28/11/2012 - 166ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/12/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / BARROS MUNHOZ / MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença dos vereadores mirins e jovens da Câmara Municipal de Tarumã, acompanhados do Vereador Valdemar Gomes, Presidente da Câmara, a convite do Deputado Mauro Bragato.
2 -  WELSON GASPARINI
Comenta a conduta dos políticos em geral. Afirma a importância da ética na carreira pública. Destaca a importância da coragem para se disputar uma eleição. Discorre a respeito de sua carreira de administrador público. Afirma que não pretende se afastar da política em função da idade.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Comenta o assassinato de mais um policial militar no Estado de São Paulo. Relata atividades de organizações informais de apoio logístico ao crime. Critica recentes ações do novo Secretário de Segurança do Estado. Cobra mudança de atitude do Executivo Estadual para resolução da questão da violência.
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Informa que o Governo do Estado não usou todo o dinheiro previsto no orçamento na área de segurança pública. Cita falhas do Executivo Estadual na aplicação de verbas previstas na área do transporte metropolitano. Afirma que a fama de bom gestor público do Governador não corresponde à realidade.
5 -  ED THOMAS
Saúda os cidadãos de Tarumã, presentes na galeria desta Casa. Cita a presença do Governador na entrega de obra de saneamento de Adamantina. Informa que vem pedindo ao Governo do Estado melhorias nas condições de segurança das rodovias do Oeste do Estado.
6 -  MILTON VIEIRA
Comenta visita ao Palácio dos Bandeirantes com a finalidade da assinatura de diversos convênios. Afirma ter confiança no êxito do trabalho do novo Secretário de Segurança Pública do Estado. Elogia o Governador Geraldo Alckmin pela sua administração frente ao Estado.
7 -  MARCOS MARTINS
Comenta a recente onda de violência que acomete o Estado de São Paulo. Exibe reportagens de diversos jornais da Grande São Paulo a respeito do assunto. Critica a demora na votação, nesta Casa, de projeto de lei de autoria de Deputados. Denuncia o uso do mercúrio em áreas que podem acusar danos à saúde.
8 -  SIMÃO PEDRO
Comenta notícia sobre a implantação do sistema de cotas sociais e raciais nas universidades públicas do Estado de São Paulo. Elogia a atuação do Governo Federal a respeito da questão. Pede que as instituições educacionais públicas do Estado apresentem projeto mais abrangente a respeito das cotas.
9 -  EDSON FERRARINI
Aborda a crise de segurança pública pela qual passa o Estado de São Paulo. Elogia a atuação da Polícia Militar no combate à violência. Combate as políticas de indultos de Natal no sistema penitenciário brasileiro. Pede por maior rigor no sistema judiciário na questão penal.
10 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  JOOJI HATO
Exibe imagem de arma escondida em compartimento secreto de capacete, descoberto pela polícia. Recorda o assassinato de turista no município de São Paulo. Solicita "blitz" do desarmamento. Defende a destruição de armas apreendidas. Elenca o que considera serem os pilares da violência. Considera a violência obstáculo para novos investimentos no Estado (aparteado pelo Deputado Afonso Lobato).
12 -  RAFAEL SILVA
Discorre acerca da violência. Explica os significados do termo 'paixão'. Cita fatores que contribuem com o desenvolvimento do perfil violento de indivíduos. Faz explanação das referidas circunstâncias. Traça paralelo entre as culturas de Brasil e Índia, e os seus reflexos para a criminalidade.
13 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Registra a presença do Sr. Mário Júlio, ex-Presidente do Banco de Olhos de Mogi das Cruzes. Mostra preocupação com o possível fechamento da entidade, devido a dificuldades financeiras. Defende projeto, de sua autoria, que autoriza o Governo a firmar convênios com clínicas para atendimento de dependentes químicos. Pede por maior celeridade na aprovação deste projeto.
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
16 -  Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h06min.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h42min.
18 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, tece considerações sobre a reunião do Colégio de Líderes. Dá conhecimento de projeto, de sua autoria, que trata de adequação de leis federal e estadual sobre os resíduos sólidos. Pede a deliberação da matéria. Lamenta o recrudescimento da violência. Cita matéria jornalística em que crianças pedem fim da violência ao Papai Noel. Solicita melhorias para o setor.

ORDEM DO DIA
19 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Requer verificação de presença.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início às 19 horas e 30 minutos. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião conjunta, hoje, às 19 horas e 05 minutos. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h01min; reabrindo-a às 18h09min. Coloca em discussão o PLC 09/00. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 18h09min; reabrindo-a às 18h22min.
21 -  FELICIANO FILHO
Pede a suspensão da sessão por dez minutos, com anuência das lideranças.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h22min.; reabrindo-a às 18h34min. Presta esclarecimentos ao Plenário sobre a discussão do PLC 09/00.
23 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, faz indagações sobre o andamento dos trabalhos.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Responde ao Parlamentar.
25 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o PLC 09/00.
26 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de presença.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quórum regimental. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/11, à hora regimental, com a ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, com início às 19 horas e 30 minutos de hoje. Encerra a sessão.
alesp