20/12/2012 - 63ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/01/2013:

Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em discussão o PLC 45/12.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PLC 45/12.
3 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Presta esclarecimentos sobre referência a seu nome, em resposta à fala do Deputado Samuel Moreira, na sessão anterior sobre o PL 604/12.
4 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 45/12 (aparteado pelos Deputados Carlos Giannazi e Carlão Pignatari).
5 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do PLC 45/12. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada emenda aglutinativa, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 45/12. Põe em votação o PLC45/12, salvo emendas e emenda aglutinativa.
6 -  TELMA DE SOUZA
Encaminha a votação do PLC 45/12, salvo emendas e emenda aglutinativa, em nome do PT.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PLC 45/12, salvo emendas e emenda aglutinativa, pelo PSOL.
8 -  OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do PLC 45/12, salvo emendas e emenda aglutinativa, pelo PDT.
9 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o PLC 45/12, salvo emendas e emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
10 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto favorável às emendas da PT, em nome da bancada. Encaminha declaração de voto à publicação.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas da PT, em nome do PSOL.
12 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto favorável às emendas da PT.
13 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 1126/03, restando prejudicado o projeto. Coloca em apreciação o PL 224/11; anexo o PL 413/11. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência ao PL 413/11.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa fora decidido que o PL 413/11 terá autoria conjunta deste Parlamentar e do Deputado Edinho Silva.
15 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 413/11.
16 -  EDINHO SILVA
Para comunicação, agradece aos Líderes Alencar Santana Braga e Samuel Moreira, pela aprovação do PL 413/11, que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública. Lembra que o tema é crucial, no momento. Acrescenta que, além de ser questão de Estado, a segurança é questão de organização da sociedade civil.
17 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término da presente sessão. Coloca em discussão o PL 589/12.
18 -  CAUÊ MACRIS
Discute o PL 589/12.
19 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PL 589/12.
20 -  ANTONIO MENTOR
Discute o PL 589/12 (aparteado pelos Deputados Carlão Pignatari, Campos Machado, Roberto Massafera e Gilson de Souza).
21 -  MARCO AURÉLIO
Discute o PL 589/12 (aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
22 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Apela aos Parlamentares para que fosse completada, hoje, a votação do projeto que trata do orçamento para 2013. Lembra que, ao longo dessa semana, foram deliberados mais de setenta projetos de Deputados. Ressalta a prática de ser votado o projeto do orçamento antes do Natal. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 02h46min; reabrindo-a às 02h47min. Encerra a discussão do PL 589/12. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada emenda aglutinativa, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PL 589/12. Coloca em votação e declara aprovado o PL 589/12, salvo emendas e subemendas.
23 -  OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto contrário ao PL 589/12.
24 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto contrário ao PL 589/12, em nome do PT, com declaração de voto à publicação.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao PL 589/12, em nome do PSOL.
26 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 9399. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10, constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda "A", do relator, constante do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitada a subemenda de nº 09. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária, dois minutos após o término desta sessão.
27 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Em nome do PT, declara voto favorável às emendas da bancada.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
Em nome do PSD, declara voto favorável às emendas da bancada.
29 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
30 -  ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, elogia o Presidente Barros Munhoz pela condução dos trabalhos. Cumprimenta as várias lideranças pelo empenho na deliberações ao longo deste ano, que considerou produtivo. Saúda os Deputados Simão Pedro e João Antonio, que devem assumir cargos de Secretários do futuro Prefeito de São Paulo.
31 -  Presidente BARROS MUNHOZ
Agradece os elogios relativos à sua pessoa. Apresenta votos de Boas Festas a todos. Encerra a sessão.
alesp