10/05/2012 - 56ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/05/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : CELSO GIGLIO / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a visita de alunos do Escola Técnica Estadual de São Paulo acompanhados da Professora Andrea Martinez Della Monica.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre obra de ponte no rio Maranduba, em Ubatuba. Relata que a obra foi refeita diversas vezes em função de enchentes que a destroem. Solicita medidas do Executivo para resolver a questão. Cita reunião com o Conselho Gestor do Hospital Grajaú e informa a mudança de gestão de organização social desta instituição. Destaca que a administração anterior teria deixado déficit orçamentário.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes: no dia 01/06, às 10 horas, em "Solidariedade às famílias de pessoas desaparecidas", a requerimento dos Deputados Adriano Diogo e Hamilton Pereira; e, no dia 01/06, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Meio-Ambiente", a requerimento do Deputado Dilmo dos Santos.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Sauda os alunos presentes na galeria. Discorre sobre o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos. Comenta sobre a organização e funcionamento desses parques, ressaltando a importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento econômico. Cita unidades do sistema em cidades da Região do Oeste Paulista. Enaltece a integração de esforços entre o Estado e empresas visando o desenvolvimento tecnológico.
5 -  WELSON GASPARINI
Cita noticiário geral acerca da violência em toda a sociedade e relata a falta de vagas no sistema prisional do Estado. Comenta sugestão dada ao Governador para transformar os presídios em escolas profissionalizantes. Afirma que acredita na recuperação de boa parte dos presidiários com essa medida. Considera que presos com melhores condições econômicas deveriam custear sua detenção.
6 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Enaltece a carreira pública do Deputado Celso Giglio. Comenta a reunião, nesta Casa, com o Delegado-Geral Marcos Carneiro sobre a questão da segurança pública considerando-a produtiva. Cita a prisão recente de mais de 50 "flanelinhas" em torno do Estádio do Pacaembu. Informa que esta profissão é regulamentada por lei federal. Pondera que a aplicação do conceito "tolerância zero" pela polícia poderia solucionar este problema. Defende o estímulo à regularização profissional aos que se ocupam deste trabalho.
8 -  MARCOS MARTINS
Comenta notícia acerca da suspensão de edital da USP, por parte do TCE, por irregularidades licitatórias. Lembra suposta irregularidade em concorrência pública do Metrô de São Paulo. Cobra acompanhamento da questão sobre o edital da USP para que as irregularidades sejam sanadas. Cita problemas de panes no sistemas do Metrô e CPTM na Grande São Paulo.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Enaltece o Senhor Vinicius Machado por idealizar movimento popular contra a corrupção. Saúda a comemoração do Dias das Mães neste mês de maio. Lembra a ocorrência de ataques do PCC no Estado em 2006, neste mesmo mês, por ocasião do indulto desta data comemorativa. Detalha os ataques cometidos e o número de vítimas entre agentes das polícias civil e militar. Clama pela atenção de toda a sociedade por conta deste indulto, alertando que cidades vizinhas a presídios têm aumento de criminalidade neste período.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, lê a relação dos nomes dos policiais mortos em decorrência dos ataques do PCC em 2006.
12 -  ADRIANO DIOGO
Faz menção aos mais de 400 jovens da periferia que teriam morrido na repressão policial aos ataques do PCC em 2006, fato ainda sem esclarecimento. Comenta a lei da "dupla porta" que prevê distribuição de leitos de hospitais públicos entre usários do SUS e de convênios particulares. Informa que neste mês será julgada a legalidade desta matéria. Manifesta sua contrariedade em relação a mesma que, ao seu ver, cria situação de desigualdade de atendimento em hospitais públicos. Sugere o filme "Salve Geral" para verificação do que teria ocorrido de fato durantes os ataques do PCC em São Paulo.
13 -  DONISETE BRAGA
Cita audiência pública a ser realizada em Itapecerica da Serra acerca do combate ao crack e outras drogas. Solicita apresentação de reportagem da "TV Campinas" sobre o assunto. Informa a realização de reunião em 11/06 nesta Casa, com a presença do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, para discussão de investimentos do Governo Federal.
