01/08/2012 - 91ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/08/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ / JOOJI HATO / BALEIA ROSSI / ULYSSES TASSINARI / CARLÃO PIGNATARI / VANESSA DAMO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Recorda a morte do ex-Deputado Ary Fossen, no dia 19/07, no período de recesso. Enaltece o seu respeito e admiração pela memória do Parlamentar. Fala de sua tradição na política em Jundiaí, cidade da qual foi prefeito e vice-prefeito, e da consequente política regional e estadual. Destaca os sentimentos pela perda. Informa, também, a morte do ex-Deputado Fauze Carlos, que foi Secretário de Estado de Saúde nas gestões dos Governadores Jânio Quadros e Carvalho Pinto. Lembra sua atuação como líder partidário. Comunica, ainda, a morte da Sra. Zilda Guerra, presidente da Apampesp. Recorda sua luta pelos direitos dos professores aposentados. Informa a realização de missa de sétimo dia, em memória da dirigente, neste dia, às 15 horas, na Igreja de São Francisco.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Presta homenagem à memória da Sra. Zilda Guerra, por sua participação na Apampesp. Lembra a crise que afeta a produção da laranja. Propõe reunião com o Executivo para tratar da questão. Lamenta a perda na safra de 60 a 100 milhões de caixas. Informa que a plantação de cana vai substituindo a laranja. Cita tratativas sobre o assunto, para busca de soluções. Propõe a inclusão do suco de laranja na alimentação dos alunos. Recorda a adoção da mesma medida, na década de 90. Lembra a distribuição gratuita de laranja como forma de protesto.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  EDSON FERRARINI
Informa que 47 policiais militares já morreram neste ano, em paralelo com 37 mortes, ocorridas em 2011. Lembra que São Paulo tem a melhor Polícia do País. Combate a impunidade. Recorda noticiários da mídia. Considera rápida a liberação de presos. Questiona os indultos, por gerar a evasão de presos. Comenta e questiona a reforma do Código Penal que, a seu ver, cria facilidades para ações marginais. Lamenta os equívicos da Polícia no caso da morte de publicitário. Faz paralelo com a morte de brasileiro no metrô de Londres. Cita caso policial, ocorrido em Pirassununga.
5 -  Presidente JOOJI HATO
Deseja aos Parlamentares um trabalho profícuo neste semestre. Informa, a pedido do Deputado Olímpio Gomes, o cancelamento da sessão solene, prevista para o dia 03 de agosto, às 20 horas, que teria a finalidade de "Comemorar os 160 anos da Polícia Ferroviária e o Dia do Policial Ferroviário".
6 -  RODRIGO MORAES
Faz reflexão sobre a produção parlamentar no período de recesso. Informa que, no dia 30/07, o Governador Geraldo Alckmin esteve nas cidades de Salto e Itu, quando anunciou novas obras e a oficialização da SP-79, que liga Itu a Salto. Cita as melhorias da estrada para a população local, que conta com ciclovia. Informa a construção de ponte estaiada sobre o rio Tietê em Salto, bem como a duplicação da Rodovia da Convenção, que liga Itu a Sorocaba. Informa sua participação, em 31/07, em eventos em Ribeirão Preto.
7 -  JOÃO ANTONIO
Informa que a "Folha de S. Paulo" repercute análise do Tribunal de Contas, segundo o qual, o Detran investe 0,05% das multas em educação para o trânsito. Fala do processo eleitoral e do papel de situação e oposição. Nesse sentido, destaca o papel do PT nesta Casa. Informa que foram arrecadados 613,5 milhões de reais com multas de trânsito. Cita normas sobre o tema.
8 -  WELSON GASPARINI
Manifesta seu sentimento de saudade pela morte do Deputado Ary Fossen, em 19/07. Recorda a biografia do Parlamentar, que foi prefeito e vice-prefeito de Jundiaí e Deputado Estadual por três mandatos. Ressalta suas qualidades como político, administrador e idealista. Apresenta votos de condolências à Sra. Maria Alice Fossen e a seus três filhos. Argumenta que pouco se faz para mudar os problemas da segurança pública. Informa que temos 500 mil presos. Comenta a superlotação dos presídios. Acrescenta que outros 500 mil condenados pela Justiça esperam vaga. Lamenta a impunidade. Pede ações enérgicas por parte do Estado. Comenta a reforma das leis penais. Apresenta sugestões sobre o assunto.
9 -  Presidente JOOJI HATO
Associa-se às homenagens pelo falecimento do Deputado Estadual Ary Fossen.
10 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a morte do Deputado Estadual Ary Fossen, em julho. Informa sua participação no enterro do militar Adilson Pereira, em Itapecerica da Serra. Relata a morte do policial. Repudia a inversão de valores. Faz apelo aos Parlamentares. Questiona os eventuais propósitos de desmoralização da Polícia. Repudia declarações de dirigente de entidade. Propõe a criação de moção de repúdio contra procurador da República, por suas declarações em relação às ações policiais. Fala de sua participação em audiência pública. Mostra imagens sobre o tema. Pede o apoio deste Parlamento e da sociedade para o combate aos criminosos.
