11/05/2012 - 57ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/05/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a falta da fiscalização do MEC em universidades privadas. Questiona a demissão, pela Anhanguera Educacional, de mais de 1.500 professores, no ano passado. Recorda a realização de audiência pública com alunos e professores dessa instituição. Ressalta que o grupo é controlado pelo fundo de pensão dos EUA. Contesta o foco na especulação financeira ao invés da Educação. Faz críticas à baixa carga horária de aulas presenciais da universidade. Lembra que a Educação à distância deveria ocorrer somente em casos excepcionais. Menciona o requerimento pedindo convocação do reitor da Anhanguera para explicar as demissões de docentes. Faz crítica à demissão do professor Antônio Toledo Poso, após participação em audiência sobre o tema.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Mostra-se preocupado com o aumento da frota de motocicletas em municípios do Estado. Informa estatísticas de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, ressaltando a porcentagem de vítimas fatais. Compara a elevada quantidade de motos em circulação com o reduzido número de habilitação para esse tipo de veículo. Comenta a instabilidade desse transporte causada por ocupante em garupa. Lamenta o veto ao projeto, de sua autoria, que previa a proibição de ocupantes em garupa de motos. Cita crime, ocorrido em Rio Claro.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Retoma a discussão acerca da falta de fiscalização, pelo MEC, de universidades particulares. Destaca a força política desses grupos educacionais no País. Recorda debates realizados nesta Casa sobre o tema. Solicita investigação, por CPI, da Uniesp. Critica a ausência de interventor do MEC após o fechamento da Universidade São Marcos. Questiona o interesse do fundo de pensão americano em instituições educacionais privadas do Brasil. Defende Educação gratuita e de qualidade no País. Solicita providências do Ministro da Educação acerca desse assunto. Questiona o fechamento de representações do MEC no Estado.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Retoma discussão a respeito de assassinato ocorrido em Rio Claro, por ocupante de garupa em moto. Cita estatísticas de assaltos dessa modalidade. Ressalta a dificuldade em se reconhecer os criminosos motociclistas devido à utilização de capacete. Lamenta a falta de segurança preventiva. Elenca países que adotaram a proibição de carona em moto no combate à violência. Critica a quantidade de armas em circulação no País. Solicita "blitz" do desarmamento.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita aos cinemas e teatros o cumprimento de lei, de sua autoria, que garante a meia-entrada aos professores das redes municipais em todo o Estado. Recorda legislação do meio-ingresso ao magistério estadual. Faz menção às reclamações de professores da inobservância da lei pela rede Cinemark. Informa que estão sendo tomadas providências para efetivo cumprimento da lei. Frisa a importância do acesso à cultura para o desenvolvimento dos docentes. Lembra de veto, a projeto de lei de mesmo teor, durante seu mandato como Vereador do Município de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, pede à Presidente da República, Dilma Rousseff, que vete o Código Florestal. Frisa que o texto vai de encontro à defesa da biodiversidade e do meio ambiente. Lembra a realização da Rio+20. Deseja que o País seja exemplo de políticas ambientais para os países que participarão do evento.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
13 -  JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão de 14/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das seguintes sessões solenes: hoje, às 20 horas, para "Homenagear a Santa Casa de São Paulo pelos 40 anos de fundação do Hospital Santa Izabel"; e 14/05, às 10 horas, para "Homenagear o Dia do Congresso Mariano". Encerra a sessão.
alesp