28/06/2012 - 89ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/07/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / OLÍMPIO GOMES / CELSO GIGLIO / BARROS MUNHOZ / RODRIGO MORAIS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Fala a respeito de concurso escolar promovido pelo Rotary Club de Ribeirão Preto. Registra a participação da escola estadual Alberto Santos Dumont neste projeto. Informa que o trabalho tem como objetivo a discussão da importância da água. Deseja que a iniciativa seja estendida a todos os municípios do Estado. Cumprimenta o Governador pelas realizações na área de saneamento básico. Pede ao Governo de São Paulo que priorize o tratamento de esgoto das cidades de Serrana e Jardinópolis, pertencentes à região de Ribeirão Preto. Fala sobre a importância da implantação de sistemas de saneamento.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Registra o assalto que presenciou hoje, no início da tarde. Comenta a importância da blitz de desarmamento. Cita declaração de autoridade policial, em que este afirmou que a população sente-se incomodada com abordagens policiais.
5 -  MARCOS MARTINS
Comenta matéria do jornal "Folha de S. Paulo" acerca da retirada de ônibus em circulação na capital paulista após os últimos ataques. Solicita medidas do Governo quanto ao assunto. Lê reportagem sobre a utilização de aparelhos hospitalares sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Pede que o empréstimo de recursos para a Saúde, aprovado por esta Casa, seja utilizado para a melhoria do setor.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Comemora a publicação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado, referente à Carteira Previdenciária do Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo). Considera que a decisão abrirá precedentes no Tribunal. Faz críticas à lei estadual que previa a extinção da Carteira Previdenciária dos Advogados. Recorda a Adin impetrada pelo PSOL nacional contra essa legislação. Comenta a determinação do Supremo Tribunal Federal que considerou os direitos dos aposentados da classe garantidos. Critica a falta de transparência na gestão da entidade.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Pede à população do Estado que contribua com os agentes de segurança através de denúncias. Comenta medidas do Governo estadual em resposta à violência contra policiais. Lamenta os ataques a ônibus da região metropolitana de São Paulo, nesta semana. Cita apreensão de drogas realizada ontem.
9 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta a determinação da Justiça, que obriga os supermercados a oferecer gratuitamente sacolas plásticas ao consumidor. Recorda a decisão do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) nesse sentido. Informa que algumas cidades do Estado já regulamentaram a respeito. Pede à população que denuncie os estabelecimentos que descumprirem a decisão do Tribunal. Critica o termo de ajustamento de conduta firmado entre a Apas (Associação Paulista de Supermercados) e o Governo de São Paulo. Faz críticas à qualidade das sacolas plásticas.
10 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca para sessão solene, dia 20/08, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os "70 anos do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Sciesp) e os 50 anos da Regulamentação da Profissão de Corretores de Imóveis", por requerimento dos Deputados Edson Ferrarini e Itamar Borges.
11 -  RODRIGO MORAES
Lamenta a violência entre torcidas de futebol. Cobra medidas efetivas do Estado para coibir as brigas de torcedores. Considera importante a participação de entidades sociais e religiosas na formação de cidadãos.
12 -  RODRIGO MORAES
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOOJI HATO
Lamenta o número de assaltos praticados por meio de garupa de moto. Comenta tentativa de assalto, ocorrida hoje, 28/06, na cidade de São Paulo. Menciona políticas de segurança do Japão e de países da Europa. Sugere a realização de blitz do desarmamento. Demonstra preocupação com recentes casos de violência ocorridos no Estado. Tece comentários acerca de jogo válido pela final da Copa Libertadores da América.
14 -  HELIO NISHIMOTO
Destaca os benefícios recebidos pelo Vale do Paraíba após a criação de região metropolitana no local. Fala sobre melhorias realizadas nas rodovias da região. Ressalta a presença de ciclovia a ser construída na Rodovia dos Tamoios. Solicita a criação de novo hospital regional na região. Tece comentários acerca de troca no Comandante Geral da PM do Vale da Paraíba. Faz menção a eventos realizados em comemoração aos 104 anos da Imigração Japonesa no Brasil.
15 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
16 -  HELIO NISHIMOTO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h53min.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
19 -  MARCOS MARTINS
Pede a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acata o pedido e suspende a sessão às 16h32min, reabrindo-a as 16h45min.
21 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por entendimento das lideranças.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Acata o pedido e suspende a sessão às 16h46min; reabrindo-a às 17h04min.
23 -  MARCOS MARTINS
Pelo artigo 82, fala dos problemas nos transportes ferroviários e metroviário. Destaca a situação da Linha Verde, que cobre a avenida Paulista. Lembra ser insuficientes os investimentos no setor. Considera precária a situação. Recorda inauguração da reforma da estação de Osasco, com bicicletário.
24 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, fala do PL 463/11, de sua autoria, que trata da busca de pessoas desaparecidas. Lamenta e pede a derrubada do veto à matéria. Cita matéria de capa da revista "Isto É" sobre crianças levadas ao Exterior, e desvinculadas de suas famílias brasileiras.

ORDEM DO DIA
25 -  MARCOS MARTINS
Pede verificação de presença.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
27 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Solicita esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Responde ao Parlamentar.
29 -  MARCOS MARTINS
Pede a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h21min; reabrindo-a às 17h42min.
31 -  CELSO GIGLIO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, com assentimento das lideranças.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h42min.; reabrindo-a às 17h58min. Dá conhecimento de quatro requerimentos de alteração da pauta, sendo três do Deputado Alencar Santana Braga, um do Deputado Enio Tatto, e requerimento de preferência de lideranças, que coloca em apreciação.
33 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para reclamação, questiona a apresentação do requerimento de lideranças. Argumenta que a liderança do PT foi preterida.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Dá conhecimento das lideranças que assinaram o requerimento de preferência. Reitera que era do conhecimento geral a inteção de apreciar projeto citado no requerimento.
35 -  JOÃO ANTONIO
Para Questão de Ordem, faz indagação sobre o critério para apreciação do requerimento de preferência, apresentado por lideranças.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação para resposta oportuna. Coloca em votação o requerimento de preferência de lideranças, sobre alteração da ordem do dia.
37 -  JOÃO ANTONIO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de preferência de alteração da ordem do dia. Coloca em discussão o PL 65/12.
39 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 65/12.
40 -  SAMUEL MOREIRA
Faz indagações sobre o andamento dos trabalhos.
41 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Responde ao Parlamentar.
42 -  SAMUEL MOREIRA
Requer a prorrogação da sessão por 2 horas 30 minutos.
43 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
44 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 65/12 (aparteado pelo Deputado Samuel Moreira).
45 -  JOÃO ANTONIO
Discute o PL 65/12.
46 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 65/12 (aparteado pelos Deputados Marcos Martins e Hamilton Pereira).
47 -  GERSON BITTENCOURT
Discute o PL 65/12.
48 -  GERSON BITTENCOURT
Pede verificação de presença.
49 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
50 -  EDINHO SILVA
Discute o PL 65/12 (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
51 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 65/12.
52 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 65/12 (aparteado pelo Deputado Carlão Pignatari).
53 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Pede verificação de presença.
54 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
55 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 65/12.
56 -  ADRIANO DIOGO
Pede verificação de presença.
57 -  Presidente CELSO GIGLIO
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
58 -  CELSO GIGLIO
Assume a Presidência.
59 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença, por constatar quorum regimental.
60 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, destaca a importância da aprovação, nesta Casa, do PL 65/12, referente à liberação de crédito ao Governo Estadual para o investimento em transportes públicos. Enfatiza a relevância do aperfeiçoamento da mobilidade urbana, essencialmente na região do ABC paulista.
61 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 65/12.
62 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
63 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 65/12 (aparteado pelos Deputados Luiz Carlos Gondim e Estevam Galvão).
64 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/06, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, com início às 21 horas e 40 minutos de hoje, e da sessão solene do dia 29/06, às dez horas, para "Homenagear a Câmara de Comércio Árabe". Encerra a sessão.
alesp