SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
29/05/2012 - 69ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/06/2012:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de vereadores juniores da Câmara Municipal de Limeira, acompanhados pelos vereadores Iraciara Bassetto e Sílvio Brito.
2 - MARCOS MARTINS
Comenta que, ontem, foi realizado, nesta Casa, um seminário sobre a mobilidade e o transporte público da região metropolitana de São Paulo. Critica os problemas ocorridos em trem da CPTM. Considera que o setor não está preparado para atender a população. Apoia a luta dos servidores da Saúde.
3 - OLÍMPIO GOMES
Fala sobre decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu a indexação de quaisquer pagamentos ao salário mínimo dos servidores públicos. Destaca que o julgamento não estabeleceu o indexador e sua forma de correção. Recorda o congelamento do adicional de insalubridade durante a gestão do ex-Governador José Serra. Comenta o projeto de lei, de autoria do Governador, que estabelecia os valores dos três níveis de insalubridade e sua forma de correção. Faz referência à emenda, proposta por este Deputado, que propunha alterações ao referido projeto. Frisa que o texto inicial tinha a correção do adicional em função do salário mínimo de 2011, ao invés de 2012. Agradece o Governador Geraldo Alckmin pelo acolhimento de parte da emenda.
4 - CARLOS GIANNAZI
Lamenta as condições do transporte sobre trilhos do Estado. Enfatiza o acidente ocorrido no metrô, 16/05. Atribui os recorrentes problemas no setor à falta de investimento e de planejamento. Critica o baixo salário dos professores da rede estadual de ensino. Combate a falta de segurança pública no Estado. Faz críticas aos atrasos nos atendimentos médicos. Destaca a necessidade de contratação de policiais. Solicita ao Governador planejamento em todas as áreas citadas.
5 - OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência. Anucia a visita dos Srs. Richard Fish, Ken Willis, Carlos Takeo Tomita, George Tomita, Robson Arruda Oliveira; e dos engenheiros Ricardo Mesquita e Hércules Cerullo, assistente da presidência da Cetesb, representando o engenheiro Otávio Okano, presidente da Cetesb.
6 - JOOJI HATO
Endossa discurso do Deputado Carlos Giannazi quanto à violência urbana, à Saúde e à Educação. Discorre sobre a violência. Solicita "blitz" do desarmamento. Parabeniza o comandante Roberval Ferreira França pelas medidas anunciadas para o combate à violência. Comemora o reaparecimento do cão Zeca, levado após arrastão em apartamento. Destaca a importância do convívio com animais. Fala da importância de projeto, de sua autoria, que prevê a criação de delegacia de proteção aos animais.
7 - RAFAEL SILVA
Cita Sócrates. Considera os problemas do Estado de São Paulo como pertencentes ao País. Ilustra situação da realidade nacional. Discorre sobre a Segurança e a aplicação das leis. Faz paralelo entre a violência do México e a do Brasil. Elogia a política adotada pela Presidente Dilma Rousseff.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - CARLOS GIANNAZI
Defende o investimento de 10% do PIB na Educação. Cita debate, no Congresso Nacional, sobre o tema. Mostra-se contrário à proposta apresentada pelo relator do Plano Nacional de Educação, inferior a 10%. Cita debates do Fórum Nacional de Defesa da Escola Pública, em que se discutiu propostas para a Educação Nacional. Faz críticas à falta de estrutura da Universidade de Guarulhos. Considera a Educação o principal instrumento de valorização e de crescimento nacional.
10 - TELMA DE SOUZA
Discorre acerca da situação da UTI pediátrica do Hospital Estadual Guilherme Álvaro. Destaca que esse setor continua fechado um mês após conclusão da reforma. Ressalta a necessidade de corpo clínico para retomada das atividades. Registra a ocorrência de dois óbitos, desde o fechamento, por falta de condições de atendimento. Julga equivocada a terceirização do setor. Solicita explicações do diretor do HGA.
11 - LUIZ CARLOS GONDIM
Destaca a importância de usina que transforma lixo em energia. Explica o procedimento de gaseificação de resíduos. Cita as vantagens da medida.
GRANDE EXPEDIENTE
12 - LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, afirma ser necessária a implantação de mais usinas de transformação de lixo em energia no Estado de São Paulo.
13 - RAFAEL SILVA
Elogia o Deputado Alencar Santana Braga. Cita reportagem da TV Bandeirantes, a respeito da atitude da Presidente Dilma Rousseff em relação às florestas. Enaltece a atuação da Presidente, com atitude séria e corajosa. Afirma que os defensores dos agricultores e ruralistas, assim como os defensores do meio ambiente criticaram a atitude da Presidente. Cita Mahatma Ghandi, que defendia e criticava idéias. Ressalta que o crescimento é a capacidade de criticar idéias. Menciona a crise nos países desenvolvidos, que prejudicará o Brasil. Relata que as medidas adotadas pelo Governo Brasileiro são positivas, preocupando-se com o futuro próximo.
14 - MARCOS MARTINS
Para comunicação, cita decisão de juiz, na mídia, para retirada do lodo e de aparelhos do Rio Pinheiros. Destaca a limpeza do Rio Tietê, pelo método de flotação, que, de acordo com o Deputado, não funciona. Afirma ser responsabilidade da Sabesp, órgão do Estado, a limpeza do rio.
15 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Parabeniza o prefeito de Assis, Ézio Spera, pela assinatura de termo de criação de dois novos cursos no Instituto Técnico Federal, para início em fevereiro de 2013. Elogia a atuação do prefeito. Destaca a importância dos novos cursos de informática e gestão pública para o crescimento de toda a região. Cita reunião, a ser realizada no dia quatro de junho, no Ministério da Educação, para discussão deste tema. Informa que foram aprovadas audiências públicas nas regiões administrativas, metropolitanas e aglomerados urbanos do Estado de São Paulo para definição do orçamento de 2013. Ressalta a importância destas audiências para a construção do orçamento, com sugestões da população para melhoria do desenvolvimento local. Pleiteia a participação do Executivo neste processo. Esclarece que o objetivo das audiências públicas é avaliar as demandas para as diferentes regiões, assim como apresentar o balanço das reivindicações da população, aprovadas nas audiências de 2011.
16 - ORLANDO BOLÇONE
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
17 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h55min.
18 - CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min.
19 - BETO TRICOLI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de Lideranças.
20 - Presidente CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h40min.
21 - ROBERTO MASSAFERA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h57.
22 - MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
23 - Presidente ROBERTO MASSAFERA
Anota o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a realizar-se hoje, às 17 horas e 30 minutos; e reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da reunião anterior; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Saúde; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da reunião anterior. Defere o pedido do Deputado Marcos Martins e suspende os trabalhos até as 18 horas e 30 minutos, às 17h00min.
24 - GILMACI SANTOS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h31min.
25 - REINALDO ALGUZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de Lideranças,
26 - Presidente GILMACI SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h32min.
27 - Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a direção dos trabalhos e reabre a sessão às 18h52min. Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas, com a ordem do dia anunciada.
28 - GERALDO VINHOLI
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
29 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 30/05, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala