SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
18/05/2012 - 62ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2012:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
3 - JOOJI HATO
Cita dados da Organização Mundial de Saúde, com levantamento da média mundial de gastos com a saúde. Considera insuficientes os investimentos em saúde no Brasil, abaixo da média mundial. Ressalta que o investimento do Governo por habitante triplicou nos últimos anos. Diz que o atendimento da saúde é primário, com falta de médicos e qualidade comprometida. Informa que, de acordo com a Constituição Federal, o SUS prevê atendimento gratuito integral a todos os brasileiros, o que, segundo o Deputado, não ocorre. Discorre sobre a violência, que provoca altos gastos do SUS, recursos que poderiam ser investidos na saúde.
4 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
5 - CARLOS GIANNAZI
Comenta reunião, realizada ontem à noite, na região do bairro Jardim Primavera, Zona Sul, com presença de moradores, comerciantes e representantes da Polícia Militar, para discutir o tema da Segurança Pública. Afirma que esta região sofre uma "epidemia" de violência e assaltos diários a casas e ao comércio. Ressalta que o Batalhão da Polícia Militar não consegue suprir a necessidade de policiamento da região, devido à falta de profissionais. Critica a falta de contratação de policiais e a realização de concursos pelo Governo Estadual. Exige providências imediatas quanto ao tema. Diz que, de acordo com a Constituição Federal, a população tem direito à Segurança Pública. Parabeniza o 27º Comando da Polícia Militar. Pede que seja ativada a Polícia Civil para ajudar o combate ao crime.
6 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a expansão da escola de tempo integral para o ensino médio. Afirma que o projeto, já em execução no ensino fundamental, não funciona de maneira adequada. Ressalta que as escolas não possuem infraestrutura para o atendimento correto dos alunos, com falta de professores e funcionários. Destaca a falta de merenda escolar e de investimentos nas escolas, além da ausência do segundo professor na sala de aula. Critica a forma de ampliação deste modelo no Estado, que de acordo com o Deputado, é feita de forma autoritária. Informa que, quando a escola adere a este programa, há um desmonte do projeto pedagógico, com a transferência dos atuais professores para outras escolas. Combate as condições de trabalho precárias, a falta de plano de carreira e os baixos salários da categoria.
7 - SIMÃO PEDRO
Discorre sobre os problemas do metrô em São Paulo. Afirma que o papel dos Deputados é fiscalizar o Poder Executivo, com apontamento de falhas e erros administrativos. Ressalta que, com a falta de providências do Governo, deve-se acionar o Ministério Público. Critica a dificuldade de aprovação dos requerimentos para convocação dos responsáveis pelos problemas do transporte público. Diz que notícias sobre o metrô e a CPTM estão diariamente nos jornais. Cita linha, paralisada aos domingos, para realização de melhorias. Destaca a presença do Secretário da Educação nesta Casa, na próxima semana, para discussão de assuntos de sua pasta.
8 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
9 - JOOJI HATO
Menciona o início da campanha de vacinação contra a raiva animal, a ser realizada entre os dias 21 de maio e três de junho. Ressalta que haverá 17 postos fixos e 2064 postos móveis espalhados pela cidade. Informa que a meta da Prefeitura é vacinar um milhão de animais em 2012. Lembra a suspensão da vacinação de cães e gatos em 2010, pelo Ministério da Saúde, devido a mortes de animais após a vacinação. Afirma que a morte por hidrofobia, ou raiva, no ser humano provoca muito sofrimento. Faz coro ao discurso do Deputado Carlos Giannazi sobre a segurança. Esclarece que a segurança é fundamental e a violência usa recursos do SUS, que poderiam ser destinados para a educação e outras áreas necessárias. Menciona caso de cachorro poodle, baleado no Tatuapé.
10 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 - CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao discurso do Deputado Simão Pedro, que discorreu sobre o recente acidente no metrô na Vila Carrão. Afirma que este acidente teve repercussão internacional, pois esta linha transportará os torcedores da Copa do Mundo para o Estádio de Itaquera. Informa que a função do Poder Legislativo é fiscalizar o Poder Executivo. Ressalta que o Diretório Municipal do PSOL, uma semana antes deste acidente, realizou uma manifestação contra o "apagão" no transporte público de São Paulo. Destaca a falta investimento e modernização no Metrô, além da terceirização de serviços. Critica a falta de investimentos de 208 milhões de reais nesta linha na qual houve o acidente. Diz que deve protocolar requerimento de convocação na Comissão de Transportes, com depoimentos do Secretário de Transportes Jurandir Fernandes, Presidente do Metrô e Presidente da CPTM para explicação dos planos de investimento e modernização. Combate a obstrução de votações pela bancada do PSDB, impedindo a instalação de CPIs na Casa.
12 - OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, recorda seus pronunciamentos em defesa de ações policiais no Estado. Mostra-se insatisfeito com o posicionamento da Defensoria Pública Estadual, que defende o direito dos dependentes químicos. Lamenta a postura, argumentando que tal medida viria a dificultar a abordagem do traficante pela Polícia Militar. Critica a decisão da Secretaria de Segurança do Estado, que concedeu viatura permanente à Defensoria Pública, situada no bairro da Liberdade. Posiciona-se contra a utilização de recursos da Segurança Pública para esse fim.
13 - OLÍMPIO GOMES
Solicita o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
14 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Lembra a realização das seguintes sessões solenes: hoje, às 20 horas, para "Homenagear a Igreja Evangélica Canaã"; e 21/05, às 10 horas, para comemorar o "Dia Estadual da Prevenção do Câncer de Mama". Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala