18/12/2012 - 180ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MARCOS MARTINS / BARROS MUNHOZ / HEROILMA SOARES / ROBERTO MORAIS / BALEIA ROSSI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Questiona a atual utilização da Rota pelo Governo do Estado. Tece comentários acerca da gestão do novo Secretário de Segurança Pública, Fernando Grella. Considera importante a monitoração de criminosos.
3 -  Presidente JOOJI HATO
Convoca sessão solene, a realizar-se dia 25/02/2013, às 10 horas, com o intuito de "Comemorar o Jubileu do Padre Jaime Crowe, na Sociedade Santos Mártires, localizada no Jardim Ângela em São Paulo".
4 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Exibe fotos de rachaduras encontradas em residências do bairro de Vargem Grande. Explica que o fato é decorrente de obra da Sabesp realizada na região. Combate atuação da Polícia Civil no caso.
5 -  MARCOS MARTINS
Comenta pronunciamento do Deputado Luiz Claudio Marcolino sobre obra da Sabesp na região de Vargem Grande. Lamenta a ausência de quórum em reunião da Comissão de Saúde desta Casa. Dá conhecimento dos temas que seriam abordados na reunião.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Destaca a necessidade de que sejam acatadas as emendas sugeridas pela população ao orçamento. Tece críticas à peça orçamentária. Recorda que não há previsão de aumento salarial para os servidores públicos do Estado de São Paulo. Dá conhecimento de emendas propostas pelo PSOL à matéria.
7 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Lê pronunciamento do Governador Geraldo Alckmin sobre a conquista do Mundial de Clubes da Fifa pelo Corinthians. Destaca a festa realizada pela torcida do Corinthians para recepcionar seus jogadores. Lamenta massacre ocorrido em escola dos Estados Unidos da América. Sugere que aquele país proíba o porte de armas para sua população. Recorda assaltos sofridos por Deputados desta Casa.
9 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
10 -  Presidente MARCOS MARTINS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h13min.
11 -  BALEIA ROSSI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h36min.
12 -  ORLANDO MORANDO
Pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  Presidente BALEIA ROSSI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h36min.
14 -  HEROILMA SOARES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h10min.
15 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com anuência das lideranças.
16 -  Presidente HEROILMA SOARES
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h11min.
17 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h37min.
18 -  CAUÊ MACRIS
Pede a suspensão dos trabalhos por dez minutos, com a concordância das lideranças.
19 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h37min.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h01min.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Samuel Moreira, de alteração da ordem do dia. Encerra a discussão do PLC 39/12.
22 -  MARCOS MARTINS
Encaminha a votação do PLC 39/12, em nome da Liderança da Minoria.
23 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 39/12, em nome do PSOL.
24 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
25 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do PLC 39/12, em nome do PDT.
26 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Requer a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
27 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
28 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do PLC 39/12, em nome do PT.
29 -  JOOJI HATO
Encaminha a votação do PLC 39/12, em nome do PMDB.
30 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Encaminha a votação do PLC 39/12, em nome do PPS.
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 39/12, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 22.
32 -  ENIO TATTO
Declara o voto do PT favorável às emendas da bancada, com Declaração de Voto à publicação.
33 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os PLs 737/12 e 628/12.
34 -  MAURO BRAGATO
Requer a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.
35 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho; Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 19 horas e 05 minutos. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças, hoje, às 19 horas e 10 minutos. Suspende a sessão às 19h01min; reabrindo-a às 19h37min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início às 20 horas e 10 minutos.
36 -  ORLANDO MORANDO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
37 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término da primeira sessão extraordinária. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, a realizar-se hoje, cinco minutos após o término da presente sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/12, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra a realização da sessão extraordinária hoje, com início às 20 horas e 10 minutos. Levanta a sessão.
alesp