08/08/2012 - 96ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/08/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CLAUDIO MARCOLINO / ULYSSES TASSINARI / REGINA GONÇALVES / ED THOMAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta obras na área habitacional no Estado. Cita projetos no bairro de Colinas do Oeste e Freguesia do Ó, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, em São Paulo. Relata incêndio na favela Humaitá, na Capital. Critica a Prefeitura de São Paulo em relação a atrasos na questão habitacional.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta a audiência pública ocorrida em 07 de agosto, nesta Casa, em apoio ao trabalho dos policiais militares do Estado. Combate o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado por criticarem ações da Polícia Militar no Estado. Relata que a audiência pública obteve grande público e repercussão no meio político.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Comenta diversos casos de violência ocorridos na Capital e no Interior. Defende mais investimentos públicos em transporte e segurança. Cita o projeto de moto sem garupa como forma de combate à violência.
6 -  ED THOMAS
Comenta a alta do índice de violência no Estado. Cita os seis anos da instituição da Lei Maria da Penha, que combate a violência contra a mulher. Defende a família como maior patrimônio de um homem. Relata vários casos de violência contra a mulher, ocorridos recentemente no Estado. Apela para o respeito aos valores familiares.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  LUCIANO BATISTA
Cita a audiência pública ocorrida nesta Casa, em apoio aos policiais militares do Estado. Discorre a respeito da PEC federal nº 300, que vem sendo discutida no Congresso Nacional. Explica que se trata de matéria que visa melhorar a remuneração dos policias em âmbito nacional. Pede urgência na votação da propositura.
9 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Clama pela aprovação urgente da PEC federal nº 300 no Congresso Nacional. Denuncia o caso da professora Elisa Soares de Fátima Bezerra, da Rede Estadual de Ensino, que não recebe seu salário desde o último ano.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Comenta a necessidade de se debater a proposta orçamentária em todo o Estado. Ressalta a importância de o Orçamento Estadual ser descentralizado. Cita exemplo de obras, hoje paralisadas, que seriam retomadas, se o orçamento fosse discutido pela sociedade.
13 -  REGINA GONÇALVES
Assume a Presidência.
14 -  JOOJI HATO
Considera precário o atendimento em hospitais públicos. Faz relação entre a violência urbana e super lotação das unidades de saúde públicas. Cita o conceito de "tolerância zero", implantado em Nova Iorque, como solução para o problema de segurança em todo o Estado. Cobra ações do poder público para coibir a violência urbana.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  LUCIANO BATISTA
Lembra dificuldades para aprovação da PEC federal nº 300, que trata do piso nacional dos policiais. Recorda que o Governo Federal, se aprovada a medida, deverá dar suporte financeiro para os Estados. Faz referência sobre a apreciação da matéria no Congresso Nacional, em 2010, Justifica a necessidade de melhorias salariais para os policiais. Cita compromissos de parlamentares com relação à matéria.
16 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
17 -  AFONSO LOBATO
Comenta o aumento da violência na Região do Vale do Paraíba. Cita audiência pública sobre o tema. Lamenta o relaxamento a medidas preventivas da segurança pública, especialmente em Taubaté. Recorda a visita do Governador Geraldo Alckmin, que anunciou o aumento do efetivo policial para a região. Elogia o trabalho do comando militar local. Pede compensações para a região, tendo em vista a existência de presídio. Pede ações contundentes e efetivas por parte do Executivo. Cita problemas do Hospital Regional de Taubaté, do qual pede a ampliação. Informa que não ocorreu integração dos hospitais da região. Pede aumento no repasse de recursos.
18 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Cita aprovação, em Comissões, de projeto de lei que cria o "Dia do Rio Turvo", que banha 21 municípios, a ser comemorado em 21 de março; e moção à Presidente Dilma Rousseff, pedindo melhorias para a citricultura. Cita regiões afetadas pelo problema. Apresenta sugestões sobre o tema. Faz publicar imagens de chácaras na região de Mogi das Cruzes. Cita ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Chacareiros. Pede o assentamento desses produtores. Lembra tratativas sobre o tema junto ao Incra e a Parlamentares do Congresso Nacional. Repudia a proposta de substituir os hortifrutigranjeiros por coleta de areia. Dá conhecimento de audiência pública realizada no local e reportagem televisiva sobre o caso.
19 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca reunião extraordinária da Comissão de Infraestrutura, às 16 horas e 30 minutos de hoje.
20 -  JOÃO ANTONIO
Afirma ser fraco o desempenho fiscalizatório desta Casa, sobre apreciação de contratos do Executivo. Lembra que há muitas denúncias sobre o assunto. Recorda a dificuldade de apreciar requerimentos de CPI. Considera que as CPIs que foram instaladas são inócuas, por interesse dos governistas. Cita denúncias de superfaturamento em obras do Rodoanel, bem como na limpeza do rio Tietê. Recorda acidente em obras do Metrô em Pinheiros. Informa que jornalista que adiantara ganho de licitação seis meses antes na Linha 5 do Metrô, hoje, está no exterior. Lembra resposta à questão de ordem, suscitada pelo Deputado Campos Machado. Comunica que representante do FDE não prestou esclarecimentos a este Legislativo. Pleiteia resgate das funções políticas deste Parlamento. Combate a figura do relator especial.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, associa-se à manifestação do Deputado João Antônio quanto aos limites de atuação política desta Casa. Combate as atitudes dos Deputados governistas. Solicita apoio dos Parlamentares para aprovação do PL 517/07, que reduz a lotação de alunos nas salas de aula. Fala da tramitação da matéria, que está pronta para deliberação.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, pede a deliberação do PL 07/09, de sua autoria, que trata da inclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais. Justifica os benefícios da matéria. Lembra dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sobre o tema.
23 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Pede a suspensão dos trabalhos até as 17 horas, com anuência das lideranças.
25 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h35min; reabrindo-a às 17h07min. Convoca sessão extraordinária, a ser realizada hoje, às 19 horas.
26 -  LUCIANO BATISTA
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
27 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/08, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp