18/12/2012 - 58ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2012:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 411/10, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda.
2 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 411/10, em nome da liderança do Governo.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 193/08.
4 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 193/08, em nome da Liderança do Governo.
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 294/09, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda.
6 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 294/09, em nome da liderança do Governo.
7 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em apreciação o PL 780/10, anexo o PL 154/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado André Soares, de preferência ao PL 154/11. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que seja dado conhecimento da íntegra e votada emenda aglutinativa, sendo dispensada a sua leitura. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 20h14min; reabrindo-a às 20h16min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 20h16min; reabrindo-a às 20h21min. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 20h21min; reabrindo-a às 20h23min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Estevam Galvão, de método de votação ao PL 154/11. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa substitutiva, restando prejudicado o PL 154/11.
8 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 154/11, em nome da liderança do Governo.
9 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Dá conhecimento de substitutivo ao PL 150/11, que retorna ao exame das comissões temáticas, ficando adiada sua apreciação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 222/11.
10 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 222/11, em nome da liderança do Governo.
11 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 644/11.
12 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto contrário, da bancada do PT, ao PL 644/11.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário, da bancada do PSOL, ao PL 644/11.
14 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 711/11.
15 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 711/11, em nome da Liderança do Governo.
16 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 754/11.
17 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 754/11, em nome da liderança do Governo.
18 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate rejeitado o PL 923/11. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 942/11.
19 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 942/11, em nome da liderança do Governo.
20 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em apreciação o PL 1021/11, anexo o PL 1034/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Carlos Bezerra Jr, de preferência ao PL 1034/11. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1034/11. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 1207/11, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda.
21 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 1207/11, em nome da liderança do Governo.
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 17/12, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda.
23 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 17/12, em nome da liderança do Governo.
24 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 208/12.
25 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 208/12, em nome da liderança do Governo.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os PLs 239/12 e 257/12. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 328/12, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda.
27 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 328/12, em nome da liderança do Governo.
28 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento, da Deputada Regina Gonçalves, de alteração da ordem do dia. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 59/06, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda. Coloca em apreciação o PL 802/07, anexo o PL 1096/11. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Alex Manente, de preferência ao PL 1096/11. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1096/11.
29 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 1096/11, em nome da liderança do Governo.
30 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 573/08, salvo emenda.
31 -  MARCO AURÉLIO
Declara voto contrário, da bancada do PT, ao PL 573/08.
32 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara aprovada emenda ao PL 573/08. Coloca em discussão e declara sem debate aprovado o PL 01/11.
33 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 01/11, em nome da liderança do Governo.
34 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 405/11. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 741/11, salvo emenda. Coloca em votação e declara aprovada a emenda.
35 -  SAMUEL MOREIRA
Declara voto contrário ao PL 741/11, em nome da liderança do Governo.
36 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação.
37 -  CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
38 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária prevista para às 20 horas e 47 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp