11/12/2012 - 175ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/12/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI / WELSON GASPARINI / CAUÊ MACRIS / ANDRÉ DO PRADO / ROBERTO MORAIS / ANTONIO MENTOR / REGINA GONÇALVES / BARROS MUNHOZ

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra a presença de Parlamentares Jovens de Rio Claro, acompanhados do Vereador Juninho da Padaria, a convite do Deputado Aldo Demarchi.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Discore sobre a falta de renovação de convênio do Iamspe com Santas Casas do Interior do Estado. Alerta que este fato é grave porque os servidores ficam sem a devida cobertura médica. Cobra do Governo do Estado que resolva este problema.
3 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre acerca do fechamento do Hospital Local de Sapopemba, conhecido como Sapopembinha. Cobra explicações da Secretaria de Estado de Saúde sobre o ocorrido. Cita o número de funcionários dispensados e a população que deixará de ser atendida.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
5 -  JOOJI HATO
Discorre sobre o atropelamento, ocorrido no Aeroporto de Congonhas, que resultou na morte de uma mulher. Aborda a questão das chuvas de verão que deverão causar alagamentos. Cita lei, de sua autoria, que trata do uso dos pisos drenantes como forma de evitar enchentes. Comenta sobre os congestionamentos que deverão acontecer nas rodovias por conta das festas de final de ano.
6 -  SEBASTIÃO SANTOS
Discorre sobre a dificuldade de municípios do Interior para sustentar a manutenção de equipamentos públicos, com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pede apoio do Governador Geraldo Alckmin para a resolução da questão.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Discorre sobre a onda de violência que tem acometido o Estado de São Paulo. Critica a postura do Governo do Estado em deter policiais como forma de chamar atenção da mídia. Combate o uso de aeronaves da Polícia Militar para deslocamento de autoridades.
9 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença da Vereadora Karina Caroline, de São José do Rio Preto, e do Vereador eleito de Pereira Barreto, Professor Duno, a convite do Deputado Sebastião Santos.
10 -  EDINHO SILVA
Discorre sobre a motivação histórica da fundação do Partido dos Trabalhadores. Alerta que novas denúncias contra o PT têm a motivação única de denegrir a imagem do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Afirma que o partido está unido em defesa do legado e da honra do ex-Presidente Lula.
11 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre a falta de equipamentos em hospitais públicos da Região do Alto Tietê. Critica o Secretário de Estado de Saúde por não comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre esta questão. Clama para que o Governador tome atitudes para solucionar o problema.
12 -  Presidente JOOJI HATO
Registra a presença da Sra. Dorceli do Carmo Domingues Pinheiro e do Sr. Laércio dos Santos, eleitos Prefeita e vice Prefeito de Novais, respectivamente; da Sra. Vera Lúcia de Azevedo Vallejo, Prefeita de Catiguá e dos Vereadores eleitos de Novais Caudinei Cáceres, Gil Marcos Rogério Rodrigues e Paulo César Dias Pinheiro.
13 -  WELSON GASPARINI
Discorre sobre a penúltima colocação do Brasil em ranking internacional de educação. Denuncia a má qualificação dos médicos formados no País. Condena o sistema educacional brasileiro. Clama para que autoridades responsáveis tomem providências para alterar este quadro.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  WELSON GASPARINI
Elogia o trabalho do Governador Geraldo Alckmin no Interior paulista. Destaca o investimento do Estado na região de Ribeirão Preto. Frisa a importância do Hospital das Clínicas do município para as cidades vizinhas. Tece elogios ao Governador. Demonstra apoio ao Chefe do Executivo paulista.
15 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
16 -  JOOJI HATO
Elenca o que considera serem os pilares da violência. Lê e comenta ação policial em fórum de São Caetano do Sul. Projeta imagens da apreensão de armas realizada pela Polícia Civil. Destaca a importância da "lei seca", de sua autoria. Combate o consumo de drogas. Defende a fiscalização de fronteiras, a fim de se evitar a entrada de entorpecentes. Cita caso de violência envolvendo ocupante em garupa de moto. Propõe a adoção de medidas preventivas no Estado para combater a criminalidade.
17 -  EDINHO SILVA
Discorre acerca da contribuição do Partido dos Trabalhadores com a democracia. Elogia o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Destaca as mudanças sociais e econômicas ocorridas durante a gestão petista. Ressalta a aprovação popular do Governo da Presidente Dilma Rousseff. Repudia as críticas ao ex-Presidente Lula.
18 -  MARCOS MARTINS
Lamenta a insuficiência de quórum em reunião que deveria tratar do fim de convênio estadual com o Cria (Centro de Referência da Infância e Adolescência). Faz críticas a projetos que visam à alienação de imóveis estaduais. Cita os objetos previstos para a desafetação. Recorda casos de privatização no Estado. Critica o transporte coletivo da Região Metropolitana de São Paulo.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Considera a violência no Estado decorrente da falta de investimentos em segurança pública. Critica a ausência de projeto para instituir um plano estadual de educação. Defende a reformulação do plano de carreira dos profissionais do setor. Pede pelo cumprimento de lei federal que instituiu o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica.
