19/06/2012 - 31ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/06/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de comissão de representação, do Deputado Adilson Rossi, com a finalidade de participar de reunião de trabalho da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no dia 25/06. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 728/10, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 1. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 24/12. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 19h07min; reabrindo-a às 19h10min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Alencar Santana Braga, de preferência para apreciação do PL 122/05, restando prejudicado o PL anexo, de nº 97/05. Encerra a discussão do PL 122/05. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Jorge Caruso, de método de votação ao PL 122/05. Coloca em votação e declara aprovado o PL 122/05, salvo partes destacadas. Coloca em votação e declara rejeitadas as expressões "particulares", constante do "caput" do art. 1º; "da Secretaria de Educação", constante do art. 5º; e o artigo 4º, na sua íntegra.
2 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, agradece a deliberação do PL 122/05, de sua autoria, que trata da venda de produtos em cantinas das escolas da rede pública. Revela a preocupação com a saúde, no que tange à obesidade infantil. Cita campanha nacional do Ministério da Saúde sobre o tema.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Dá conhecimento de emenda ao PL 556/07; que retorna às Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 264/12, salvo emendas e subemendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda de nº 8. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas às emendas de nºs 6 e 9, restando prejudicadas as emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 7.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara o voto do PT favorável às emendas apresentadas pela bancada.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 993/07 e 118/09. Dá conhecimento de emenda ao PL 411/10; que retorna ao exame das Comissões, ficando adiada a sua apreciação. Encerra a discussão do PL 471/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 471/11. Coloca em votação e declara aprovado o PL 471/11, salvo partes destacadas. Coloca em votação e declara rejeitados o parágrafo único do art. 2º, bem como os incisos 4º, 5º e 6º do art. 3º. Encerra a sessão.
alesp