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Sessão
20/12/2012 - 63ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/01/2013:
Resumo da Sessão
Presidência : BARROS MUNHOZ
ORDEM DO DIA
1 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em discussão o
PLC 45/12
.
2 - CARLOS GIANNAZI
Discute o
PLC 45/12
.
3 - Presidente BARROS MUNHOZ
Presta esclarecimentos sobre referência a seu nome, em resposta à fala do Deputado Samuel Moreira, na sessão anterior sobre o
PL 604/12
.
4 - OLÍMPIO GOMES
Discute o
PLC 45/12
(aparteado pelos Deputados Carlos Giannazi e Carlão Pignatari).
5 - Presidente BARROS MUNHOZ
Encerra a discussão do
PLC 45/12
. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada emenda aglutinativa, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PLC 45/12
. Põe em votação o
PLC45/12
, salvo emendas e emenda aglutinativa.
6 - TELMA DE SOUZA
Encaminha a votação do
PLC 45/12
, salvo emendas e emenda aglutinativa, em nome do PT.
7 - CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do
PLC 45/12
, salvo emendas e emenda aglutinativa, pelo PSOL.
8 - OLÍMPIO GOMES
Encaminha a votação do
PLC 45/12
, salvo emendas e emenda aglutinativa, pelo PDT.
9 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara aprovado o
PLC 45/12
, salvo emendas e emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
10 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Declara voto favorável às emendas da PT, em nome da bancada. Encaminha declaração de voto à publicação.
11 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas da PT, em nome do PSOL.
12 - OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto favorável às emendas da PT.
13 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Põe em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao
PL 1126/03
, restando prejudicado o projeto. Coloca em apreciação o
PL 224/11
; anexo o
PL 413/11
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de preferência ao
PL 413/11
.
14 - JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa fora decidido que o
PL 413/11
terá autoria conjunta deste Parlamentar e do Deputado Edinho Silva.
15 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PL 413/11
.
16 - EDINHO SILVA
Para comunicação, agradece aos Líderes Alencar Santana Braga e Samuel Moreira, pela aprovação do
PL 413/11
, que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública. Lembra que o tema é crucial, no momento. Acrescenta que, além de ser questão de Estado, a segurança é questão de organização da sociedade civil.
17 - Presidente BARROS MUNHOZ
Convoca a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para uma reunião extraordinária, a realizar-se dez minutos após o término da presente sessão. Coloca em discussão o
PL 589/12
.
18 - CAUÊ MACRIS
Discute o
PL 589/12
.
19 - OLÍMPIO GOMES
Discute o
PL 589/12
.
20 - ANTONIO MENTOR
Discute o
PL 589/12
(aparteado pelos Deputados Carlão Pignatari, Campos Machado, Roberto Massafera e Gilson de Souza).
21 - MARCO AURÉLIO
Discute o
PL 589/12
(aparteado pelo Deputado Marcos Martins).
22 - Presidente BARROS MUNHOZ
Apela aos Parlamentares para que fosse completada, hoje, a votação do projeto que trata do orçamento para 2013. Lembra que, ao longo dessa semana, foram deliberados mais de setenta projetos de Deputados. Ressalta a prática de ser votado o projeto do orçamento antes do Natal. Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 02h46min; reabrindo-a às 02h47min. Encerra a discussão do
PL 589/12
. Coloca em votação e declara aprovada a consulta às Lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada emenda aglutinativa, sendo dispensada a sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao
PL 589/12
. Coloca em votação e declara aprovado o
PL 589/12
, salvo emendas e subemendas.
23 - OLÍMPIO GOMES
Declara seu voto contrário ao
PL 589/12
.
24 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Declara voto contrário ao
PL 589/12
, em nome do PT, com declaração de voto à publicação.
25 - CARLOS GIANNAZI
Declara voto contrário ao
PL 589/12
, em nome do PSOL.
26 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações. Coloca em votação e declara aprovada a emenda nº 9399. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara aprovadas as subemendas de nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10, constantes do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda "A", do relator, constante do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Coloca em votação e declara rejeitada a subemenda de nº 09. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas. Convoca a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para uma reunião extraordinária, dois minutos após o término desta sessão.
27 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Em nome do PT, declara voto favorável às emendas da bancada.
28 - JOSÉ BITTENCOURT
Em nome do PSD, declara voto favorável às emendas da bancada.
29 - Presidente BARROS MUNHOZ
Registra as manifestações.
30 - ESTEVAM GALVÃO
Para comunicação, elogia o Presidente Barros Munhoz pela condução dos trabalhos. Cumprimenta as várias lideranças pelo empenho na deliberações ao longo deste ano, que considerou produtivo. Saúda os Deputados Simão Pedro e João Antonio, que devem assumir cargos de Secretários do futuro Prefeito de São Paulo.
31 - Presidente BARROS MUNHOZ
Agradece os elogios relativos à sua pessoa. Apresenta votos de Boas Festas a todos. Encerra a sessão.
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