20 -  CAUÊ MACRIS
Assume a Presidência.
21 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, explica projeto, de sua autoria, que propõe acréscimo à lei sobre proibição de uso do amianto. Fala sobre malefícios que o mercúrio pode trazer à saúde. Comenta projeto, de sua autoria, sobre a substância.
22 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos.
23 -  Presidente CAUÊ MACRIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h36min.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h54min.
25 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Pelo art. 82, discorre acerca da separação dos poderes, prevista na Constituição Federal. Comenta julgamento em andamento no STF sobre a perda do mandato de parlamentares. Afirma que cabe ao Congresso Nacional a cassação do mandato de deputados.
26 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, reflete acerca das atribuições do STF. Afirma que há excesso nas decisões do tribunal. Informa que, segundo a Constituição, cabe à Câmara dos Deputados cassar o mandato de parlamentares.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca sessão extraordinária para hoje, a ter início dez minutos após o término da presente sessão.
28 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para Questão de Ordem, informa que, nesta Casa, a legislatura começa dia 15 de março. Faz analogia entre o início da legislatura com o início da instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito. Questiona se o prazo das CPIs começa a correr a partir do momento em que seu presidente e relator são escolhidos. Destaca a importância do fato para a oposição.
29 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Para comunicação, apoia o pronunciamento do Deputado Campos Machado.
30 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para questão de ordem, tece comentários acerca do projeto de lei nº 598/12. Explica que a matéria trata de financiamento internacional. Recorda lei, de autoria da ex-Deputada Maria Lúcia Prandi, que estabelece requisitos para esse tipo de matéria. Questiona se o PL 598/12 está de acordo com os parâmetros estabelecidos pela mencionada lei. Indaga o procedimento a ser seguido caso a situação não ocorra.
31 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, informa haver solicitado audiência pública com a Secretaria Estadual da Saúde. Lamenta dificuldades encontradas para a realização do evento. Fala sobre as dificuldades encontradas na área da saúde de sua região.

ORDEM DO DIA
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação requerimento de alteração da ordem do dia.
33 -  MARCO AURÉLIO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Liderança da Minoria.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Lamenta a morosidade do legislativo na aprovação de projetos. Informa que o Senado Federal possui mais de 3000 vetos em sua ordem do dia.
35 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, compara cobertura da mídia sobre o STF e sobre os parlamentos.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Destaca o número de processos parados no Judiciário.
37 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de presença.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
39 -  EDINHO SILVA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
40 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, tece comentários sobre especulações de mudanças do Secretário da Saúde do Estado de São Paulo. Lamenta o fechamento do hospital "Sapopembinha".
41 -  SAMUEL MOREIRA
Para reclamação, informa que não houve troca no comando da Secretaria Estadual da Saúde.
42 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da ordem do dia.
43 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de votação.
44 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
45 -  SAMUEL MOREIRA
Solicita a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos e 02 horas e 29 minutos.
46 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
47 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
48 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Dá conhecimento de documento da Mesa de matéria que trata do aumento do subsídio do Governador. Informa o resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação dos trabalhos por 2 horas e 30 minutos. Coloca em discussão o PL 598/12.
49 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 598/12.
50 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
51 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
52 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de presença.
53 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quórum regimental.
54 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 598/12 (aparteado pelos Deputados Carlão Pignatari e Marcos Martins).
55 -  ANTONIO MENTOR
Assume a Presidência.
56 -  JOSÉ ZICO PRADO
Solicita verificação de presença.
57 -  Presidente ANTONIO MENTOR
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao contatar quórum regimental.
58 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
59 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 598/12.
60 -  EDINHO SILVA
Discute o PL 598/12.
61 -  REGINA GONÇALVES
Assume a Presidência.
62 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita Verificação de Presença.
63 -  Presidente REGINA GONÇALVES
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
64 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência.
65 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 598/12 (aparteado pelo Deputado Campos Machado).
66 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Solicita verificação de presença.
67 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
68 -  MARCOS MARTINS
Solicita Verificação de Presença.
69 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que observa quórum.
70 -  MARCO AURÉLIO
Discute o PL 598/12 (aparteado pelos Deputados Samuel Moreira, Alencar Santana Braga e Marcos Martins).
71 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 598/12.
72 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, parabeniza a "Chapa 1" por ter vencido a eleição para o Sindalesp.
73 -  ANTONIO MENTOR
Discuto o PL 598/12.
74 -  ENIO TATTO
Discute o PL 598/12 (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
75 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
76 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
77 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 598/12.
78 -  ANDRÉ DO PRADO
Assume a Presidência.
79 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 21 horas e 40 minutos. Encerra a sessão.
alesp