21/08/2012 - 104ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/08/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MARCOS MARTINS / ULYSSES TASSINARI
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de alunos da Escola Estadual Professor Paulo da Costa Pan, de Itapevi, acompanhados das professoras Bernadete de Oliveira Silva, Maria Antonia Conceição Oliveira e Zuleika Campos Leite.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta notícia do assalto ao Delegado Fábio Pinheiro Lopes no último final de semana, na Capital. Saúda a reação do policial ao ocorrido. Combate a violência generalizada que policiais vêm sofrendo no Estado.
3 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
4 -  JOÃO ANTONIO
Lamenta suposta ineficiência do Governo no Estado na manutenção da Segurança Pública. Cita a baixa remuneração dos policiais como exemplo da falta de investimento no setor. Pede que esta Casa organize audiências públicas para debater a questão.
5 -  JOÃO CARAMEZ
Para comunição, saúda os alunos da Escola Estadual Professor Paulo da Costa Pan Chacon, de Itapevi.
6 -  JOOJI HATO
Lamenta a violência generalizada que acomete a sociedade. Critica Projeto de lei da Câmara Municipal de São Paulo, que propõe a retirada de detectores de metais nos bancos. Afirma que a população deseja maiores investimentos nas áreas da segurança e saúde. Apresenta a fiscalização de armas ilegais como forma de combate a violência.
7 -  WELSON GASPARINI
Lamenta os altos impostos cobrados na venda de remédios no Brasil. Cita dados de diversos países onde a tributação é menor. Clama as esferas de governo responsáveis pela diminuição das alíquotas. Solicita ao Executivo pela liberação de verbas para reforma de escola e para tratamento de esgoto da região de Ribeirão Preto.
8 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
9 -  MARCOS MARTINS
Comenta sobre duas fábricas, na região de Campinas, que ainda usam amianto nos seus processos de trabalhos. Saúda a Justiça do Trabalho por ter multado estas empresas pela questão. Relata a paralisação de trens na manhã de hoje na Capital denunciando a situação caótica do transporte na Região. Comenta sobre os trabalhos da CPI do caso Bancoop.
10 -  ENIO TATTO
Relata a questão do trânsito intenso em torno na avenida Ibirapuera. Culpa a lentidão das obras do Metrô pelo problema. Cita diversas obras na área de transporte público paralisadas pela atual gestão da Prefeitura. Critica o Governo do Estado por conta da lentidão em obras do Metrô e da CPTM.
11 -  MARCO AURÉLIO
Cita problemas de infraestrutura na rodovia que liga Jacareí a Santa Branca. Exibe fotos das obras de recuperação da via. Comenta sobre seu empenho para que Governo do Estado realizasse a obra.
12 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
13 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Cita as obras necessárias para a construção do Fórum da Lapa, na Capital. Relata reunião com o Vice-Governador e com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado para resolver a questão. Critica a lentidão das obras da linha 5 do Metrô, na Zona Sul da Capital.
15 -  VANESSA DAMO
Relata audiência com o Secretário dos Transportes Metropolitanos acerca da mudança da estação Guapituba da CPTM, em Mauá. Comenta que a mudança da obra prejudicará o comércio da Região do Parque das Américas. Pede que a atual estação seja reformada e mantida na mesma localização.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, relata diligência que fizera à SP-249, que liga Apiaí a Ribeirão Branco. Recorda pedido de convocação do Secretário dos Transportes à comissão respectiva. Solicita pavimentação do trecho, que envolve vinte municípios. Cita prejuízos ao turismo e ao escoamento da produção local. Relata dificuldades da população quanto ao acesso às escolas e aos hospitais da região. Faz apelo ao Governador quanto às obras na rodovia.
17 -  VANESSA DAMO
Pelo art. 82, acrescenta que, na audiência que tivera com o Secretário de Estado dos Transportes Jurandir Fernandes, tratou do Expresso ABC. Cita vantagens do projeto. Informa que o trajeto passará de uma hora para trinta minutos até a estação da Luz. Adita que as obras estão previstas para começar em 2013. Comenta a necessidade de reformas das estações para atender ao projeto. Reitera proposta de mudança da estação CPTM de Guapituba.
18 -  VANESSA DAMO
Pede a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das Lideranças.
19 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h44min.
20 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
21 -  JORGE CARUSO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de Lideranças.
22 -  Presidente BALEIA ROSSI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
23 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
24 -  LUCIANO BATISTA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
25 -  Presidente ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h02min.
26 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h31min.

ORDEM DO DIA
27 -  Presidente ED THOMAS
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os Requerimentos de Urgência: do Deputado Campos Machado aos PLC nºs 35/12 e 68/11; e aos PL nºs 204, 310, 519/12; e 877/11; do Deputado Samuel Moreira ao PLC 30/12; da Deputada Vanessa Damo ao PL 408/12; e da Deputada Rita Passos ao PL 150/11. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de licença, do Deputado Marcos Zerbini, com a finalidade de participar de Congresso Internacional da Fraternidade de Comunhão e Libertação, na Itália, no período de 22 a 30/08/12. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Feliciano Filho, com a finalidade de participar do 3º Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais, em Recife, a realizar-se entre 22 e 25/08.
28 -  ULYSSES TASSINARI
Pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de Lideranças.
29 -  Presidente ED THOMAS
Anota o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho; e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, às 17 horas e 45 minutos. Defere o pedido e suspende os trabalhos por 30 minutos às 17h38min.
30 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h06min. Reconvoca reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Administração Pública e Relações do Trabalho; e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se hoje, às 18 horas e 11 minutos.
31 -  SAMUEL MOREIRA
Pede a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, por acordo de Lideranças.
32 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido às 18h07min.
33 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência, reabre a sessão às 18h27min.
34 -  JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das Lideranças.
35 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19 horas. Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 22, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp