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Sessão
14/06/2012 - 79ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/06/2012:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI / WELSON GASPARINI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - OLÍMPIO GOMES
Anuncia convenção municipal do PDT, em São Paulo, no próximo sábado dia 16 de junho, com lançamento oficial da candidatura do presidente estadual do partido, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Enaltece a decisão do partido por esta candidatura. Elogia Paulinho da Força por ter se colocado à disposição da população. Informa que, nos municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes, o PDT terá candidaturas próprias a prefeito e chapas completas de vereadores. Ressalta que o partido apresentará plano de administração para a cidade de São Paulo nesta convenção. Convida a população para participar do evento do PDT, aberto a todos os cidadãos que queiram discutir o futuro de sua cidade.
3 - WELSON GASPARINI
Afirma que 2012 é um ano de grande significado para o País, pois a população poderá escolher os seus dirigentes e os representantes do Poder Executivo e Legislativo municipais. Ressalta que hoje, a imagem dos políticos está denegrida, com diversos episódios de vantagens e desvio de dinheiro público. Faz apelo ao eleitorado para aproveitar esta oportunidade e exercer os seus direitos. Destaca que deve haver a participação efetiva do povo no processo político das cidades. Solicita aos cidadãos com vocação política que ingressem em partidos e que participem ativamente da política. Menciona a possibilidade de uma nova geração de políticos, renovando aqueles que não correspondem às expectativas do povo.
4 - MARCOS MARTINS
Informa sua participação na abertura 2ª Edição da Feira do Livro em Osasco, a ser realizada entre os dias 14 e 25 de junho. Afirma que o estímulo a leitura facilita o exercício da cidadania. Elogia os políticos de Osasco pela realização deste evento. Comunica a candidatura de Luiza Erundina para Vice-Prefeita na chapa de Fernando Haddad. Destaca a grande contribuição da candidata para a cidade de São Paulo. Cumprimenta o PSB pela indicação, bem como a ex-Prefeita Luiza Erundina. Ressalta a importância da parceria entre o PT e PSB para a cidade. Lembra problemas com o Metrô na cidade de São Paulo, ocorridos ontem. Cita empréstimo internacional de 270 milhões de reais para ajudar a solucionar os problemas da cidade.
5 - WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
6 - JOOJI HATO
Lembra seu discurso de ontem, sobre os arrastões a restaurantes em São Paulo. Informa que foi presa quadrilha, formada por 15 pessoas da região do Glicério, sendo a maioria dos integrantes menores de 18 anos. Destaca que o chefe da quadrilha, de 16 anos, é suspeito de comandar ataques a 12 restaurantes desde fevereiro de 2012. Afirma que parte dos ladrões foi identificada com imagens das câmeras dos estabelecimentos roubados. Comenta sobre a desarticulação da quadrilha. Detalha a ação do grupo, que contava com a participação de cinco bandidos nos assaltos. Diz ser esta uma vitória da Polícia.
7 - CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre as denúncias relacionadas à especulação imobiliária e a Prefeitura de São Paulo. Informa que o ex-diretor da Secretaria de Habitação, Hussein Aref, acumulou patrimônio de mais de 50 milhões de reais, durante a sua gestão. Destaca denúncia, divulgada hoje pela "Folha de S. Paulo", de ex-diretora da empresa BGE, afirmando que a multinacional pagou a Hussein Aref propina de 1,6 milhão de reais para a liberação de obras irregulares de shoppings da cidade. Exige investigação rigorosa do Ministério Público Estadual sobre a atuação da diretoria e de Hussain Aref. Ressalta que este era funcionário de confiança de Gilberto Kassab e também de José Serra. Pede instalação de CPI para investigação deste caso na Câmara Municipal de São Paulo.
8 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
10 - JOOJI HATO
Recomenda o uso da vacina contra a gripe para a população. Cita vitória do Corinthians sobre o Santos, na Libertadores da América, ocorrida ontem. Ressalta que o novo estádio do "Itaquerão" irá premiar o povo que adora o futebol. Solicita apoio aos Deputados para aprovação de projeto, de sua autoria, de criação de delegacia especial para animais que sofrem maus tratos. Afirma que a criação desta delegacia contribuirá para a prevenção de acidentes, já que há muitos animais em ruas e estradas da cidade e do Estado. Menciona que será reduzido o número de pacientes nos prontos socorros, que hoje sofrem com falta de médicos e leitos hospitalares. Discorre sobre as condições dos hospitais e falta de vagas para os pacientes na cidade de São Paulo.
11 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 - CARLOS GIANNAZI
Manifesta indignação com a educação pública. Informa votação de parecer do Plano Nacional de Educação, no Congresso Nacional. Resgata movimento iniciado em 1988 para investimento de 10% do PIB em educação pública. Destaca parecer, apresentado ontem pela base governista, com investimento de apenas 8% do PIB no setor, com possibilidade de chegar aos 10%. Ressalta o voto contrário, em separado, do PSOL. Menciona a paralisação de 59% das universidades federais. Diz que o Magistério deve ser valorizado para que se mantenha a qualidade de ensino, já que este é o protagonista do processo educacional. Cita a necessidade de melhoria salarial, formação continuada e melhoria das condições de trabalho para a categoria.
13 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, resgata pronunciamento, de ontem, a respeito da burocracia do Estado, em destaque, da Secretaria Estadual de Educação. Afirma que os professores estão sendo prejudicados pela demora nos trâmites dos processos de aposentadorias, readaptações e licenças médicas. Menciona que estes órgãos não estão equipados e com falta de funcionários para dar sequência aos processos. Ressalta o descaso do Governo Estadual com os seus servidores. Cita reunião, cancelada, com o Secretário de Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia, para discussão do tema. Informa que foi protocolada representação no Ministério Público Estadual, já transformada em inquérito civil, para investigar as denúncias do PSOL. Exige reforma na estrutura burocrática.
14 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 - Presidente JOOJI HATO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/06, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
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