11/12/2012 - 55ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/12/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em discussão o requerimento, do Deputado Ulysses Tassinari, de tramitação em regime de urgência ao PL 712/12.
2 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Manifesta o desejo de discutir o requerimento de urgência, do qual pede maiores esclarecimentos.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Responde ao Parlamentar. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 712/12.
4 -  ULYSSES TASSINARI
Para comunicação, informa que o requerimento em apreço trata da doação de terreno para a ampliação da Unesp e que a instituição tem reservas para tanto. Acrescenta que a matéria irá beneficiar a cidade de Itapeva e região. Reitera que há dois anos reivindicava o pleito.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em discussão o PL 598/12.
6 -  JOÃO PAULO RILLO
Discute o PL 598/12 (aparteado pelo Deputado Estevam Galvão).
7 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 598/12.
8 -  ADRIANO DIOGO
Para comunicação, informa que lideranças do PSDB, do PPS e do DEM, anunciaram hoje, três frentes de atuação para investigar o suposto envolvimento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o escândalo do mensalão, após o depoimento do empresário Marcos Valério, prestado à Procuradoria-Geral da República, e publicado no jornal "O Estado de S. Paulo".
9 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PL 598/12.
10 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece considerações sobre delação. Em nome do PTB, apresenta solidariedade à bancada do PT. Diz esperar que o Ministério Público não acate pedido feito pelo PSDB, PPS e DEM.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Responde questão de ordem, suscitada pelo Deputado Alencar Santana Braga, sobre a tramitação do PL 598/12. Acrescenta que a matéria se fez acompanhar dos documentos anexos, com detalhamentos e especificações, explicita obras e objetivos e impõe limite de recursos. Finaliza ser regular a sua tramitação. Coloca em votação requerimento de método de votação ao PL 598/12.
12 -  ANA PERUGINI
Encaminha a votação do requerimento de método ao PL 598/12, pela Liderança da Minoria.
13 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, apresenta sugestão sobre a transmissão das sessões pela TV Assembleia, para que seja informado, junto ao nome do Orador, a matéria que esteja em apreciação.
14 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método ao PL 598/12. Põe em votação o PL 598/12, salvo emendas e mensagem aditiva.
15 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação do PL 598/12, salvo emendas e mensagem aditiva, em nome do PT.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 598/12, salvo emendas e mensagem aditiva.
17 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
19 -  ENIO TATTO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Informa o resultado da verificação de votação, que aponta quorum insuficiente para a aprovação do projeto. Encerra a sessão.
alesp