11 -  ROBERTO MORAIS
Felicita a todos nesta retomada dos trabalhos. Rende homenagens à memória do Deputado Estadual Ary Fossen. Recorda sua atuação e seu legado parlamentar. Informa que, em 31/07, o Governador do Estado esteve na cidade de São Pedro, quando anunciou a construção de barragens, que vão alimentar a bacia do Rio Piracicaba, bem como obras viárias para a região e a duplicação da Rodovia do Açúcar. Adita que as obras contam com verbas dos governos Federal e Estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  LUCIANO BATISTA
Comenta acerca da demora do processo eleitoral que lhe deu o direito de tomar posse nesta Casa. Relata a angústia da espera pela resolução da questão. Adita que a partir de agora trabalhará para compensar o tempo perdido. Agradece aos que o ajudaram no andamento do processo e os votos recebidos na eleição.
13 -  VANESSA DAMO
Assume a Presidência.
14 -  BETH SAHÃO
Comenta acerca do aumento da criminalidade na cidade de Catanduva. Cita dados de boletins de ocorrência sobre esse aumento. Relata o medo que a população sente diante destes fatos. Denuncia a falta de recursos materiais do setor de segurança pública na Região. Clama para que políticas de segurança pública sejam prioridades na agenda dos governantes responsáveis.
15 -  PEDRO BIGARDI
Lamenta a morte do Deputado Ary Fossen. Discorre sobre a carreira do parlamentar falecido, destacando sua atuação política na Região de Jundiaí. Comenta acerca do aumento da criminalidade no Interior do Estado. Clama pela valorização da carreira dos servidores da segurança pública. Cita investimentos sociais que deveriam ser feitos como forma de prevenção da violência urbana.
16 -  DONISETE BRAGA
Lamenta a morte do Deputado Ary Fossen. Comenta acerca de audiência pública realizada em Santo André sobre a questão da mobilidade urbana. Relata problemas na linha 10 da CPTM que atende a região do Grande ABC. Pede revisão por parte da CPTM, no projeto da mudança da estação Guapituba no município de Mauá. Critica a falta de políticas públicas voltadas ao transporte coletivo nas grandes cidades. Relata o bom atendimento de urgência que sua irmã recebeu no Hospital Nardini, em Mauá.
17 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
18 -  CARLOS CEZAR
Apoia o discurso do Deputado Donisete Braga em relação ao bom atendimento de urgência recebido em hospital público. Destaca ações sociais da Igreja Quadrangular na cidade de Sorocaba.
19 -  VANESSA DAMO
Lamenta a morte do Deputado Ary Fossen. Denuncia o aumento da criminalidade na Região do Grande ABC, com destaque para o Município de Mauá. Relata reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado para solicitar a instalação, no Município de Mauá, de Delegacia Seccional de Policia Civil, de unidade do Instituto Médico Legal e da implantação da Operação Delegada na Região.
20 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, reflete acerca do que considera falhas da administração estadual do PSDB. Fala sobre problemas de violência em Guarulhos. Comenta a proximidade das eleições municipais. Lamenta a morte do Deputado Estadual Ary Fossen, ocorrida em 19/07/2012.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lamenta o fechamento de espaços dedicados a saraus de poesia, pelo Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Critica a prefeitura por impedir a realização de roda de samba, tradicionalmente realizada no Largo Santa Cecília. Informa que deve realizar audiência pública sobre o tema. Considera insuficiente o investimento em cultura realizado pela atual administração municipal.
22 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, comemora a aprovação de projeto de lei, na Câmara dos Deputados, que institui o Plano Nacional de Educação. Lembra que o projeto, que prevê investimento de 10% do PIB na Educação, depende da apreciação do Senado. Lamenta discurso do Ministro Guido Mantega, contrário ao percentual de investimento no setor.
24 -  JOOJI HATO
Pelo art. 82, fala de importância do projeto de lei, de sua autoria, que prevê a criação de delegacia de defesa dos animais. Comenta o assassinato do PM Adilson Pereira de Araújo, ocorrido ontem, por ocupante de garupa de moto. Destaca o investimento em esportes realizado por China e Estados Unidos e seu reflexo nas Olimpíadas.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona a constitucionalidade de convocação, realizada durante reunião da Comissão de Infraestrutura, de autoridades responsáveis por consórcio responsável pela ampliação da linha cinco do Metrô. Pede a desconstituição do ato.
26 -  Presidente CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação, que aguarda resposta da Presidência Efetiva, em data oportuna.
27 -  SAMUEL MOREIRA
Solicita a suspensão dos trabalhos, por acordo de lideranças, até as 17 horas e 30 minutos.
28 -  Presidente CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h58min.
29 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h40min.
30 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
31 -  Presidente BALEIA ROSSI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/08, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp