de partidos políticos no cenário nacional, considerando que muitos não possuem convicção ideológica. Defende que a propaganda política seja realizada pela Justiça Eleitoral, em igualdade de condições para todos os candidatos. Esclarece a necessidade de reforma tributária nacional. Explica que o País possui a maior carga tributária do mundo. Pede maior número de atribuições aos municípios. Considera baixo o nível da educação brasileira.
18 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
19 -  JOOJI HATO
Lamenta os maus tratos praticados contra os animais. Lembra que, na reintegração de posse ocorrida no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, dezenas de animais foram abandonados. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que prevê a criação de delegacias especializadas em combater maus tratos aos animais. Combate o uso de entorpecentes e o contrabando de armas.
20 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, agradece ao Governador Geraldo Alckmin por resolução, da Secretaria de Meio Ambiente, que revisa decreto sobre a pesca do pacu, do dourado e pintado. Lê a íntegra da resolução. Comenta parecer da Cetesb contra a construção de hidrelétrica no rio Turvo. Fala do tombamento da cachoeira do Talhadão.
21 -  GILMACI SANTOS
Assume a Presidência.
22 -  ALENCAR SANTANA
Pelo art. 82, saúda o retorno do ex-Presidente Lula aos palcos políticos. Recorda a trajetória política da autoridade, que participou de inaugurações no ABC e esteve em palanque com o candidato à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad. Comenta editorial da "Folha de S. Paulo" sobre a falta de política educacional no Estado de São Paulo, bem como entrevista do Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, ao jornal "O Estado de S. Paulo". Combate a gestão do PSDB sobre questões relativas ao Metrô e ao transporte ferroviário.
23 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
24 -  DONISETE BRAGA
Pelo art. 82, informa a realização, dia 16/05, de audiência pública sobre a despoluição dos rios paulistas, especialmente Tietê e Pinheiros. Comenta a inviabilidade no processo de flotação do rio Pinheiros. Lembra que o Governo recusou-se a ouvir autoridades do ABC sobre a questão e desconsiderou pareceres de especialistas. Informa que apresentara, hoje, requerimento na Comissão de Meio Ambiente. Pede política pública de gestão para o setor. Fala do trajeto do rio Tamanduateí. Lembra os debates previstos para a Rio+20.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Estevam Galvão, de urgência ao PL 251, de 2012.
26 -  OLÍMPIO GOMES
Requer verificação de votação.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
28 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, faz questionamento sobre o fato de não ter conseguido participar da reunião, de hoje, das lideranças.
29 -  FERNANDO CAPEZ
Para Questão de Ordem, indaga qual base jurídica para a lista de indicações para conselheiro do Tribunal de Contas, elaborada antes da abertura da vaga e antes do início do processo de escolha. Indaga qual o princípio para negar ao parlamentar o direito de retirar sua assinatura de um documento.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação para resposta oportuna.
31 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lembra que a Presidência Efetiva é soberana para responder Questões de Ordem. Considera que o Deputado Fernando Capez se antecipava à Presidência.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado André Soares, de comissão de representação, com a finalidade de acompanhar e participar da 16ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, no período de 29 de maio a 1º de junho de 2012, em Natal, no Rio Grande do Norte.
33 -  SAMUEL MOREIRA
Requer a suspensão dos trabalhos por uma hora, com anuência das lideranças.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 17 horas e 20 minutos. Presta esclarecimentos ao Deputado Olímpio Gomes sobre a reunião de hoje das lideranças. Defere o pedido do Deputado Samuel Moreira e suspende a sessão por uma hora, às 17h15min.; reabrindo-a às 18h15min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
35 -  JOOJI HATO
Pede o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/04, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, prevista para as 19 horas de hoje. Levanta a sessão.
alesp