14 -  ANA DO CARMO
Para comunicação, faz apelo ao Governador Geraldo Alckmin para melhorias das escolas públicas. Denuncia escolas da cidade de São Bernardo do Campo, que, segundo a Deputada, funcionam em situação precária, com falta de água e de funcionários. Cita a escola estadual Luíza Colaço Queiroz Fonseca, do bairro de Ferrazópolis. Destaca a questão da segurança nas escolas. Ressalta a preocupação das mães com a educação de seus filhos no Estado de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  CAUÊ MACRIS
Contraria discurso da Deputada Ana do Carmo. Cita ações do Governo do Estado na área da Educação. Destaca o reajuste salarial dado aos professores pelo Governador. Menciona o problema da mobilidade urbana na capital do Estado, devido à facilidade de compra de veículos. Ressalta que este problema atinge também o interior do Estado, referindo-se a região metropolitana de Campinas. Relata situação caótica da Rodovia Anhanguera, na ligação entre as cidades de Campinas e Americana, que se tornou intransitável nos horários de pico (aparteado pelos Deputados Orlando Morando e Ana do Carmo).
16 -  CAUÊ MACRIS
Pelo artigo 82, destaca investimentos de 142 milhões de reais, da Autoban, para a construção de quatro novas marginais na Rodovia Anhanguera, em ambos os sentidos. Relata que a obra já foi iniciada e será inaugurada em 2013. Menciona que mesmo com as obras, ainda será necessária nova alternativa para aliviar o tráfego. Sugere a construção de um "Rodoanel" na cidade de Campinas, para ligação das Rodovias SP 304 e Paulínia-Campinas. Ressalta que o Aeroporto Internacional de Viracopos necessita de investimentos do Governo Federal. Afirma que o desenvolvimento da região depende da expansão e melhoria deste aeroporto. Diz que não houve mudanças após a privatização.
17 -  CARLOS BEZERRA JR.
Exibe vídeo, veiculado na imprensa, hoje, sobre o trabalho escravo. Ressalta que a denúncia ocorre em obra do programa "Minha Casa, Minha Vida", de iniciativa do Governo Federal. Mostra o link da UOL, com notícia de 11 de abril de 2011, contendo a mesma denúncia de trabalho escravo neste programa. Solicita instalação de CPI para investigação do caso. Afirma ser necessário o envolvimento da sociedade e desta Casa na questão. Recorda convocação do Presidente da Zara e de representantes do McDonald´s para esclarecimentos. Informa que o Congresso Nacional adiou a votação da PEC do trabalho escravo. Solicita a apreciação de projeto de lei, de sua autoria, para a cassação do registro do ICMS de empresas que, na sua cadeia produtiva, tiverem qualquer sinal de trabalho escravo.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, faz coro ao discurso da Deputada Ana do Carmo. Afirma que a educação não recebe o investimento devido pelo Governo Estadual. Ressalta que não há Plano Estadual de Educação. Informa que ainda existem cerca de 70 "escolas de lata" no Estado. Cita a ausência de quadras de esporte e salas de informática em diversas escolas, o que vem sendo denunciado desde 2007. Esclarece ser necessária a valorização dos profissionais da educação, com melhores salários e plano de carreira.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo artigo 82, relata reunião no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, com a Ministra Eliana Calmon, servidores do Judiciário e diretores da Assojuris. Destaca matéria publicada ontem, no jornal "O Estado de S. Paulo", com denúncias do desembargador Fábio Monteiro Gouvêa ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalta as denúncias de pagamento de indenizações milionárias aos desembargadores, em detrimento dos servidores, com diversas pendências a receber. Cita investigação em andamento pelo Presidente do Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público sobre o tema. Informa que estas denúncias foram discutidas com a Ministra Eliana Calmon para que haja aprofundamento das investigações. Critica a punição aos servidores do Judiciário que denunciaram este esquema.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
21 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização de sessão solene em 11/05, às 10 horas para "Homenagear o Dia do Policial Militar Feminino". Levanta a sessão.
alesp